sexta-feira, 17 de maio de 2019

Infâmia e grandeza

Meu novo artigo, publicado também na Gazeta de Alagoas, Tribuna do Sertão e Tribuna do Agreste:


Não se pode dizer que vivemos na atualidade um período tenebroso, a humanidade sempre teve épocas turbulentas e nós que compartilhamos o século XX, considerado como “o breve” por Eric Hobsbawm, o Historiador inglês que nasceu na Alexandria e, ao longo da sua longeva vida, teve cinco passaportes, visto que sua terra natal mudou de nome e limites em decorrência de guerras e várias anexações.

O “Breve século XX”, já se contabilizou, teve duas horrendas guerras mundiais, 58 guerras locais, 647 golpes de Estado, nove grandes crises financeiras, 16 hiperinflações, 13 genocídios de grande porte, inclusive o de Ruanda, etc.

Mas aconteceram incontáveis progressos científicos, tecnológicos, tão revolucionários que transformaram a face da humanidade, aumentaram em muito a expectativa de vida do ser humano que seria impensável outrora, ao ponto em que se convive, de forma subjetiva, com uma certa cultura da imortalidade sendo, para vários, a morte algo como um espanto.

Daí venha, talvez, o crescente ceticismo para com as religiões, mas esse é um assunto para os teólogos, psicólogos ou outras ciências que se debruçam sobre o assunto.

E talvez seja a explicação mais plausível para o surgimento de correntes religiosas, digamos, mais pragmáticas, que prometem aos seus adeptos a solução imediata das aflições terrenas.

O mundo está sempre em mutação. O que há no novo milênio, de maneira mais destacada, são dois fenômenos: o avanço tecnológico e a concentração do capital financeiro, especialmente o especulativo.

O que gestou uma extraordinária acumulação de riquezas jamais presenciada anteriormente em mãos de uma ínfima parcela, que caberia em um desses cruzeiros de turismo que singram os oceanos.

O caráter rentista desse capital, acumulado em poucas mãos, dedica-se ao lucro a curto prazo, não retornando ao investimento produtivo em sua maior parte.

Além disso a revolução tecnológica que promoveu uma aparente democratização da informação e uma espécie de protagonismo dos indivíduos e suas ideias, também se encontra em mãos e controle do mesmo capital especulativo, assim como a imensa parcela da grande mídia que hegemoniza a informação, as opiniões que circulam pelo planeta.

O resultado é que se tem uma impressão artificial de liberdade de opinião, do exercício prático do ativismo político, às vezes em escala mundial, como se a tese do teórico de comunicação do século XX tivesse se concretizado: o mundo teria se transformado em uma aldeia global.

Se as distâncias encurtaram e a “informação” digital viaja em tempo recorde, em contrapartida os domínios político, financeiro e das ideias concentraram-se como nunca.

O fim da Guerra Fria propiciou a dominação do capital em escala global. No geral, as ideologias, que surgem e se transmutam como um vírus, estão a serviço dos interesses desse capital.

Mas a História continua a ser a da infâmia, assim como dos grandes gestos humanos. E o domínio das grandes potências.

O domínio do átomo impulsionou avanços inimagináveis nas ciências, na medicina, mas serviu para o horror de artefatos nucleares que dizimaram duas cidades japonesas. E o pavor forçou até hoje um certo equilíbrio, a paz entre as potências globais.

Nós, brasileiros, precisamos navegar em meio a esses fenômenos que sempre fizeram a História humana. Mas, para isso, necessitamos de Estadistas.

quarta-feira, 8 de maio de 2019

Reforma da Previdência, uma análise técnica e política, por Selma Villela

Alterações graves introduzidas pela PEC 6/2019, a “reforma da Previdência”


Além da Transferência de renda à pessoa idosa em condição de miserabilidade (o BPC), a aposentadoria rural, o sistema obrigatório de capitalização individual e alguns outros pontos, já tão comentados e possíveis objeto de alteração na PEC 6/2019 (alguns já objeto de inadmissibilidade na CCJ), há outros que não têm recebido a atenção, ou pelo menos não tão divulgada, que impactarão muito em toda a população, dentre os quais saliento:

1- Redução drástica da pensão por morte, atingindo todas as camadas da população, tanto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) como dos regimes próprios dos servidores públicos (RPPS)

De acordo com a legislação atualmente em vigor, o valor da pensão por morte do segurado do RGPS é de 100% do valor da aposentadoria que o segurado recebia ou daquela a que teria direito se aposentado por invalidez na data de seu falecimento. Em havendo mais de um pensionista, a pensão é rateada entre todos em partes iguais e cada parte reverte em favor dos demais, quando o direito de um deles deixar de existir.

Com as alterações introduzidas pela PEC 6/2019, em seu art. 28, a pensão por morte para o segurado do RGPS será de 60% do valor da aposentadoria que o segurado recebia ou daquela a que teria direito se fosse aposentado por incapacidade permanente na data do óbito, para os casos em que haja um só pensionista, com acréscimo de 10% por dependente até o máximo de 100%. Mas na medida em que algum dos dependentes deixe de ter direito à sua parte na pensão, sua cota não reverterá para os demais.

Considerando que as cotas dos dependentes cessariam com a perda dessa qualidade e não seriam reversíveis aos demais dependentes, podemos supor que com o atingimento de determinada idade pelos filhos, na maior parte dos casos restaria como único dependente a viúva ou o viúvo, o que corresponde a uma pensão de 60% do valor da aposentadoria que o segurado recebia ou daquela a que teria direito se fosse aposentado por incapacidade permanente na data do óbito.

É importante destacar que no caso de falecimento do trabalhador que ainda não estivesse aposentado, com a alteração também da forma de cálculo da aposentadoria por incapacidade permanente, base para o cálculo da pensão, a perda seria muito maior, porque somente se esse segurado já tivesse 40 anos de contribuições na data de sua morte, o valor dessa aposentadoria corresponderia a 100% da média aritmética de seus salários de contribuição. Pode ser de 60% da média aritmética, se o segurado ao falecer contasse com 20 anos de contribuição.

Acrescido a isso o fato de que, nos casos em que seria permitido o recebimento da pensão pelo cônjuge, acumulada com pensão por morte concedida por outro regime e com aposentadoria (parágrafo 1o do art. 30 da PEC), que para isso teriam seu valor substancialmente reduzido, conforme valores discriminados a seguir, a manutenção de um lar, anteriormente à morte de um dos cônjuges suportada pelos ganhos de ambos, ficaria na maioria das vezes inviabilizada, uma vez que os recursos disponíveis para isso seriam reduzidos à metade ou muito menos. Não é pelo fato de um membro do casal falecer que os custos de manutenção de uma residência e da vida familiar ficarão reduzidos à metade. Pouca redução de custos há com o falecimento de um dos membros do casal.

Nas hipóteses em que seria permitida a acumulação da pensão com pensão por morte concedida por outro regime e com aposentadoria, seria assegurado o recebimento de apenas uma parte do valor do benefício menos vantajoso, apurada cumulativamente de acordo com as seguintes faixas (parágrafo 2o do art. 30 da PEC):

Obs.: valores a seguir estão expressos conforme o valor em vigor para o salário mínimo em 2019, de R$998,00.

I – 80% do valor igual ou inferior a um salário-mínimo; (80% de R$ 998,00 = R$ 798,40)

II – 60% do valor que exceder R$ 998,00, até o limite de R$1.996,00; (R$598,80 a R$1.197,60)

III – 40% do valor que exceder R$1.996,00, até o limite de R$ 2.994,00; (R$ 798,40 a R$1.197,60) e

IV – 20% do valor que exceder R$ 2.994,00, até o limite de R$ 3.992,00. (R$ 598,80 a R$798,40)

Logo, se o benefício menos vantajoso tiver valor superior a quatro salários mínimos, hoje de R$3.992,00, não será permitido o seu recebimento, nem de parte dele.

Com a redução da pensão a 60% do que recebia o/a falecido/a, fica clara a redução drástica dos meios de subsistência do viúvo/viúva.

É o empobrecimento da população, especialmente se considerarmos que o valor da aposentadoria já estaria reduzida em muito em relação ao que recebia o trabalhador na ativa. É uma redução em cascata dos meios de subsistência da população.

Além disso, a PEC deixa em aberto a possibilidade de pensão com valor inferior ao salário mínimo, ao alterar o inciso V do art. 201 da CF, que trata do Regime Geral de Previdência Social.

Alguns exemplos da situação de pensionistas com as alterações estabelecidas pela PEC 6/2019:

Se o segurado ao falecer não estivesse ainda aposentado, tivesse remuneração de R$ 2.000,00 com 30 anos de contribuição, e sua viúva recebesse uma aposentadoria de R$ 1.100,00.

O valor da aposentadoria por incapacidade permanente que receberia o segurado seria de:

Digamos que a média de suas contribuições, apurada conforme a PEC 6/2019 fosse de R$ 1.300,00, a esse valor seria aplicado o percentual de 60% mais 2% para cada ano que excede os 20 anos [2% x (30 – 20)], ou seja, 60% + 20% = 80%.

