quinta-feira, 26 de maio de 2016

As alternativas

Meu artigo publicado na Gazeta de Alagoas, no Vermelho, na Tribuna do Sertão, no Tribuna do Agreste, no Santana Oxente e no pcdobalagoas.org.br:


Semana passada consideramos que a crise política segue sem uma saída à vista. Só a convocação de eleições presidenciais, a implementação de um projeto de desenvolvimento estratégico, assentado na centralidade do interesse nacional, pode sustar um eventual vazio de poder no País.

O impedimento contra a presidente legitimamente eleita com mais de 54 milhões de votos ampliou o desgaste das estruturas republicanas, abalando seriamente os pilares do Estado nacional.

Tudo isso em meio à mais grave crise mundial do sistema capitalista, desde o grande crash de 1929-1930, que também fustiga a economia brasileira, um elemento a mais no imbróglio político, institucional, social que nos atinge de várias formas.

Afastada provisoriamente a presidente Dilma Rousseff, assume interinamente o governo Temer, cujas diretrizes programáticas repousam no fato de não tê-las, absolutamente nenhuma, salvo a dependência ao capital rentista, a empresários retrógrados, ao monopólio midiático nativo, às potências avessas ao papel do Brasil junto aos BRICS, na geopolítica mundial.

Com ou sem crise institucional, financeira, o País é a 7a economia global, a quinta nação do planeta em extensão territorial, com imensas riquezas naturais, a maior reserva aquífera do planeta, a cobiçada, estratégica Amazônia, e uma população superior a 200 milhões de habitantes.

Atingiu densidade urbana que ultrapassa 80% da população. Uma sociedade complexa, diversificada, com demandas múltiplas, que exigem soluções para as características próprias à realidade brasileira.

Mas a nação segue numa encruzilhada, a democracia golpeada, além de uma profunda crise das estruturas republicanas que pode levar, até mesmo, ao inescrutável terreno de um vácuo de poder.

O governo Temer rejeitado por intensas manifestações de democratas, legalistas, move-se em rumos desconexos, além de ser alvo de processos policiais-jurídicos. Tudo aponta para uma brevidade quase anunciada.

Tornam-se decisivas eleições presidenciais antecipadas que assegurem os interesses nacionais, a democracia sobrestada.

E estratégias eficientes de governo capazes de superar impasses na administração, na economia, na relevância dos poderes da República, na justiça social, próprias, em Nicolau Maquiavel, à condução da “Virtù” em políticas de estadismo.

sexta-feira, 20 de maio de 2016

Temer

Meu artigo publicado na Gazeta de Alagoas, no Vermelho, na Tribuna do Sertão, no Tribuna do Agreste, no Santana Oxente e no pcdobalagoas.org.br:


O governo interino, maculado por golpe institucional, mostra nítido confronto com as manifestações pela legalidade democrática, tanto como a formação da sua equipe ministerial, além das medidas iniciais tornadas públicas através da grande mídia nativa.

O “novo governo” nasceu envelhecido, sem legitimidade internacional, sob desconfiança de várias nações devido à forma como chegou ao poder.

Sem respaldo, carrega consigo a ausência do voto dos brasileiros e o “show de horrores” na votação do impedimento, notadamente na Câmara dos Deputados, registrado pela mídia mundial.

Sua equipe não tem o perfil dos setores médios pró golpe atraídos pela justificativa do mote contra a corrupção. Grande parte dos seus ministros responde a processos, indiciados nas sucessivas operações policiais em curso no País.

As elites financeiras, camadas médias, que apoiaram o golpe contra a presidente da República clamavam contra os impostos, porém foram avisados pelo Ministro da Fazenda, Francisco Meireles, que “os impostos devem baixar, mas, por enquanto, vão aumentar ainda mais”.

Destaca-se igualmente a reforma ministerial que “enxugou” ministérios estratégicos aos interesses do País, à nossa identidade nacional, como a Cultura.

Assim, o governo anuncia políticas neoliberais ainda mais radicais que as impostas por FHC, nas áreas da saúde, educação, SUS, privatizações do patrimônio estatal etc.

