sexta-feira, 30 de dezembro de 2011

A sexta economia mundial

Meu artigo publicado na Gazeta de Alagoas, no Vermelho e na Tribuna do Sertão:


Há uma crescente indignação na Europa contra as medidas que estão sendo adotadas pelos governos em relação ao enfrentamento da crise econômica e social que grassa no velho continente.

Daí é que surgem com força movimentos contrários à perda da soberania dos Estados nacionais em detrimento do fortalecimento do Banco Central europeu sob o comando hegemônico da Alemanha e França.

Tudo isso associado ao desemprego crescente, estagnação econômica, destruição de conquistas sociais históricas, aumento da criminalidade e socorro aos bancos do setor privado através de injeções bilionárias de recursos oriundos dos cofres públicos.

Portanto o que está em curso na Europa é a prescrição do receituário neoliberal para recuperar um paciente contaminado pelo vírus do próprio neoliberalismo.

O diagnóstico é que se não houver uma tenaz e massiva resistência popular os europeus sairão dessa tormenta bem mais pobres e muito menos soberanos do que antes.

Já no Brasil tanto como na China, Rússia e Índia, as consequências dessa crise global do capitalismo também são fortes muito embora em escala e densidade bem inferiores às das nações do primeiro mundo.

Mas é mesmo de se perguntar em que intensidade ou profundidade estaria essa crise global sem o atual crescimento econômico dos BRICS.

Aliás, esta semana o Brasil foi notícia internacional ao ultrapassar o PIB da Grã Bretanha e se tornar a sexta economia mundial, o que é um fato alvissareiro mas que não esconde as grandes vicissitudes nacionais.

Porque está correto o ministro Guido Mantega ao declarar que apesar da boa nova sobre a posição internacional da nossa economia, só deveremos atingir o padrão de vida dos cidadãos do primeiro mundo em vinte anos.

Os chineses com a cultura e sabedoria milenares que lhes são próprias dizem que é melhor um crescimento desequilibrado que uma decadência persistente, o que é verdade porque uma coisa são os problemas de distribuição da riqueza crescente e a outra é a socialização da miséria que se acumula.

O povo chinês sabe muito bem dessas coisas porque sofreu humilhação e fome durante os períodos de domínio colonial e neocolonial. Quanto a nós, apesar dessa posição no pódio econômico mundial ainda lutamos de maneira lenta, gradual e sofrida contra uma sobrevivente e nociva herança neoliberal, além de uma dívida social respeitável.

quinta-feira, 29 de dezembro de 2011

Vietnã, soberania e determinação


O Vietnã é uma das economias que mais crescem no mundo em crise. Em 2010 atingiu uma taxa de crescimento real de seu Produto Interno Bruto de 6,8%, enquanto sua produção industrial cresceu 14% naquele ano. O heroísmo de seu povo que enfrentou guerras coloniais e neo-coloniais contra o Japão, França e Estados Unidos é um exemplo de sabedoria para os povos. Em 2004, quando exercia a função de secretário executivo da Secretaria de Coordenação Política e Assuntos Institucionais da Presidência da República, ao lado do ministro Aldo Rebelo, tive oportunidade de dialogar com o então embaixador do Vietnã no Brasil. Na conversa, disse ao embaixador que a minha geração acompanhou e tem muita admiração pela luta do povo vietnamita. Respondeu-me o embaixador: “Nós é que temos a aprender com vocês brasileiros, como conseguem viver por tantos anos em paz...”.

Reproduzo a seguir trechos do texto do diplomata Rubens Ricupero, desse mesmo ano de 2004:


De heroísmo só, não se vive

"Já sabemos que o vietnamita é um povo heroico. Temos agora de provar que ele é também capaz de superar a pobreza." Em outras palavras, não se pode viver exclusivamente de heroísmo. Ouvi essa proclamação de quem tem pleno direito a fazê-la, um dos últimos heróis genuínos do nosso tempo. Escrevo a bordo do avião da Vietnam Airlines que me leva a Paris. Ontem, dia 20, tive o privilégio de ser recebido pelo general Giap, quase centenário, lúcido, falando um francês impecável.

Ho Chi Minh, Mao, Chu En Lai não existem mais. Giap é o único contemporâneo deles e de Mahatma Gandhi, de Nehru, de Sukarno, dos personagens de Malraux em "La Condition Humaine", de Edgar Snow em "Red Star Over China", dos que fizeram a Longa Marcha e conheceram a ocupação japonesa. Foram eles que, com métodos diversos segundo as circunstâncias, prepararam a atual emergência da Ásia, depois de destruírem o jugo e a espoliação dos colonialistas.
...