R$ 1.300,00 x 80% = R$ 1.040,00

Tendo apenas a viúva como beneficiária da pensão na data do falecimento, a pensão seria de:

60% de R$ 1.040,00 = R$ 624,00 (perguntamos se seria garantida uma pensão no valor de um salário mínimo; com a alteração do inciso V do art. 201 da CF, pensamos que não)

Quanto à aposentadoria da viúva, de acordo com as regras estabelecidas pela PEC 6/2019 para o seu acúmulo com a pensão, em sendo o benefício mais vantajoso, permaneceria com seu valor de R$ 1.100,00 e a pensão, em sendo o benefício menos vantajoso, seria recebido de forma reduzida:

80% de R$ 624,00 = R$ 499,20

Assim, de uma renda familiar de R$ 2.000,00 + R$ 1.100,00 = R$ 3.100,00, ao falecer um dos cônjuges, passaria para:

R$ 1.100,00 (aposentadoria do cônjuge sobrevivente) + R$ 499,20 (pensão) = R$ 1.599,20 (51,58% da renda familiar anterior ao falecimento).

Outro exemplo:

Se o cônjuge falecido recebesse uma aposentadoria de R$ 4.000,00 e o cônjuge sobrevivente recebesse uma aposentadoria de R$ 2.000,00:

Pensão de 60% de R$ 4.000,00 = R$ 2.400,00

A aposentadoria do cônjuge sobrevivente, em sendo o benefício menos vantajoso, seria reduzido a:

40% de R$ 2.000,00 = R$ 800,00

Assim, a renda familiar seria reduzida de R$ 4.000,00 + R$ 2.000,00 = R$6.000,00 para R$ 2.400,00 + R$ 800,00 = R$ 3.200,00 (53,33% da renda familiar anterior ao falecimento).

Se o cônjuge falecido tivesse se aposentado antes da promulgação da PEC 6/2019, ainda não teria sofrido a drástica redução de sua remuneração ao se aposentar, mas se tivesse se aposentado em momento em que já estivessem em vigor as regras da PEC, a renda familiar já teria sofrido uma queda substancial quando de sua aposentadoria.

Mais outro exemplo:

Se o cônjuge falecido recebesse uma aposentadoria de R$ 5.800,00 e o cônjuge sobrevivente recebesse uma aposentadoria de R$ 3.500,00:

Pensão de 60% de R$ 5.800,00 = R$ 3.480,00

A pensão, em sendo o benefício menos vantajoso, seria reduzido a:

20% de R$ 3.480,00 = R$ 696,00

Assim, a renda familiar seria reduzida de R$ 5.800,00 + R$ 3.500,00 = R$9.300,00 para R$ 696,00 + R$ 3.500,00 = R$ 4.196,00 (45,11% da renda familiar anterior ao falecimento).

Essas alterações nas pensões dos segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), são as mesmas para as pensões dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), dos servidores públicos, e o exemplo acima tanto pode corresponder a segurados do RGPS com a servidores vinculados aos RPPS.

Para os Regimes Próprios de Previdência Social, a PEC 6/2019 faz alterações nas pensões do servidor público em seu art. 8o caput, seus parágrafos e incisos, e art. 12, em seus parágrafos 8o ao 12. As regras são as mesmas das alterações estabelecidas para o RGPS, em que as reduções de valor são drásticas, conforme aqui já exposto.

Aqui introduzimos exemplo de caso em que o servidor aposentado tivesse sido admitido anteriormente à instituição do regime de previdência complementar de que trata o § 14 do art. 40 da Constituição e de servidor que não tenha realizado a opção de que trata o § 16 do art. 40 da Constituição.

Se o servidor falecido tivesse sido admitido antes de 1998, e recebesse aposentadoria de R$ 15.000,00 e seu cônjuge recebesse uma aposentadoria de R$ 5.400,00, o valor da pensão seria de:

60% de {[(R$ 15.000,00 – R$ 5.839,45) x 70%] + R$ 5.839,45} = R$7.351,09

Como a aposentadoria do cônjuge sobrevivente de R$5.400,00, benefício menos vantajoso, é superior a quatro salários mínimos, não poderia ser recebido juntamente com a pensão.

Desta forma, a renda familiar anteriormente de R$ 15.000,00 + R$ 5.400,00 = R$ 20.400,00 seria reduzida para R$ 7.351,09 (36,03% da renda familiar anterior ao falecimento).

Mesmo ambos os cônjuges tendo contribuído durante toda a vida para a Previdência Social, sobre o total de sua remuneração, um dos benefícios simplesmente desaparece e o outro é drasticamente reduzido.

2- Aumento das alíquotas de contribuição dos segurados do RGPS e dos servidores públicos vinculados aos Regimes Próprios de Previdência Social

O art. 34 da PEC 6/2019 estabelece aumento da contribuição previdenciária para os segurados do RGPS.

Comparamos a seguir as alíquotas em vigor em 2019 para os segurados empregados, empregados domésticos e trabalhadores avulsos, com a nova regra da PEC. Há aumento da contribuição para quase todos os trabalhadores que ganhem mesmo muito pouco acima do salário mínimo:

Faixa de Remuneração, alíquota conforme regras em vigor e alíquotas conforme regras da PEC

Até 998,00: atual 8%, na PEC passa para 7,5%

De 998,01 a 1.751,81: atual 8%, na PEC passa para 9%

De 1.751,82 a 2.000,00: atual 9%, na PEC permanece em 9%

De 2.000,01 a 2.919,72: atual 9%, na PEC passa para 12%

De 2.919,73 a 3.000,00: atual 11%, na PEC passa para 12%

De 3.000,01 a 5.839,45: atual 11%, na PEC passa para 14%

O aumento das alíquotas de contribuição, majoradas para quase todos os que recebem acima do salário mínimo, implica em que mesmo os trabalhadores que tenham como sua remuneração o salário mínimo, se receberem qualquer outro adicional, mesmo que muito pequeno, como horas extras, adicional noturno etc., sofrerão a incidência desse aumento de alíquota, tendo reduzido seu salário líquido.

Na PEC 6/2019, a alteração da contribuição para os segurados dos Regimes Próprios de Previdência Social está em seu art. 14.

No art. 14, alteração da alíquota da contribuição previdenciária ordinária (porque se prevê também uma contribuição extraordinária) dos servidores públicos ativos da União para 14%, escalonada. A mesma alíquota e seus acréscimos serão aplicados aos servidores aposentados e a seus pensionistas, incidentes sobre o valor da parcela dos proventos de aposentadorias e pensões que superem o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, hipótese em que será considerada a totalidade do valor do benefício para fins de definição das alíquotas aplicáveis.

A alíquota atualmente em vigor é de 11%.

As alterações propostas pela PEC 6/2019 estabelecem:

I – até um salário mínimo: 7,5%

II – acima de R$ 998,00 até R$ 2.000,00: 9%

III- de R$ 2.000,01 até R$ 3.000,00: 12%

IV- de R$ 3.000,01 até R$ 5.839,45: 14%

V- de R$ 5.839,46 até R$ 10.000,00: 14,5%

VI- de R$ 10.000,01 até R$ 20.000,00: 16,5%

VII- de R$ 20.000,01 até R$ 39.000,00: 19%

VIII- acima de R$ 39.000,01: 22%

Além dessa contribuição incidente sobre os proventos dos servidores públicos ativos e sobre as aposentadorias e pensões, denominada de ordinária, a PEC 6/2019 prevê outra, que denomina de extraordinária, conforme seu art. 13 e alteração no art. 149 da CF:

Além da instituição dessa outra contribuição, denominada “extraordinária”, há previsão também da ampliação da base de incidência da alíquota de contribuição (art. 13 da PEC 6/2019 e alteração no art. 149 da CF).

Para o Art. 149 da CF que trata da competência exclusiva da União para instituir contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias profissionais ou econômicas, a PEC altera e inclui parágrafos, instituindo contribuição sobre a remuneração de servidores ativos, aposentados e pensionistas, ordinária escalonada (alíquotas progressivas) e contribuição extraordinária se existir déficit atuarial, com critérios individualizados.

Tendo sido estabelecido pelo inciso II do parágrafo 1o A do art. 149 da CF, proposto pela PEC que a contribuição ordinária incidirá, em relação aos aposentados e aos pensionistas, sobre o valor dos proventos de aposentadoria e de pensões que superem o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, no parágrafo 1oD também introduzido pela PEC no art. 149 da CF, a PEC estabelece que as contribuições extraordinárias dos aposentados e pensionistas do Regime Próprio de Previdência Social poderão incidir sobre uma base ampliada, de forma a alcançar os valores dos proventos de aposentadoria e de pensões que superem um salário mínimo.

3- Alteração no salário família

Na PEC 06/2019, são alteradas as regras para o recebimento do salário família, em seu art. 32 e na alteração do inciso IV do caput do art. 201 da Constituição Federal, passando a ser pago apenas a segurados que recebam rendimento de até um salário mínimo.