O governo Temer vai deparar-se com a firme luta dos defensores da democracia, contrários às suas propostas baseadas em fundamentos monetaristas liberais sectários, que visam liquidar históricas conquistas trabalhistas, pensões, aposentadorias etc.

Terá dessa forma a oposição dos legalistas, democratas. E não se exclui a insatisfação geral dos apoiadores do impedimento.

Trata-se de governo interino, ilegítimo, sustentado pela banca financeira, grande mídia, grupos retrógrados do empresariado, todos ávidos de poder. Sua margem de ação política antinacional, antissocial é estreita, sem espaços para alcançar alguma popularidade.

A crise política segue sem nenhuma saída pactuada. Só a convocação de eleições presidencias, a implementação de lúcido, consistente projeto de desenvolvimento estratégico, assentado na centralidade do interesse nacional, pode evitar a grave eventualidade de um vazio de poder no País.

quinta-feira, 12 de maio de 2016

Em defesa da nação e da democracia

Meu artigo publicado na Gazeta de Alagoas, no Vermelho, na Tribuna do Sertão, no Tribuna do Agreste, no Santana Oxente e no pcdobalagoas.org.br:


Amplia-se a crise institucional agravada pela ação golpista com o afastamento da presidente Dilma Rousseff. O processo continua tramitando no Senado até a votação definitiva do impedimento mas a tempestade política, longe do seu final, segue por rumos turbulentos, imprevisíveis.

Tudo revela um roteiro pantanoso, surreal, assim como a crise tem sido ótimo negócio para o rentismo que aufere lucros superiores às atuais e extorsivas taxas de juros.

A nação resvala para o nonsense geral onde a legalidade democrática, a Constituição, a soberania popular são atropeladas. Os reais motivos da conspirata são subtraídos pelo monopólio da grande mídia nativa, parte indissociável, senão decisiva, na atual desestabilização das instituições da nação.

Montado dentro e fora do País, o script contra a legitimidade democrática não teria êxito, até agora, sem a grande mídia, que através do fogo de barragem destitui a realidade, impõe versões construídas em laboratório úteis à via antidemocrática.

Nessa batida autoritária, em que atores políticos centrais revelam-se figuras absolutamente descartáveis, encontra-se sob ameaça a soberania do País. Seja do ponto de vista da desfiguração do sentimento comum de pertencimento a uma sociedade democrática, quanto da autoestima nacional.

Há uma excitação do “Mercado” com o desejo do “apoderamento” das nossas riquezas naturais de extensão continental, com a redução à insignificância da cadeia produtiva brasileira.

Procura-se deslocar o Brasil não só do seu protagonismo rumo a uma sociedade mais desenvolvida, mas como integrante dos BRICS. Assim os objetivos do golpe são múltiplos.

Nesse cenário há a ação dos Estados Unidos no treinamento doutrinário e prático do putsch em curso através do financiamento de ativistas e organizações de fachada.

O capital financeiro, as grandes potências, formataram a “Governança Mundial” que dita as agendas globais hegemônicas, desviam a luta política, os interesses fundamentais dos Países soberanos, buscam a despolitização geral.

Com a crise capitalista mundial, o Brasil, imerso em grave desgaste das instituições republicanas, expostas pelo golpe em curso, deve lutar, como poucas vezes, pelos valores democráticos, a defesa do País ameaçado, por um projeto de desenvolvimento estratégico da nação.

Mensagem aos brasileiros, do ministro da Defesa Aldo Rebelo

O ministro da Defesa do governo Dilma Rousseff, Aldo Rebelo, divulgou na manhã desta quinta-feira (12), uma mensagem aos brasileiros onde destaca o importante papel da defesa nacional na luta por uma nação forte e soberana. "Acredito na grandeza do destino do Brasil unido, coeso, soberano, democrático e socialmente equilibrado". Abaixo a íntegra do texto.


Brasília, 12/05/2016 - A defesa ainda enfrenta o grande desafio da valorização institucional em nosso País. O Brasil deve promover o resgate de sua história militar e investir no reaparelhamento de suas Forças Armadas. Estas são medidas fundamentais. Vivemos em um mundo regido por interesses e busca por poder e continuamos sujeitos às instabilidades e rivalidades que já motivaram conflitos de enorme escala.