Na Ásia, na Indochina, a independência foi mais dura, custou luta e se pagou ao preço de milhões de vidas. Não por escolha ou gosto perverso da violência. Ho Chi Minh desejava um processo pacífico. Foram os franceses, a começar pelo general De Gaulle, que não lhe deixaram alternativa. A paz, quando chegou, não veio por causa da conversão dos corações, mas devido à derrota militar e política. Mesmo assim, revelou-se precária, um imperialismo humilhado, o francês, sendo substituído por outro, o americano, arrogante e cheio de si mesmo.

É difícil hoje acreditar que a estupidez ocidental tenha durado 30 anos, de 1945 a 1975. Hanói voltou a encontrar o charme do passado. É verdade que, no lugar das bicicletas, as milhares de motos soam como um enxame de abelhas zumbindo em direções desencontradas. Mas é como se fossem cigarras que não conseguem perturbar a paz dos arvoredos majestosos, quase encobrindo as mansões pintadas de ocre, remanescentes da era colonial, ora sedes de ministérios ou do Partido. Aqui, o camarada Lênin continua a presidir sobre a praça que leva seu nome, e o mausoléu do tio Ho marca o coração de capital que, apesar de frenética economia, não perdeu o encanto da província.


Há um jeito de Belém, com suas mangueiras e edifícios de Landi, com o ar molhado e abafado de perto do Equador. A casa do general traz saudades daquelas chácaras do Brasil antigo, com sapotizeiros e palmeiras, tamarindeiros magníficos, jambeiros, o mato crescendo um pouco aqui e ali, a umidade dos trópicos enegrecendo os muros, cobrindo-os de musgo. Nada de ar condicionado, mas a sala atapetada de livros, de fotos amarelecidas de Giap jovem, num daqueles ternos brancos que se usavam no Nordeste, ao lado de Ho, magro como a letra I, de bermudas, ambos na jungla.

Giap é o gênio militar na sua expressão mais árdua e enobrecedora. Árdua porque representa o triunfo do fraco contra o forte... Enobrecedora posto que se tratou de empresa de libertação nacional, não de conquista, anexação, glória de mandar, vã cobiça.


Dois heróis: em 1957 o presidente vietnamita Ho Chi Minh e o General Vo Nguyen Giap passam em revista uma unidade armada


Perto de nazistas e nipônicos que cobriram de imperecível infâmia suas guerras criminosas, dos que hoje dilaceram mulheres e crianças árabes do alto de seus aviões invulneráveis, que diferença! Giap era advogado, não militar, da mesma forma que Ho foi até confeiteiro em Paris. Conforme o próprio general me disse a propósito de seu líder, o que eles eram, acima de tudo, se resume nas palavras em desuso, patriota, nacionalista, amante da independência.

... Guerreiros de pés descalços, franzinos seres humanos mal chegando à cintura dos marines norte-americanos, carregando no ombro ou na garupa da bicicleta pesadas peças de artilharia, construindo pontes submersas 20 cm a fim de não serem avistadas do ar, compensaram com tenacidade, estoicismo, motivação o que lhes faltava em dinheiro ou armas sofisticadas.

Prevaleceram a um preço quase insuportável: 3 milhões de mortos, 4 milhões de aleijados ou queimados por napalm, 1 milhão de deformados ou estropiados pelo agente laranja, 40 mil mortos por minas desde 1975. As firmas alemães fabricantes do gás de extermínio ou dos fornos crematórios tiveram de pagar indenização, mas quem se lembra das empresas que produziram o agente laranja?

O Vietnã não esquece, mas não se lamuria. Finda sua guerra de 30 anos, o país começa a sair da pobreza. Como os demais asiáticos, a Malásia e a Tailândia, por exemplo, tem sabido utilizar os produtos primários como a alavanca da industrialização. Liberou a pequena agricultura familiar e já superou a Indonésia, tornando-se o maior exportador de café robusta.

Acaba de conquistar o primeiro lugar na pimenta, é grande produtor de arroz, borracha, camarão, peixe. Em 2001, exportou aos EUA vestuário no valor de US$ 49 milhões; no ano passado, a cifra foi de US$ 2,5 bilhões! Para a Europa, as vendas de roupas foram de US$ 600 milhões; para o Japão, de US$ 500 milhões. Em móveis, a estimativa para este ano é de US$ 750 milhões...

... A razão está com Giap: o prêmio do heroísmo será a vitória final sobre a pobreza.

domingo, 25 de dezembro de 2011

Renato Rabelo: Um PCdoB ideologicamente mais forte e organizado


Em entrevista ao Portal Vermelho, o presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo, falou das perspectivas eleitorais do PCdoB em 2012, definidas por ele como um importante momento de acumulação de forças. Segundo ele, o Partido tem registrado a cada pleito um importante crescimento e as eleições majoritárias [para prefeitos] serão importantes para que o PCdoB se torne ainda mais conhecido pela população.