Os valores atualmente em vigor, a partir de 01/01/2019, são:

Para remuneração de até R$ 907,77, Salário família de R$ 46,54

Para remuneração de R$907,78 a R$ 1.364,43, Salário família de R$ 32,80

Essa limitação do direito ao recebimento do salário-família apenas para os que recebem o salário mínimo implica em que mesmo os trabalhadores que tenham como sua remuneração o salário mínimo, se receberem qualquer outro adicional, mesmo que muito pequeno, como horas extras, adicional noturno etc., deixarão de receber o salário-família.

Como esse trabalhador já sofreu o aumento da alíquota da contribuição previdenciária, ao deixar de receber o salário família, terá sua remuneração líquida mais reduzida ainda.

Como exemplo, temos um trabalhador com salário igual ao salário mínimo e que recebe adicional noturno. Comparamos seu salário líquido com as regras atualmente em vigor e de acordo com as alterações propostas pela PEC 6/2019:

Salário: valor atual R$998,00, valor após a PEC R$998,00

Adicional noturno: valor atual R$66,54, valor após a PEC R$66,54

Salário família: valor atual R$32,80, valor após a PEC 0,00

Contribuição previdenciária: valor atual de 8% = R$85,16, valor após a PEC de 9% = R$95,81

Total líquido: valor atual R$1.012,18, valor após a PEC R$968,73 (redução de 4,29%)

Se observarmos que o salário mínimo em 2019 teve um reajuste de 4,61%, vemos que esse reajuste ficará quase todo perdido para esse trabalhador com as alterações da PEC 06/2019.

4- Alteração na aposentadoria do RGPS

Na PEC 06/2019, em seu art. 24, são alteradas as condições para a aposentadoria por idade e por tempo de contribuição do segurado do RGPS. Destacamos aqui apenas as alterações que se referem à idade mínima para a aposentadoria em geral, com exceção dos casos específicos, e o tempo de contribuição exigido.

Consideramos que a alteração mais grave e prejudicial para o trabalhador brasileiro é a exigência de 40 anos de contribuição para a aposentadoria com o valor integral da média aritmética de seus salários de contribuição, calculada conforme art. 29 da PEC.

Mesmo que tenha a idade mínima para a aposentadoria, aos 20 anos de contribuição mínima o segurado somente terá direito a 60% dessa média aritmética de seus salários de contribuição. Para cada ano excedente a esses 20 anos são acrescidos 2% ao valor de sua aposentadoria. Logo, somente aos 40 anos de contribuição (2% x 20 anos = 40%) é que ele atingirá os 60% + 40% = 100% para o valor de sua aposentadoria.

É bem sabida a dificuldade de manter um trabalho formalizado, quer seja como segurado empregado quer como segurado contribuinte individual (autônomo e outros), com a devida contribuição para a Previdência Social, por 40 anos. Com maior grau de dificuldade para os segurados de remuneração mais baixa.

O que mais se verifica é a ocorrência de períodos de formalidade, intercalados com períodos de desemprego, ou de subemprego. Quanto maior a crise na economia, maior o grau de informalidade e desemprego. E de sonegação de formalização de vínculos pelos empregadores.

Com esta reforma proposta pela PEC 06/2019, cuja consequência será a redução da remuneração do trabalhador, quer devido ao aumento das alíquotas de contribuição previdenciária, reduzindo seu salário líquido, quer com a redução drástica de aposentadorias e pensões, haverá muito menos dinheiro disponível para o consumo da população, inclusive para bens básicos para sua subsistência, impedindo a retomada das atividades produtivas e do desenvolvimento do País.

Somente com a retomada do desenvolvimento no Brasil, hoje com uma grande capacidade ociosa nos investimentos produtivos, serão arrecadados os recursos necessários para a Previdência Social. A atual crise econômica pela qual passa o Brasil é responsável pelo decréscimo de recursos arrecadados para a Previdência Social.

Há poucos dias, em meio à ofensiva postura da grande mídia, a exigir a “reforma da Previdência” como solução para o emprego e o investimento no País, foi exibida a imagem de uma longa fila de desempregados à busca de emprego e os jornalistas, muito bem pagos e através de “PJ” como admitem em programas de entrevistas (Pessoa Jurídica, modalidade de contratação mais utilizada para sonegação fiscal), diziam que filas como aquela desapareceriam com a concretização da reforma da PEC 06/2019.

Como se daria isso, perguntamos, uma vez que não se propõem alterações relativas às atividades produtivas, apenas a redução gigantesca da remuneração líquida do trabalho em circulação no País. O industrial, as empresas prestadoras de serviço, só têm interesse em investir na produção se houver mercado para adquirir seus produtos.

Não me refiro aqui ao mercado financeiro improdutivo, que tem interesse na “reforma da Previdência” como solução para o “investimento no País”, advogado pela grande mídia (é a esses investimentos, em atividades financeiras, que a grande mídia se refere). Refiro-me aos investimentos produtivos que geram emprego e toda uma cadeia de crescimento nos mais diversos níveis da economia.

Além do fato de que a Seguridade Social no Brasil conta com diversas fontes de financiamento, estabelecidas na Constituição Federal, em seu artigo 195. Esta PEC 6/2019 está voltada especialmente para a alteração apenas das contribuições dos segurados, aumentando-as, e dos benefícios, reduzindo-os drasticamente. Seu resultado será o empobrecimento da população brasileira, inviabilizando mesmo a sobrevivência em condições dignas dos idosos em nosso País.

terça-feira, 7 de maio de 2019

Muito contrabando

Meu novo artigo, publicado também na Gazeta de Alagoas, Tribuna do Sertão e Tribuna do Agreste:


O conceito do liberalismo assumiu tamanha proporção, empurrado pela grande mídia hegemônica nativa e global, que como toda a avalanche saiu devastando e soterrando, em geral, os sentidos das coisas e seus fundamentos.

O promotor dessa “onda” avassaladora, o Mercado financeiro, especialmente o rentismo predador, anda nadando de braçadas na época atual em, quase, todos os lugares do mundo, provocando crises econômicas, sociais e políticas, que sacodem as nações e os povos por quase todos os quadrantes da Terra.

O liberalismo financeiro hoje está associado ao liberalismo político e, como tal, transforma-se em uma visão de mundo, e assim você é um liberal na política como na economia.

Democracia liberal passa a ser sinônimo de democrata. Dessa forma ou se apoia a demanda liberal ou não se defende o sistema democrático. Esse é um dos maiores engodos da atualidade porque as pessoas ficam presas a um modelo específico.

Nos dias atuais, o liberalismo econômico se traduz como adesão ao sistema financeiro dominante, desde a adoção do padrão dólar sob a hegemonia do rentismo predador, que já levou a várias crises globais, inclusive a de 2008, como as subsequentes.

É a linha financeira adotada pela primeira-ministra britânica Margaret Thatcher e o presidente norte-americano Ronald Reagan, durante a década de setenta passada, que desregulamentou brutalmente a economia em favor do capital financeiro, especialmente o predador, e levou à ruína a economia das nações e em consequência à crise geral do emprego, do trabalho, em escala global.

Associar democracia ao liberalismo é mais que uma confusão, é uma farsa intencional.

A democracia real é aquela que respeita o sistema representativo, onde existe a prevalência das normas constitucionais, sob a coexistência de três poderes, o legislativo, executivo e o judiciário.

Quer dizer, um presidente eleito, ou primeiro-ministro, que exerce o governo com o equilíbrio do Judiciário e do Congresso Nacional. Essa é a democracia representativa.

Acrescentar o “liberal” ao caráter representativo é associar a democracia ao liberalismo econômico, ou, como hoje, ao neoliberalismo financeiro como cláusula pétrea.

Nesse sentido, o presidente Roosevelt que tirou os EUA da catastrófica crise financeira, social de 1929, sob a orientação de Keynes, economista inglês, soerguendo a economia norte-americana, com base no mando da política sobre o capital financeiro, não seria, nos padrões atuais, um democrata, mas um “populista”, ou coisa pior.

Assim como os governos trabalhistas britânicos antes da era Thatcher, que materializaram aos seus concidadãos, o desenvolvimento com um invejável padrão social no mundo ocidental.

O crescimento econômico, a liberdade individual, combinada à solidariedade em comum de todos os cidadãos, foi substituída pelo individualismo excludente, “tribal”, “cada um na sua”, e na economia a tragédia econômico-financeira, o salve-se quem puder.

A ofensiva da grande mídia, nas redes sociais, que visa à Reforma da Previdência, privatizações de empresas estratégicas nacionais, é de tal porte que até setores da “esquerda” embarcaram na onda do liberalismo econômico, ou do político. É muito contrabando.

terça-feira, 30 de abril de 2019

No mundo real

Meu novo artigo, publicado também na Gazeta de Alagoas, Tribuna do Sertão e Tribuna do Agreste:


Enquanto o Mercado financeiro avança predatoriamente sobre as magras condições de vida da grande maioria dos brasileiros, algo em torno de 180 milhões de indivíduos, continua a intensa polêmica entre os grupos que formam as “bolhas” de ativistas sociais do chamado campo Identitarista versus os grupos da nova direita conservadora, regressiva e intolerante.