A valorização da agenda de defesa é inescapável a um país com as dimensões do Brasil, que divide quase 17 mil km de fronteiras terrestres com dez países, que possui 4,5 milhões de km² de águas jurisdicionais e é responsável por um espaço aéreo de dimensões continentais. Essas características, que não escolhemos, mas que inexoravelmente nos definem, compõem o que tenho chamado de defesa como destino. Precisamos consolidar a valorização institucional de modo que a defesa seja também uma opção, consciente e coerente com nosso destino geopolítico. Esse é um passo ainda mais relevante em nosso caso, em que as Forças Armadas exercem o duplo papel de defensoras e construtoras da Nação.

Em sua dupla missão de defender e construir o Brasil, as Forças Armadas devem concentrar sua atenção no preparo e no aperfeiçoamento como instituições de defesa da Pátria. As ações subsidiárias, essenciais para firmar a identificação das Forças Armadas com o povo e a Nação, devem ser valorizadas sem que isso signifique o desvio da missão finalística, que é a formação de combatentes para a defesa do Brasil. A valorização da agenda de defesa demanda, ainda, que sejam priorizadas e alcançadas três condições fundamentais: as condições materiais, as intelectuais e as espirituais.

As condições materiais serão alcançadas com recursos orçamentários adequados e previsíveis para a pasta da Defesa e para os projetos estratégicos das Forças Armadas. O Ministério da Defesa vem atravessando a atual crise econômica e tem sido capaz de preservar a manutenção operacional das Forças Armadas. Conseguimos, recentemente, liquidar parte significativa de nossos restos a pagar processados, o que garante a continuidade das atividades regulares, e lutamos para reduzir os cortes e recuperar recursos contingenciados, mesmo em meio ao esforço de ajuste fiscal.

Importante registrar também as articulações com o Congresso Nacional em torno da agenda voltada às necessidades da Defesa. Houve avanço na busca de formas mais estáveis par ao orçamento com a apresentação, em março, de Proposta de Emenda à Constituição, a PEC 197, estabelecendo a aplicação de 2% do Produto Interno Bruto em ações de Defesa. De iniciativa da mesa da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara, a proposta superou o número de assinaturas necessárias para a sua apresentação. Deputados de 22 partidos, dos 25 com representantes na Câmara, assinaram o projeto.

Os projetos estratégicos das Forças Armadas, embora tenham passado por reformulação de prazos e adaptações em consequência de restrições orçamentárias, têm sido priorizados e devem ter sua continuidade garantida. Destacam-se o programa de submarinos da Marinha, inclusive o de propulsão nuclear, que já completou mais da metade de seu processo de desenvolvimento, e também a aquisição de novos meios de superfície, como o Navio Doca Multipropósito Bahia, recém-incorporado à esquadra, e a retomada do processo visando à construção de quatro corvetas, autorizada pela Presidência da República. Destacam-se, ainda, o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras e o Blindado Guarani, em implantação pelo Exército; e a aquisição dos caças Gripen-NG e a produção do cargueiro KC–390, na Força Aérea.

É preciso cuidar permanentemente das condições intelectuais e dos recursos humanos da defesa nacional, por meio da formação e treinamento dos militares e de seu constante aperfeiçoamento. As escolas e instituições de ensino militar devem atualizar permanentemente seus currículos, para que estes reflitam a valorização da centralidade da questão nacional na formação e aperfeiçoamento dos integrantes das Forças Armadas; a elevação da qualidade do ensino e da aprendizagem da língua portuguesa e dos idiomas estrangeiros; e o fortalecimento da ideia do Brasil como nação miscigenada em contraponto à importação de conteúdo imposto pelo multiculturalismo.

Considero também muito importantes as condições espirituais. Nossas Forças Armadas operam apoiadas em valores permanentes, como o patriotismo, a hierarquia, a disciplina, a abnegação e o espírito de corpo, e em causas que expressam a unidade e a coesão nacionais. O nosso soldado deve cultuar a memória e o exemplo dos antepassados e as tradições nacionais.