A seguir a segunda parte da entrevista com o dirigente nacional do PCdoB ao Vermelho:

Vermelho: Quais são as perspectivas para a atuação do Partido em 2012?

Renato Rabelo: O Partido tem uma compreensão, que considero uma conquista muito importante, que é a acumulação de forças. Para alcançar nossos objetivos maiores, é preciso acumular forças. Baseado exatamente nessa compreensão teórica, o PCdoB definiu a sua política. O Programa Socialista também reflete isso porque está estruturado nessa visão – de que é preciso alcançarmos um rumo, que é o nosso grande ideal: a construção de uma nova sociedade, uma sociedade socialista.

Para isso, é preciso um caminho de acumulação – que é traduzido dentro de uma orientação política que seria a luta pela construção de um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento. O Partido vem tentando seguir essa orientação e com isso tem crescido e se expandido – não apenas na sua influência política e no governo do qual participamos, mas também no seio do povo e dos trabalhadores.

Vermelho: Qual a importância das eleições do próximo ano nesse processo de acumulação de forças?

Renato Rabelo: O PCdoB vem crescendo, mesmo que progressivamente, nos pleitos – onde também foi definido um processo de acumulação. Estamos também fortalecendo pouco a pouco nossa participação nas eleições majoritárias. Se em 2008 tivemos uma presença maior nas eleições majoritárias, em 2012 essa participação será muito maior.

Temos hoje condições concretas para disputar o pleito majoritário em 10 capitais brasileiras – o que é também um processo importante de acumulação. Além disso, o Partido passou a ocupar posições institucionais de maior relevância no governo federal, criando inclusive incômodos para as forças reacionárias. É exatamente em função dessa expansão, desse crescimento e do aumento dessa influência, que essas forças mais à direita vêm procurando atingir o Partido – na tentativa de jogar o PCdoB na vala comum. Para eles é muito perigoso um partido que defende um novo rumo, uma nova sociedade.

O PCdoB tem que ficar mais conhecido da população e para isso tem que ter candidatos majoritários. O momento da acumulação de forças, no nível em que o Partido se encontra, são as eleições majoritárias. Quando chegamos em uma capital ou cidade média importante – e iremos disputar a Prefeitura em mais 20 dessas cidades – apresentando as nossas propostas, passamos a popularizar o PCdoB e o nosso número de legenda, o 65.

Uma candidatura em São Paulo, que é o maior município do país, tem uma repercussão muito grande. O povo de São Paulo passa a ficar conhecendo o PCdoB. Ainda mais porque teremos um nome conhecido. As pesquisas mostram que um dos pré-candidatos mais conhecidos é Netinho de Paula. Teremos um candidato muito conhecido representando o Partido e isso é muito importante para aproximar o povo do PCdoB. Se levarmos em conta as demais capitais e cidades médias onde vamos disputar as eleições municipais, é possível atingir mais da metade do eleitorado do Brasil. Por isso 2012 tem um significado importante para nós.

Vermelho: Os recentes ataques caluniosos contra o Partido e contra o ex-ministro Orlando Silva foram motivados pelo crescimento do PCdoB e pelas lutas que ele defende?

Renato Rabelo: Para as forças de direita, ter um governo que possui em seu núcleo partidos mais consequentes, que oferecem uma visão mais à esquerda, é inimaginável. Tudo aquilo que pode levar o governo mais à esquerda tem que ser barrado. Eles criam uma agenda que é para incompatibilizar o governo com esses partidos. O próprio Fernando Henrique Cardoso, que é o ideólogo deles, já vinha atacando o PCdoB. Por que ele nominava o PCdoB? Se fosse um Partido que não tivesse influência, ou nenhum papel maior, para quê ele perderia tempo?

Eles encontraram um provocador que fez uma denúncia montada, uma grande armação política – isso na história dos Partidos Comunistas existem muitos exemplos – e a partir daí procuraram exatamente construir aquilo que eles já vinham perseguindo. A campanha não se voltou apenas contra o ministro Orlando Silva, ela foi dirigida contra o Partido. Foram 20 dias de campanha uníssona nacional contra o PCdoB. É tanto que você vê que nos outros casos os partidos não entraram muito em cena. No nosso caso houve uma campanha dirigida, orquestrada, montada contra o Partido.
 
Vermelho: Quais são as lições que o PCdoB tirou desse episódio?

Renato Rabelo: À medida que um partido como o nosso cresce, a luta de classes se acirra. À medida que partidos como o nosso têm um papel maior, podendo até influir nos rumos do governo, a luta política se acirra e temos que estar mais preparados para ela. Não podemos subestimar isso. Não devemos deixar de lado que a elevação e a radicalização da luta política acontecem nos momentos em que um partido mais consequente, ou com uma visão mais avançada, começa a vingar. As forças de direita procuram reagir, muitas vezes, agressivamente.