O centro da luta política no País passou a ser, já há alguns anos, atingindo o ápice na última eleição presidencial, uma acirrada batalha cultural, cabendo ao presidente eleito, no caso atual o representante da “nova direita”, Jair Bolsonaro, ser um “fiscal de costumes”, como se esse fosse o problema do País.

A agenda cultural tem sido ditada pela grande mídia empresa, que por sua vez é também porta-voz dos interesses do Mercado financeiro, combinando uma pauta multiculturalista internacional com o neoliberalismo econômico mais reacionário e violento para com a população brasileira.

Essa grande mídia nacional, associada a uma agenda mundial ditada pelos grandes rentistas globais, esfrega as mãos de entusiasmo quando consegue pautar a “grande polêmica” na arena da política institucional, qual seja: “malucos” versus “cachaceiros”, entre o ex-presidente Lula, absurdamente preso, e o atual ocupante do palácio do Planalto Jair Bolsonaro. E assim, “La nave va” rumo ao desastre anunciado.

Em meio a disputas radicalizadas entre pautas Identitárias, excludentes, narcisistas e o seu oposto, conservadores, regressivos, passa ao largo das bolhas de ativistas sociais o extraordinário avanço dos neoliberais sobre o nosso patrimônio estatal, o rolo compressor com vistas à Reforma da Previdência, que, se aprovada, arrastará ainda mais à pobreza inominável a esmagadora maioria do povo brasileiro.

Os neoliberais daqui vão aplicando as velhas fórmulas dos economistas de Chicago que já não são usadas nem nos Estados Unidos, consideradas ultrapassadas e estúpidas pelas suas elites. O Brasil vive uma grave recessão econômica desde 2014 e tudo indica que vai se aprofundar bem mais.

Há um evidente descompasso entre o mundo digital das redes sociais, frequentado por ativistas sociais, tanto da autoproclamada esquerda como da chamada nova direita, e o mundo real onde as coisas, o destino de todos e da nação vai sendo decidido.

Já alertava o sociólogo Zygmunt Bauman, embora sejam irreversíveis, as redes sociais podem ser uma grande armadilha, porque o único som que se ouve é o eco das suas próprias vozes, onde a única cara que veem é o reflexo das suas próprias caras. As redes sociais são uma zona de conforto entre iguais, o mundo real fica lá fora.

E no mundo lá fora o desemprego bate recordes crescentes sob a lógica da estagnação econômica e a renda concentrada, em meio a oceanos de misérias e ilhas de alto consumo para menos de trinta milhões, ficando ao largo 180 milhões de brasileiros de terceira categoria.

Assim, temos os membros das redes sociais e os sem emprego, que são afinal, quase, os mesmos porque há um crescente contingente de milhões de desempregados que perambulam pelas ruas, sem perspectivas.

O único rumo para o País, o povo brasileiro, é a retomada do desenvolvimento, que gere emprego e renda, a união das grandes maiorias que formam a nação, com vistas a um projeto político e econômico soberano, de progresso social.

domingo, 21 de abril de 2019

Simples consumidores

Meu novo artigo, publicado também na Gazeta de Alagoas, Tribuna do Sertão e Tribuna do Agreste:


Como um rolo compressor os Estados Unidos alastram pelo mundo a estratégia Rumsfeld/Cebrowski, afirma o geógrafo Manlio Dinucci, a destruição das estruturas estatais dos Países não integrados, total ou em parte, na globalização econômica financeira mundial.

Tudo contra todos: é a imagem midiática do caos, o centro motor de uma estratégia que, ao demolir Estados inteiros, provoca uma reação em cadeia de conflitos, a serem utilizados de acordo com a velha máxima dividir para reinar.

Tendo saído vitoriosos da Guerra Fria, em 1991, os Estados Unidos autoproclamaram-se, continua Dinucci, “o único Estado com uma força, uma escala, e uma influência, em todas as dimensões, econômica, política e militar, verdadeiramente planetária, propondo-se impedir que qualquer poder hostil domine uma região”.

Na realidade, afirma Dinucci, Washington não é um aprendiz de feiticeiro incapaz de controlar as forças antagônicas postas em movimento, porque isso faz parte de uma estratégia, a do caos, em uma região ou nação.

Mas a verdade é que atualmente o domínio unipolar norte-americano passou a ser dividido com o grande salto econômico da China e o soerguimento da Rússia, como potências mundiais que hoje disputam em todas as esferas a liderança geopolítica internacional.

Disso tiramos duas conclusões: os Estados Unidos não abandonaram o campo de disputa pela hegemonia anterior, mas não mantêm a antiga supremacia solitária que exerciam ao final da Guerra Fria, e procuram assegurar o domínio político em regiões que consideram fundamentais ao seu projeto de protagonista global.

Os interesses de Estado hegemônico norte-americano não se submetem a ideologias, sobrepõem-se a elas.

Assim é que, de promotores de regimes autoritários na década de sessenta, na Guerra Fria, transformaram-se em paladinos dos Direitos Humanos na gestão do presidente Carter.

Depois promoveram, junto à primeira ministra inglesa Thatcher, a apologia do Estado Mínimo, os anos “gloriosos” do neoliberalismo.

Em seguida, as agendas Indentitárias, autocentradas, individualistas, excludentes, inclusive nos governos Obama, e lideram hoje uma espécie de fundamentalismo conservador, com traços de fanatismo religioso, no mandato de Donald Trump.

Em resumo, os Estados Unidos não se guiam por ideologias, estas são para os outros e suas populações desamparadas, o que prevalece são os interesses econômicos, o status de grande potência.

As ideologias são usadas, através da sua poderosa indústria do cinema, entretimento, redes sociais, associadas à grande mídia empresa global, junto ao Mercado financeiro, desde que elas sirvam aos projetos de criar cinturões de liderança e dominação globais.

O Brasil, potência continental de segunda linha, junto à Índia, precisa defender as suas instituições de Estado, os seus objetivos estratégicos que hoje são alvos de abertas agressões, numa virulenta Guerra Híbrida.

Sem as instituições do Estado fortalecidas, Executivo, Legislativo, Judiciário, não há cidadania política.

Sem ela as pessoas deixam de ser cidadãos, passam a ser simples consumidores. Este é o objetivo do Mercado, consumidores globais sem identidade nacional ou protagonismo político. Ao sabor de agendas periféricas da moda, difundidas por esse mesmo Mercado, senhor absoluto da sociedade, da nação e dos indivíduos.

quinta-feira, 18 de abril de 2019

O homem que inventou o Brasil

Prefácio de Aldo Rebelo para o livro O Homem que inventou o Brasil – Um retrato de José Bonifácio de Andrada e Silva, de Geraldo Luís Lino


Em 2022, o Brasil completará duzentos anos de sua emancipação política. A celebração do acontecimento realçará os seus construtores, entre os quais se eleva a figura grandiosa de José Bonifácio de Andrada e Silva, acertadamente cognominado de Patriarca da Independência.

A inteligência e sagacidade criadora de José Bonifácio tornaram possível o improvável, encurtaram a distância entre a estratégia e a tática, amalgamaram no mesmo objetivo vontades díspares e espíritos aparentemente indomáveis.

Radicais republicanos, vocações jacobinas que viam no modelo da Revolução Francesa o caminho para o Brasil, aceitaram a monarquia centralizada como a fórmula capaz de reunir as energias espirituais e materiais em torno do projeto da Independência.

A combinação magistral de requisitos aparentemente contraditórios, mas essenciais para as grandes empresas, estava condensada na personalidade gigantesca de José Bonifácio. A dosagem exata de audácia e prudência, a medida certa de paciência e iniciativa, a percepção acurada da correlação de forças no Brasil daqueles dias turbulentos, vis-à-vis com a análise correta dos grandes interesses na arena internacional.

Só um espírito superior arrostaria com ambição tão grandiosa: conservar a unidade territorial de um continente, a América Portuguesa, em uma época de fragmentações territoriais nos processos de descolonização; e ao mesmo tempo instalar uma monarquia constitucional, quando o mundo festejava o ideal republicano referenciado na mais promissora das repúblicas, os Estados Unidos da América. A genialidade de Bonifácio se afirmou na negação da cópia dos modelos da época e na busca de um caminho próprio, que preenchesse as condições e as necessidades do Brasil de seu tempo. O pensamento do Patriarca guarda grande atualidade, quando hoje, no Brasil, direita e esquerda nada mais fazem que tentar reproduzir, em diferentes planos, padrões ideológicos e culturais importados da grande nação do Norte.