Quero destacar o valor de nossas instituições de Defesa e de seus integrantes, da sua mais alta hierarquia até os soldados que exercem anonimamente a sua missão de vigiar, em defesa da Pátria em um pelotão de fronteira na remota Amazônia; ou os marujos que enfrentam a sua faina diária na solidão do mar; ou os pilotos que cruzam o espaço aéreo para proteger nossa soberania. Esses integrantes nem sempre são reconhecidos e valorizados, mas persistem no cumprimento do dever. Acredito na grandeza do destino do Brasil unido, coeso, soberano, democrático e socialmente equilibrado.

Coragem e descortino tático, artigo de Luciano Siqueira

Artigo de Luciano Siqueira, vice-prefeito de Recife, publicado em seu blog:


Dois riscos na luta que segue

Nas horas imediatas à confirmação, pelo Senado, da admissibilidade do processo do impeachment contra a presidenta Dilma e seu consequente afastamento do cargo, dois sentimentos devem ser evitados entre os milhares de líderes e ativistas da luta democrática.

Um é o sentimento de desânimo.

- Tanta luta e não deu em nada!, escreve-me pelo WhatsApp uma jovem militante.

- Nada disso, repondo. - Para os da minha geração, este é apenas um episódio de uma luta de longo curso, ainda que dramático e capaz de determinar os rumos imediatos da nação.

- Para a sua geração - prossigo -, talvez uma das primeiras experiências marcantes de combate por uma causa justa. A luta segue e estaremos todos em nossas trincheiras daqui por diante, na resistência à agenda neoliberal de Temer e em defesa dos direitos do povo e da nação. De fronte erguida e bandeiras alevantadas.

O outro sentimento, igualmente perigoso, é o do voluntarismo sectário.

- Agora o pau vai comer e vamos botar pra quebrar nos coxinhas e em todos os traidores que votaram pelo impeachment!, leio num dos grupos de debate no WhatsApp.

- Isso, companheiro! - reforça outro integrante do grupo. Fora PCdoB, PT e PSOL não sobrou ninguém.

Aí vai uma carga imensa de simplificação, mecanicismo e sectarismo que a nada leva além do autoisolamento da esquerda.

Para não irmos longe, cá em terras pernambucanas, não se conhece nenhuma conquista histórica relevante - da Insurreição Pernambucana, que expulsou os holandeses, às eleições de Arraes para o governo estadual -, sem o concurso de frentes amplas e diversificadas.

E assim é na história humana, aqui e alhures.

Então, cabe renovar nova disposição de luta e ao mesmo tempo atiçar nossa sensibilidade tática para explorar toda e qualquer possibilidade de atrair grupos e frações das hostes das legendas que embarcaram na aventura do impeachment.

Numa situação adversa como a em que nos encontramos agora, perder o descortino e quedar conformados ao isolamento é fazer o jogo das forças golpistas, em especial do seu núcleo duro, a oligarquia financeira e o complexo partidário-policial-midiático que urdiu e comandou o golpe.

A luta há que seguir - com firmeza e coragem e, ao mesmo tempo, amplitude e habilidade tática. Para que possamos adiante, reconstruídas nossas forças, ir à contraofensiva.

sábado, 7 de maio de 2016

Uma vitória para a História: artigo de Aldo Rebelo, Ministro da Defesa, publicado no blog do Renato Rabelo



O DIA DA VITÓRIA

Um antigo ditado ensina que as guerras terminam por onde deveriam começar: pela paz. Mas há guerras que se fazem necessárias para deter agressões e prevenir um futuro sombrio, como foi o caso da Segunda Guerra Mundial, cujo fim comemora-se em 8 de maio.

Há 71 anos, o Dia da Vitória é celebrado como o triunfo da civilização sobre a barbárie do nazismo alemão e seus aliados. Ao custo de milhões de vidas, sofrimento, dor, desespero e toda sorte de privações, o maior conflito armado da história pode ser resumido na velha peleja entre o bem e o mal.