Foi efêmero o tempo de Bonifácio no governo. A grandeza de sua presença reside mais no roteiro, no caminho, na agenda, nos apontamentos que deixou para um projeto nacional que tornasse o Brasil grande, respeitado, pacífico, amigo de seus vizinhos e cordial com todos os povos; politicamente democrático e socialmente avançado e justo.

A desorientação que preside o debate sobre os rumos do Brasil, na atualidade, quando a agenda do interesse nacional e coletivo foi secundarizada por quase todos os agentes políticos, em benefício do cosmopolitismo e do individualismo, requer como recurso emergente a restauração dos sonhos do Patriarca.

A grande Nação mestiça forjada por índios, europeus e africanos, e depois pela contribuição asiática, foi vista sempre com esperança por todo o mundo. Quando a Europa estremecia sob o impacto das guerras e da fome, os portos da América e do Brasil apareciam como promessas de uma vida renovada. Assim foi durante séculos. Stefan Zweig cunhou a expressão “Brasil País do Futuro”, para o livro generoso e verdadeiro que escreveu sobre o País.

Geraldo Luís Lino presta um relevante serviço, ao exaltar no perfil biográfico de José Bonifácio a sua qualidade maior de patriota extremoso e dedicado. Talvez, seja exatamente este, o patriotismo, o sentimento mais necessário e, quem sabe, o único com capacidade de reduzir o coeficiente de atrito entre classes, corporações e grupos sociais que se agitam em busca de objetivos próprios, desprezando os interesses comuns.

Leiamos o trabalho de Geraldo Luís Lino e que ele reavive em todos nós o respeito e a gratidão pela obra de José Bonifácio, e que façamos dele a referência segura e permanente de amor ao Brasil e ao povo brasileiro.

terça-feira, 9 de abril de 2019

Redes de arrasto

Meu novo artigo, publicado também na Gazeta de Alagoas, Tribuna do Sertão e Tribuna do Agreste:


A revolução tecnológica digital é um dos grandes fenômenos dos últimos tempos, associada aos aplicativos, que servem para qualquer coisa e função, o surgimento das redes sociais frequentadas por dezenas de milhões de pessoas, só no Brasil.

Ali interage uma espécie de sociedade que fala de tudo, opina, cidadãos em geral quando não “ativistas” conectados em escala global.

Se a dita revolução tecnológica é um fato irrefutável, a sua utilização para os fins de criar um clima social arejado e democrático não é apenas discutível, mas absolutamente falso.

Os seus efeitos são múltiplos, vários deles negativos. Relembro o Historiador, filólogo italiano Umberto Eco: as redes sociais deram voz à idiotia que não tem ideologia ou lado político partidário.

A sua capacidade de influência atinge, quase, toda a população brasileira. Mas os espaços de convivência é reduzido a “bolhas” de pessoas que possuem interesses ou afinidades em comum de trabalho, classe social, partidária ou ideologia.

No plano político, as famosas “revoluções coloridas árabes” forjaram a criação do mito de que os indivíduos teriam a mágica condição de mudar os rumos trocando mensagens e interagindo, contra governos e regimes, usando apenas os caracteres exigidos pelos aplicativos nas conversas.

Temos aqui uma incrível mentira produzida, em colaboração com a mídia hegemônica, sobre o uso dessas redes sociais. Porque as “revoluções árabes coloridas” foram milimetricamente articuladas via órgãos de Inteligência norte-americanos, e outros, com fins geopolíticos de desestabilização da região em prol de seus Países.

O nome disso chama-se Guerra Híbrida ou de Quarta Geração. Essa Guerra Híbrida é uma realidade comprovada em uso pelas potências globais.

As redes sociais são totalmente manipuladas, com a sofisticada vantagem de dar a impressão às pessoas que são atores da História, ou ativistas em uma certa conjuntura.

A capacidade de manipulação é tal que os serviços de Inteligência, o capital financeiro global, invariavelmente usam forças antagônicas em confronto, fomentam uma polarização, sempre odienta, fundamentalista, irreconciliável para criar impasses, divisões e fragmentar as sociedades.

Na verdade essas redes são dirigidas pelas grandes potências ou pelos interesses do Mercado financeiro, associados à mídia global, com objetivos definidos e específicos.

Exemplo em curso no Brasil é o conflito entre Políticas Identitárias autocentradas, narcisistas, fragmentárias, a criminalização das grandes maiorias versus uma contra revolução conservadora, medievalista, intolerante, inclusive com as minorias sexuais. Nada mais eficiente para dividir uma nação.

A revolução digital é irreversível, mas a consciência da sua ampla instrumentalização ainda não. Na verdade, as redes sociais mais parecem com redes de arrasto jogadas ao mar.

A eleição presidencial mostrou isso, um País conflagrado em uma guerra cultural, ideológica, quando as questões fundamentais e os rumos da sociedade ficaram à margem da campanha.

O País necessita de uma convivência razoavelmente democrática, um centro de poder, lideranças aceitas por todos, mesmo os da oposição, diálogos acima de “ideologismos” artificiais, em uma nação continental diversa, rica, complexa. E acima de tudo programas e rumos para o Brasil.

quarta-feira, 3 de abril de 2019

O ódio solto da jaula

Meu novo artigo, publicado também na Gazeta de Alagoas, Tribuna do Sertão e Tribuna do Agreste:


O nazismo alcançou o auge, na época de Adolf Hitler na Alemanha, com base em conceitos sobre o mundo absolutamente delirantes. Em Mein Kampf, Minha Vida em português, o líder nazista resolveu considerar que a derrocada econômica e financeira alemã devia-se a uma série de elementos descritos em seu livro.

É uma obra de apologia à pretensa “raça ariana”, uma enxurrada de responsáveis, e culpados, por ela não alcançar o papel de liderança mundial, porque era uma ‘Raça Superior” destinada a não apenas submeter os demais povos, mas a escravizá-los sob todas as formas, inclusive pelas armas.

O terrorista supremacista neozelandês que assassinou recentemente dezenas de pessoas, afirmou em manifesto que os dois maiores inimigos da raça branca “ariana” eram, literalmente: o Brasil e os Estados Unidos, porque são exemplos de nações misturadas, e o Brasil ainda mais pela sua mestiçagem.

O nazismo surgiu na verdade em decorrência de uma brutal debacle financeira mundial, e na Alemanha essa crise agravou-se como resultante dos tributos de guerra a serem pagos, em decorrência da derrota na Primeira Guerra Mundial.

Churchill, líder britânico contra o nazismo, disse que, em parte, o surgimento dessa besta fera deveu-se aos ressarcimentos cobrados pelos aliados contra a Alemanha. Chegou a falar que: nós ajudamos a criar esse monstro, referindo-se às nações líderes vitoriosas na Grande Guerra.

Ao contrário do que afirma o presidente Jair Bolsonaro, o nazismo não é de esquerda. Nem de centro, democrata liberal, conservador ou mesmo uma direita do tipo esclarecida que sempre existiu, como na própria Inglaterra.

O nazismo é consequência de vários fatores, sendo um dos principais a crise econômica e o desespero social.

Ele é típico, assim como uma planta venenosa, dos Países do primeiríssimo mundo, embora algumas mudas possam vicejar nos trópicos, mas nunca com a capacidade letal que acontece entre as nações que se arvoram falsamente em possuir raças não misturadas.

Para justificar um certo Destino de Superioridade, os nazistas constroem uma série de mitos como a raça pura, uma profusão de vitimizações, e os seus responsáveis, por não atingir seus objetivos purificadores que escondem interesses expansionistas e econômicos.

É a intolerância em estado bruto. Por isso justifica-se a perseguição aos “não puros”, às minorias sexuais, democratas, artistas, intelectuais, comunistas, nacionalistas que ousarem defender a pátria contra o seu avanço.

O nazismo é a criminalização total do “outro”. É a “razão de existir” onde já não há mais razões. É o limbo, o ódio solto da jaula, uma alcateia de lobos hidrófobos.

Como a humanidade nunca foi perfeita, o nazismo é a soma, diria Nelson Rodrigues, de todos os demônios interiores que habitam a raça humana, juntos e de uma só vez, potencializados com fortes catalisadores ideológicos.

No mundo, e no País, assistimos a fenômenos assemelhados ao nazismo, mas não exatamente idênticos. Eles proliferam nas pautas das grandes mídias e redes sociais. Incentivados pelo capital rentista.

Está certo o Historiador camaronês Achille Mbembe, ao afirmar que o grande confronto na primeira metade do século XXI não será entre religiões e civilizações, como tentam nos fazer crer, mas entre a via democrática, as nações, versus o capitalismo financeiro global. É também o caso do Brasil.

domingo, 24 de março de 2019

As memórias do mundo

Meu novo artigo, publicado também na Gazeta de Alagoas, Tribuna do Sertão e Tribuna do Agreste:


Quando assistia, esta semana, um programa de esportes sobre a seleção brasileira de futebol vi que os cronistas de futebol, razoavelmente jovens, nunca tinham visto Pelé jogar, a não ser pelos vídeos da época, e lamentavam muito isso.

E nem Garrincha, Didi, Amarildo, Zagalo, Nilton Santos, Djalma Santos, Vavá, Orlando, Zito, Coutinho, Pepe etc., embora todos soubessem por zelo profissional ou paixão pelo futebol, de seus protagonismos na conquista dos três primeiros campeonatos do mundo da nossa seleção nacional: 1958, 1962, alguns até em 1970 como Pelé.

Em 1958, com sete anos, morava em Salvador, para onde o velho fora transferido nos Correios e Telégrafos. Eu não assisti, ao vivo, pela TV, os jogos da seleção, mas pelo rádio nas ondas curtas da rádio Nacional.

No entanto, esses comentaristas esportivos não apenas não viram esses jogos como deixaram de ser testemunhas da lisérgica alegria que tomou conta do povo brasileiro na época. Vi extasiado baianos pularem das janelas de suas casas, esquecidos das portas, correndo pelas calçadas, pelas ruas, sem saberem para onde iam, alucinados de alegria.

Eu me revezava, no jogo final contra a Suécia, entre a mercearia do espanhol e a casa de dois amigos brasileiros de ascendência africana. Salvador tem além da maciça presença de descendentes africanos, a colônia espanhola, a portuguesa e a libanesa. Há um hospital na Barra, onde hoje passam os Trios elétricos no carnaval, o Real Hospital Espanhol. E o tradicional time do Galícia.

Todos, inclusive o espanhol expatriado, não sabiam o que fazer tal a alegria, daí a loucura coletiva que testemunhei.

Em 1962 esse fenômeno de catarse coletiva presenciei em Maceió quando assisti adultos virarem crianças. Isso me alegrava, erámos, assim, todos crianças.

Antes havia acompanhado admirado a inauguração de Brasília.

O fenômeno do futebol se repetiu, com a TV cobrindo os jogos ao vivo em 1970, já tinha 18 anos, de molho, passando temporada no Rio. Ali vi nas ruas a chegada da seleção tricampeã mundial. Com milhões de pessoas delirantes, em plena ditadura civil-militar.

Também assisti, pela precocidade política não engajada, a chegada em Maceió dos presidenciáveis Jânio Quadros e do nacionalista Marechal Lott. Dizem que se Lott fosse eleito não haveria o golpe de 1964. Não tenho essa certeza.

Lembro em 1954 de um adulto me contando às lagrimas que Vargas tinha se suicidado com um tiro no peito. Anos depois veio o exílio de Jango, a dor dos exilados.

Participei da resistência ao regime de 1964, fui deputado estadual, e ao lado de muitos na campanha pela anistia, as Diretas já, a eleição de Tancredo Neves. E na redemocratização, eleito pelos alagoanos deputado Constituinte em 1986.

Acompanhei o assassinato de Kennedy, o russo Gagarin, primeiro homem no espaço falar: A terra é azul. Os astronautas americanos pisarem na Lua, ao vivo na TV. E uma confiança no progresso científico e humano, apesar da Guerra Fria.

Vi momentos de alegrias e angústias do brasileiro. Hoje, mais que nunca. O genial Nelson Rodrigues, o reacionário-revolucionário em uma única só pessoa, falou que o brasileiro precisa acabar com a mania de derrotista atávico.

Chaim Potok disse que as histórias são as memórias do mundo, apesar do atual presente contínuo lúgubre nas redes sociais.

Não sou moço, não me sinto velho. O fato é que os da minha geração são privilegiados por verem tantas coisas em tão curto tempo Histórico, suficientes para concordar com Tom Jobim: o Brasil não é para iniciantes. Nem o mundo.

quarta-feira, 20 de março de 2019

Cavalo de Troia

Meu novo artigo, publicado também na Gazeta de Alagoas, Tribuna do Sertão e Tribuna do Agreste:


O portal de notícias da BBC de Londres para o Brasil publicou nesta quarta-feira 20 de março uma notícia reveladora: o IBOVESPA, principal índice da Bolsa de Valores de São Paulo, bateu 100 mil pontos pela primeira vez na História.

Ainda segundo a BBC a economia real brasileira, no entanto, vem reduzindo as projeções de crescimento em 2019 para 2,01%, pelos relatórios do Banco Central do País. Como dizia o lendário detetive Sherlock Holmes, criado pelo escritor inglês Arthur Conan Doyle: para solucionar o caso siga a pista do dinheiro.

O capital financeiro, o rentista, está bombando como nunca no Brasil, enquanto os investimentos na produção continuam a níveis pífios, mas, por incrível que pareça, ainda é superior à previsão do crescimento econômico para a Comunidade Europeia, na marca de 1% para 2019.

Quer dizer, a economia, a produção de riquezas vai mal, mas a agiotagem legal vai muito bem obrigado, dizem eles.

Por que investir na produção industrial, comercial ou outra qualquer, se o dinheiro rápido na Bolsa de Valores do Mercado financeiro especulativo está subindo como um míssil balístico? Essa é a visão do super Ministro Paulo Guedes no governo do presidente Bolsonaro.

Mas a verdade é que esse também foi o rumo nos últimos 25 anos. O que variou, a mais ou a menos, foi a conjuntura econômica de cada época.

O que o senhor Paulo Guedes está fazendo é um aceno mais radical à especulação financeira.

Nesse período, os investimentos em ciência e tecnologia, em infraestrutura, transportes, na produção industrial, em educação tendo em vista a preparação de uma mão de obra qualificada, foram diminuindo substancialmente, à exceção de poucas áreas estratégicas como a nuclear, a aeronáutica via EMBRAER, na prospecção do petróleo através da PETROBRÁS.

Assim como a EMBRAPA, que alavancou a agroindústria como campo altamente competitivo, líder mundial de exportação na área. O setor industrial agrícola é o principal responsável pelos níveis de crescimento da economia brasileira.

O resultado dessas políticas desastrosas é que a taxa de desemprego em 2018 indicou mais de 12 milhões de pessoas sem trabalho. Mas esses números enganam porque aí devem ser incluídos o trabalho precário, o subemprego e aqueles que desistiram de procurar trabalho. No geral, deve atingir mais de 20 milhões de pessoas sem empregos estáveis.

O Brasil precisa de estratégias de crescimento econômico, investimento pesado em ciência e tecnologia de ponta, em infraestrutura geral, educação fundamental e especializada, fomentar a retomada de unidades industriais e criar outras mais, para que a nação entre de forma competitiva na economia global e consiga produzir elevados níveis de emprego e renda, atingir novos patamares de civilização.

Frente a essa encruzilhada dramática, setores políticos encontram-se envolvidos numa interminável, manipulada, Guerra Híbrida, fanatizada, inflada pela grande mídia, nas redes sociais, envolvendo Políticas Identitárias, autocentradas, narcisistas versus Conservadoras, regressivas e intolerantes com as minorias, mobilizando faixas da classe média e suas energias mentais.

Enquanto que quase 195 milhões de brasileiros, num total de 210 milhões, lutam pela sobrevivência em um País que precisa de um salto ao futuro. Um verdadeiro Cavalo de Troia para a nação e o povo brasileiro.

terça-feira, 12 de março de 2019

Pós-visão

Meu novo artigo, publicado também na Gazeta de Alagoas, Tribuna do Sertão e Tribuna do Agreste:


Com a hegemonia da globalização financeira, especialmente do capital especulativo, houve uma radical transformação não apenas da economia mundial, mas nas relações pertinentes à vida política, seja a nível regional ou internacional.

Porque o mando das finanças em escala global impôs aos povos novos paradigmas, quase sempre negativos, e uma realidade indubitavelmente trágica, implicando num declínio do progresso humano, na medida em que a acumulação capitalista rentista vem provocando óbvia queda do crescimento econômico mundial. Como se diz, quando há problemas, siga a pista do dinheiro.

Por exemplo, a projeção do crescimento da economia europeia para 2019 será, em média, de um por cento. Em média, porque há nações que vão ter índices negativos em seu PIB. Quando se comenta sobre as explosões sociais que ocorrem no velho continente, é impossível fazê-lo abdicando de uma análise dessa crise econômica generalizada.

Do ponto de vista político, a imposição dos ditames dos especuladores financeiros alteraram radicalmente a autonomia das lideranças regionais em quase todo o planeta submetendo-as às suas diretivas ou restringindo as suas capacidades de comando.

Os presidentes das nações, na maioria delas, possuem autonomias limitadas, são reféns de políticas econômicas internacionais, da vigilância da grande mídia global, hoje associada ao capital financeiro mundializado.

De tal forma que as principais diretrizes internacionais que devem ser obedecidas pelos Estados nacionais são exigências absolutamente favoráveis ao capital financeiro global, restando aos líderes regionais pequenas margens de manobras soberanas.

A capacidade de realização de um presidente de República, ou de outro cargo similar, é hoje muito menor que em décadas anteriores, especialmente se considerarmos o novo milênio.