O Brasil orgulha-se da bravura dos pracinhas da FEB (Força Expedicionária Brasileira) nos campos da Itália, onde tiveram atuação heroica em batalhas como as de Monte Castelo e Montese. A Força Naval e a Marinha Mercante pagaram um elevado tributo de sangue e contribuíram corajosamente para o esforço de guerra.

E a Jovem Força Aérea Brasileira brilhou nos céus italianos ao som do grito de “Senta a Pua!”. Nossa participação no conflito foi antecedida por uma campanha cívica que ganhou as ruas para pressionar o governo de Getúlio Vargas a decidir-se pelos aliados.

Já em agosto de 1942, depois do torpedeamento de navios brasileiros, rompemos com a Alemanha e a Itália, mas se dizia na época que era mais fácil uma cobrar fumar cachimbo do que o Brasil entrar na guerra.

Em 1944 a cobra fumou com a partida da FEB para a Europa. Em acordos de cooperação com os Estados Unidos, cedemos a base aérea de Natal, conquistamos a Companhia Siderúrgica Nacional como eixo da industrialização do pais e a Fábrica Nacional de Motores para aviões e caminhões.

Outra herança foi a consolidação da Força Área Brasileira. Com a derrota da Alemanha, Itália e Japão, a 8 de maio de 1945, o mundo iluminou-se numa das mais belas e comoventes festas já realizadas pela humanidade. O mal do nazi-facismo estava extirpado e abria-se uma era de reconstrução e de esperança na bem-aventurança para todos os homens de boa vontade.

quinta-feira, 5 de maio de 2016

A democracia e a nação

Meu artigo publicado na Gazeta de Alagoas, no Vermelho, na Tribuna do Sertão, no Tribuna do Agreste, no Santana Oxente e no pcdobalagoas.org.br:


Surgem, a cada dia, novos capítulos do golpe, iniciado na Câmara dos Deputados, contra a presidente Dilma Rousseff eleita com mais de 54 milhões de votos, através de grotesca votação com graves danos internacionais. Pode-se aferir igualmente a existência de uma séria crise das instituições da República expostas no fragor da batalha.

Em recente entrevista sobre sistema de governo Massimo d’Alema, ex-primeiro ministro italiano, afirmou que o regime presidencialista pode ser discutível em vários aspectos, mas tem a vantagem da estabilidade na figura do chefe de Estado, ao contrário do parlamentarismo que, como na Itália, a depender da crise, provoca a queda de uma sucessiva penca de governos.

Mas a verdade é que no Brasil existe uma histórica cultura da total vulgarização do instituto do impedimento presidencial. Por isso os derrotados acham-se, pela ação golpista, no direito de invocá-lo para depor o eleito, como agora contra a presidente da República, já que não ganharam nas urnas.

Outro fato merecedor de profunda reflexão é que após a recente redemocratização subjetivou-se que a indeclinável democracia seria, em si mesma, a “maravilha curativa” para problemas pendentes no País, numa espécie de alquimia às nossas encruzilhadas econômicas, geopolíticas, sociais, de infraestrutura etc.

Gestando um tipo de fragmentação do Estado nacional, via privatização pela Nova Ordem mundial neoliberal ou até mesmo a visão de que o Estado seria um entrave ao avanço das causas sociais.

Já a mídia golpista constituiu monopólio associada à banca financeira rentista enquanto as grandes potências avançam sobre nossas riquezas nacionais e as elites retrógradas articulam para manter incólumes abissais desigualdades sociais.

Assim, urge a luta em defesa da democracia ameaçada, ao tempo que torna-se inadiável aos segmentos democráticos, patrióticos, proclamar como impostergável um Projeto Estratégico de Desenvolvimento do País, que pode distanciar-se a depender dos desdobramentos da crise fruto da ação golpista em curso.

Sem esse projeto estratégico vamos continuar patinando como decorrência de uma uma crise sistêmica das instituições republicanas e, por outro lado, pela falta de rumos no atual, dramático, teatro geopolítico de operações movido pelas grandes potências do planeta.