A financeririzacão especulativa reina, quase absoluta, nas linhas políticas globais. Como disse o Historiador camaronês Achille Mbembe: o grande choque na primeira metade do século XXI não será entre religiões e civilizações, como tentam nos fazer crer, mas de um longo e mortal jogo entre a via democrática e o capitalismo financeiro.

Não é sem razão que hoje há em voga duas ideologias absolutamente antípodas que se digladiam em escala global: a Identitária, individualista autocentrada, excludente e narcisista, versus a conservadora, regressiva e intolerante com as minorias.

Atualmente não existe uma proposta ou uma visão de mundo por parte das principais forças políticas em ação. Trata-se de uma época da pós-visão, sem perspectivas de projetos no presente ou para o futuro.

De certa forma o nipo-americano Francis Fukuyama, profeta do Fim da História ao final do século XX, surgida com a debacle da URSS e a hegemonia unipolar dos Estados Unidos, foi precursor desse atual discurso niilista, sem rumos e sem luzes.

Mas assim como Fukuyama foi desautorizado pela História com o surgimento de uma nova era multipolar em turbulenta transição, com novos protagonistas globais em ascensão, também assistiremos à construção de novos cenários nessa queda de braço entre o governo das finanças globais e o governo das nações, o governo dos povos. Entre a democracia versus o obscurantismo e as trevas. Esse será o grande confronto do novo milênio.

sábado, 2 de março de 2019

Fanatismo

Meu novo artigo:


O Brasil continua a viver sob uma intensa Guerra Híbrida cujo objetivo tem sido a fragmentação do tecido que compõe a sociedade nacional e assim possibilitar aos grandes grupos de financistas internacionais, especialmente os especuladores rentistas, auferir lucros estratosféricos provenientes das riquezas nacionais.

A polarização política, extremamente carregada de simbologia ideológica, tem dado a tônica ao discurso da intolerância seja no mundo institucional ou entre grupos de ativistas nas redes sociais, de tal forma que tem sido impossível qualquer convivência e diálogo entre segmentos opostos.

Poucos percebem que, apesar de reais, existe uma extrema artificialidade, que nos tem sido imposta, os conflitos de ódios irracionais que pululam online sejam nos diversos aplicativos usados pelos indivíduos, ou através dos veículos da grande mídia hegemônica presentes na internet.

Qualquer diferença de opiniões tem sido a gota d’água para posturas irracionais, o termo é esse, que descambam para verdadeiros pugilatos verbais, ou até físicos. Esse fenômeno assumiu proporção cavalar a partir, mais ou menos, de 2013 e de lá para cá só tem aumentado.

É possível que setores das novas gerações, agora chamada de Geração Z, não tenham ideia ou memória de outras formas de convivência democrática entre opiniões distintas. E muitos outros se tinham alguma lembrança a perderam ou foram engolidos por essa onda de irracionalidade que se faz presente nos dias atuais.

Como também ressurge com vigor o tal do patrulhamento ideológico, peça vital na guerra híbrida atual, viral na grande mídia e nas redes sociais, que se desdobra em dois níveis: entre os dois polos visceralmente antagônicos e em meio aos próprios polos.

Provocando a falta de oxigênio que asfixia as ideias em geral, a pobreza de opiniões e de reflexão sobre os fenômenos, sejam eles sociológicos ou de qualquer outro tipo.

Como disse o escritor, Historiador, filólogo italiano Umberto Eco: as redes sociais deram voz à idiotia, e o pior é que ela lidera as linhas de pensamento e opiniões em voga.

Assim a incontestável revolução tecnológica digital dos dias atuais está promovendo, pelo menos até o momento, o empobrecimento das relações sociais, o apequenamento das discussões políticas, a incapacidade, por isso mesmo, da boa análise sobre os acontecimentos em curso.

Por exemplo, se você citar Gabriel Garcia Márquez ou Mário Vargas Llosa dois latino-americanos gigantes da literatura universal, prêmios Nobel de literatura, autores, dentre outros livros, de Cem anos de solidão e Conversa na Catedral, respectivamente, a tendência é que não se discuta o enorme valor literário de sua obras mas que você seja chamado de esquerdista ou conservador, dependendo do lado que seja atacado.

Na verdade esses tempos não deram voz apenas à idiotia a que se refere Umberto Eco, mas igualmente ao oportunista e ao burocrata.

Todos proliferam sempre onde haja a pobreza de espírito, enquadramento ideológico e rígido. Isso porque são espécies anaeróbicas, ou seja, não proliferam onde exista oxigênio, ar para respirar.

Enfim, é como já se disse: quem pensa unicamente por slogans, não pensa, reproduz o mesmo.

Quem cria poesia através de chavões ideológicos e palavras de ordem, não cria, os reproduz. O puro ativismo, sem a devida reflexão e o estudo crítico, é endogâmico. Todos são, paradoxalmente, conservadores. Não importa a linha política ou mesmo a ideologia que se professe.

terça-feira, 12 de fevereiro de 2019

Cidadãos nascem dos sentimentos

Meu novo artigo:


Retorno ao cientista político norte-americano Mark Lilla, porque existe na atualidade uma espécie de recorrência quase monocórdica no pensamento acadêmico conhecido.

De tal forma que parece existir uma aridez de criatividade, como se os fenômenos sociais estivessem definitivamente diagnosticados, cabendo simplesmente a sua aplicação ao mundo real sem mais questionamentos.

Mas o que assistimos é um exercício de imposições de linhas ideológicas hegemônicas, sustentadas através de interesses poderosos, cujo ápice são os grandes grupos financeiros, o capital rentista mundial e, óbvio, a grande mídia hegemônica associada.

Como um deserto de ideias inovadoras, uma aparente ausência de múltiplas análises críticas da realidade. Não que essas interpretações inexistam, mas porque são patrulhadas por essas correntes hegemônicas, sejam do politicamente correto ou pelos grupos da autodenominada “nova direita radical”.

Isso tem uma lógica, tendo em vista que esses atuais campos antagônicos, retroalimentam-se um do outro através da polarização. É uma época de muitas certezas inconsistentes, onde os “ideologismos” determinam a priori a explicação dos fenômenos em curso.

Assim, a realidade resta prisioneira de visões estratificadas, causando tempestades de sentimentos irracionais e ódios difusos com, no mínimo, duas consequências: não se consegue compreender as sociedades de maneira racional e muito menos é possível, nessas circunstâncias, superar o clima de intolerância furibunda que reina geral, inclusive no Brasil.

Mas a verdade é que para além dessa pretensa unanimidade de “certezas ideológicas” há muita gente trabalhando, produzindo ótimos estudos e opiniões nas áreas econômica, política, geopolítica, nas ciências sociais etc., que não se encaixam no figurino da grande mídia ou desses grupos.

É o caso do brasileiro Oliver Stuenkel que escreveu, inclusive, O mundo pós-ocidental - potências emergentes e a Nova Ordem Global, de Christian Edward Lynch, cientista político, também brasileiro, que publicou, entre vários, o ensaio Saquaremas e Luzias, de Camille Paglia, ítalo-americana acadêmica, estudiosa da questão feminina, do escritor, empresário André Araújo, do próprio norte-americano Mark Lilla. E muitos, muitos outros.

São estudiosos contemporâneos que vão na contramão daquilo que é imposto como explicações inquestionáveis dos fatos, promovendo, em geral, ativismos ideológicos delirantes em vários quadrantes.

Por isso é que Mark Lilla diz em O progressista de ontem e o do amanhã, que existe à direita uma ideologia que questiona a existência de um bem comum, nega nossa obrigação de apoiar concidadãos, mediante ação governamental.

E à esquerda uma ideologia institucionalizada em áreas acadêmicas, que tem uma obsessão com vínculos individuais e grupais, aplaude o eu autocentrado e vê com suspeita qualquer invocação de um nós democrático e universal.

Acompanhamos um pugilato entre antípodas viscerais, que fratura o espírito de pertencimento comum de um povo, como o nosso.

O Brasil precisa construir alternativas e confluências - não de unanimidades porque toda unanimidade é burra - mas de um amplo, largo pacto que auxilie a sociedade na busca dos seus rumos estratégicos e mais elevados.

Quanto aos indivíduos, é vital compreender que ninguém nasce cidadão. Eles são produzidos, e às vezes as circunstâncias Históricas cuidam disso. A cidadania é resultado de sentimentos que se desenvolvem. Sentimentos não podem ser ensinados, eles necessitam ser evocados.

quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019

Areia movediça

Meu novo artigo:


Existem coisas que estão determinando os rumos no mundo: os grandes financistas, os megaespeculadores rentistas, as disputas econômicas internacionais por espaços de produtos no mercado, e a nova correlação de forças na geopolítica global.

É jogo duro onde as verdadeiras intenções vão sendo embutidas em invólucros sofisticados, prontos para a venda aos consumidores “privilegiados” nas sociedades de cada País.

Falo “privilegiados” porque a maioria das pessoas no planeta não possui poder de compra desses excedentes oferecidos na competição que estamos vivenciando, mal tem como adquirir os gêneros de primeira necessidade para a sobrevivência.

Os financistas, os megaespeculadores rentistas, como George Soros, estão acumulando fortunas estratosféricas, enquanto a economia das nações cresce a níveis ridículos ou negativos.

Essa é uma das causas das grandes crises sociais em um mundo repleto de convulsões cujas origens aparentemente são distintas. Mas só nas aparências. A sabedoria popular tem suas razões: em casa que falta pão todos brigam e ninguém tem razão.

Raras vezes na História contemporânea as nações tiveram crescimento tão pífio, as mais sortudas, porque a maioria vive estado de calamidade crônica.

As vagas de refugiados rumo à Europa, aos Estados Unidos, agora na América do Sul, têm duas causas: as guerras, travadas por recursos naturais ou motivações geopolíticas, e a fome literal, catastrófica como a epidemia da peste na Idade Média.

Cabe à grande mídia usar os recursos do diversionismo sobre as razões do fenômeno, que se alastra como um rastilho de pólvora, pondo em seu lugar agendas socialmente fragmentárias, jogando parcelas da população umas contra as outras, tais como nas Políticas Identitárias, no falso ambientalismo, omite as reais origens de milhões de refugiados, os motivos das guerras etc.

Essa mídia, associada às finanças globais, e as que sustentam as estratégias das grandes potências, são máquinas formidáveis de desinformação da opinião pública.

Como na Venezuela. Interesses econômicos, geopolíticos, administração interna, resultaram num quadro explosivo em uma região até então sob razoável controle de conflitos globais, cuja liderança natural e mediadora é a do Brasil.

A errática condução econômica, hoje sob a batuta de Maduro, as fabulosas reservas de petróleo, os interesses geopolíticos dos EUA, da Rússia e comerciais da China, atraíram a crise global para a América do Sul e às fronteiras do Brasil.

O governo Bolsonaro atua com a linha, ultrapassada, da época da Guerra Fria. O mundo e o jogo atual são outros. O Brasil não pode abrir mão do seu protagonismo diplomático Histórico. Ou o País reorienta a sua estratégia diplomática ou vamos pagar alto preço para sair dessa areia movediça.

segunda-feira, 28 de janeiro de 2019

Fique com os princípios

Meu novo artigo:


Ao se ler o livro O progressista de ontem e o do amanhã, do cientista político Mark Lilla, tem-se a certeza que os seus argumentos e análises referem-se igualmente ao recente processo eleitoral realizado no Brasil, quase que literalmente.

De tal forma que por aqui também parece existir a polarização entre os Partidos Democrata e o Republicano dos Estados Unidos, especialmente o confronto das políticas Identitárias fomentadas desde os anos 80, hoje sob a hegemonia do clã dos Clintons, apoiada pelas estratégias dos grandes especuladores financeiros do tipo George Soros e outros, versus uma outra casta de financistas aliada ao presidente Trump.

Os Democratas norte-americanos, afirma Mark Lilla, teriam abandonado as grandes linhas de administração e políticas que falavam para o conjunto da nação e assumiram a orientação multiculturalista de parcelas da sociedade, que passaram a condenar as grandes maiorias sociais por injustiças cometidas às chamadas minorias.

Espertamente Donald Trump tirou proveito da crise estrutural, da desindustrialização que vive os EUA e pôs a culpa nos Democratas, sob a orientação do estrategista e marqueteiro Steve Bannon. O mesmo que atuou nas eleições no Brasil.

As políticas Identitárias atuais dos Democratas e o discurso demagógico, chauvinista da ala de extrema direita Republicana de Donald Trump representam um dos tempos mais medíocres da História dos Estados Unidos.

De tal forma é a influência dessas duas correntes em disputa nos EUA, aqui no Brasil, que jornalistas, analistas afirmam que os blogs, portais, a grande mídia e o mundo da política nativa encontram-se cada vez mais alinhados e semelhantes à linha dos Democratas e Republicanos norte-americanos.

Exatamente nas coisas eivadas de uma carga ideologizada fora da realidade, que serve a interesses que promovem a desunião do povo brasileiro tais como uma antropologia binária, que não é a nossa formação Histórica policrômica, mestiça, a nossa visão de um Estado laico, a tradição do culto de sincretismos religiosos tradicionais celebrados em muitas manifestações populares como as afro-católicas, por exemplo.

O governo Bolsonaro possui claros sinais de uma política incongruente onde se misturam alguns interesses nacionais com um neoliberalismo extremado da Escola de Chicago que já não é praticado nem nos EUA, onde se pauta a independência do Banco Central, mas não o dos EUA, eufemismo para doação do nosso BC às finanças globais, uma reforma da Previdência Social que privilegia o sistema financeiro, penaliza a classe média e os pobres, privatização desbragada de empresas estatais estratégicas etc. etc.

A sua política externa é uma cópia, com tintas de religiosidade puritana, da visão supremacista do governo Trump.

Pior, desvia-se da tradição multilateralista do Itamaraty na mediação diplomática, dos nossos objetivos nacionais, abrindo mão da liderança regional hemisférica, cujas consequências têm sido a crescente presença geomilitar da Rússia, a comercial da China, na região perigosamente conflituosa como a Venezuela. Resultado do vácuo que vai sendo deixado pela nossa ausência de uma diplomacia estratégica eficiente, mediadora e propositiva.

Essas potências estão jogando o jogo delas, o Brasil é que está abrindo mão do seu papel Histórico.

Já setores de “esquerda” insistem no discurso Identitário, que a levou a uma derrota eleitoral “acachapante” e plebiscitária, cuja matriz é patrocinada por megaespeculadores como George Soros e ONGs que atuam no mundo visando desestabilizar, fraturar os povos.

É surreal a existência de 800 mil ONGs atuando alegremente no País, muitas delas contrárias à nossa soberania, desenvolvimento econômico, associadas a Países que sabotam o nosso protagonismo internacional.

Assim, diante desse caldo tóxico de ódios, intolerâncias mil, “guerras ideológicas”, da pós-verdade onde o que menos vale é a análise concreta da realidade concreta, a racionalidade, é aconselhável ficar com os princípios indeclináveis em defesa da nação, do espírito progressista, das liberdades democráticas.

quarta-feira, 9 de janeiro de 2019

Conceitos na pós-verdade

Meu novo artigo:


Estamos vivendo uma época plena do fenômeno da pós-verdade, que não se iniciou ontem, já faz um certo tempo. Daí que assistimos correntes de opiniões lastreadas nessa construção nefasta em todos os sentidos.

Porque nele o que importa não é a veracidade sobre a realidade propriamente dita, mas a versão que se faz dela, daquilo que interessa acreditar, do que é útil a essa ou àquela linha de pensamento, ou de um determinado grupo político.

É uma ilusão achar que a pós-verdade se restringe ao pensamento, às ideias, ela age em todos os sentidos, e é possível afirmar que através dela pode se ganhar ou perder o poder político, portanto, interage com os interesses econômicos e os fatores sociais.

Existem várias correntes de opinião pública conduzidas por “ideologias” formuladas em meio a fantasias teóricas e políticas, que não se sustentam na análise concreta da realidade concreta. É como se fosse uma nova forma de teologia.

Porém, a teologia não pretende abarcar o ramo do concreto, mas da subjetividade relativa “à infinitude do ser”, mesmo que ela recorra aos fatos Históricos e alguns ramos da ciência.

Já a pós-verdade intervém de maneira direta no mundo concreto e material da política, nas relações de produção, nos conflitos sociais. Por isso, o que importa é “a minha verdade”, conforme os “meus interesses ou do meu grupo”.

Dessa maneira a pós-verdade tem algo de um messianismo pagão, que pode resvalar facilmente ao campo do fanatismo e, em consequência, à aversão agressiva contra todos os que não se enquadrem nos critérios da sua interpretação da realidade, com o prejuízo da comprovação do experimento científico dos fatos em discussão.

Constituem-se assim, em muitos casos, uma legião de ativistas embalados por uma paixão e um conjunto de ideias e éticas, mas sempre decepcionado com o mundo ou o seu País, já que elas não são realizáveis ou compatíveis com os dados da vida concreta.

A pós-verdade é, dessa maneira, a desrealização quanto ao mundo, e de um ativismo individual e coletivo, paradoxalmente, cheio de energia combativa e ao mesmo tempo depressivo, o que conduz quase sempre a um processo de vitimização do grupo de ativistas em relação ao conjunto da sociedade.

Não se pode afirmar, é certo, que as consequências da pós-verdade não sejam democráticas, porque elas atingem hoje tantos setores à direita quanto à esquerda que, quase sempre, buscam polarizar a sociedade, provocando muitas vezes enormes malefícios a essa última.

Nesse sentido, a pós-verdade traz um grande prejuízo à lucidez individual e coletiva, pode acarretar, dependendo da situação e do contexto, um perigo à construção elevada dos valores nacionais, democráticos, à convivência social. O Brasil, encontra-se contaminado por formas de delírio cuja origem vem desse fenômeno nocivo, a pós-verdade.