No plano mundial o cenário atual é muito parecido. À medida que a crise se aprofunda e que as forças de direita podem perder posições, as reações são mais agressivas. Temos dito inclusive que o processo de radicalização decorre da ação das forças dominantes de direita que não querem perder posição. Eles não querem deixar suas posições simplesmente no diálogo. Temos que estar preparados para isso. Essa é uma lição histórica para os comunistas. Temos que ter uma compreensão profunda sobre isso.

Outra questão é que podemos cometer erros também, deixar flancos, e nessas horas o método que usamos é sempre tirar lições. As experiências socialistas do século passado, que foram importantes, chegaram a um apogeu muito grande, mas tiveram grandes reveses. É o que o Partido vai procurar fazer, tirar ensinamentos e se preparar mais ainda para as lutas que vêm.

Vermelho: A unidade do PCdoB, desde sua militância até seus quadros e dirigentes partidários, também marcou esse momento. Em sua análise, qual foi a importância dessa unidade?

Renato Rabelo: É nas grandes batalhas e diante dos grandes ataques que a luta política e de classe revela, que temos de ver também como o Partido se comporta. O PCdoB se comportou com uma característica essencial nessas horas, que é a unidade. Em situações como essas, tanto na guerra como na luta política, não pode haver desagregação. Porque a divisão leva justamente à derrota. A prova mais importante, mostrando que o Partido vai se colocando à altura, é que conseguimos nos unir. O Partido não recuou e se colocou de forma viva e audaz diante do ataque que sofreu. Começo pelo próprio ministro, o alvo direto dos ataques, que atuou com altivez e de forma determinada. Posso dizer que diante dessa grande batalha o Partido até cresceu. Durante a deflagração das denúncias, as conferências municipais e estaduais – que são uma norma estatutária e que vinham sendo realizadas em todo o país – se transformaram em grandes atos de desagravo ao ministro e em defesa do PCdoB.

Procuramos também demonstrar que o ataque contra o PCdoB foi igualmente um ataque ao próprio governo. O medo das forças reacionárias é que o governo seja ainda mais influenciado pelas forças de esquerda. Esse era um foco importante para desestabilizar e descaracterizar o governo. Percebemos que o governo teve essa compreensão porque um dos objetivos dos ataques era afastar o PCdoB. No ato de posse do ministro Aldo Rebelo – que aconteceu no Palácio do Planalto – a presidente Dilma Rousseff defendeu o Partido, dizendo que o PCdoB é fundamental para o seu governo, que o Orlando havia sido um ministro excepcional e que o novo ministro iria elevar e valorizar ainda mais o governo. A mídia ficou engasgada naquele momento. Por isso o ato não teve tanta repercussão.

Vermelho: Além da disputa em grandes capitais nas eleições do próximo ano, qual será a importância do crescimento da base partidária em 2012?

Renato Rabelo: O Partido tem aumentado sua influência política e por isso tem atraído muita gente para se filiar. Durante o processo de conferências, nosso contingente cresceu 35% em alguns meses – inclusive incorporando lideranças populares, do âmbito intelectual e de diversos setores da sociedade.

O outro lado da medalha é que temos que nos estruturar e organizar. Isso é o que diferencia o PCdoB. Um partido estruturado tem muito mais força do que um partido que não é tão organizado e permanente. Lutamos e definimos tarefas, sobretudo tendo uma política de quadros – que também é uma grande conquista do Partido – que seja capaz de nos levar aos objetivos que traçamos. O Partido não é um ente abstrato, não está fora da contenda política. Quadros e uma camada grande de militantes são fundamentais.

Demos alguns passos nesse sentido e esse foi um dos fatores que causou temor em alguns setores. Um Partido estruturado, organizado, consciente e permanente é uma ameaça. Na prática, a resposta que temos que dar é fazer um grande esforço por um Partido mais forte ideologicamente e mais bem organizado.
 
Vermelho: Diante dessa necessidade, qual é a importância do lançamento do Curso do Programa Socialista?

Renato Rabelo: Esse é um curso básico sobre o Programa do Partido – uma iniciativa que já vínhamos perseguindo – e que agora se tornou mais focal e pelo qual todos os filiados e militantes precisam passar. Temos que envolver todos os 280 mil filiados. Considero o curso como o primeiro liame de nossos militantes com o PCdoB. Sabemos que um partido bem organizado é uma grande força. Um partido pode ter uma política justa, mas se não tem uma organização forte essa força será sempre débil e sem condições de grandes enfrentamentos.

Vermelho: A questão da luta pela verdade no episódio dos ataques contra o PCdoB foi definida, na última reunião do Comitê Central do Partido, como prioridade. Como o Partido vai encarar essa tarefa?

Renato Rabelo: Nossa luta hoje é para repor a verdade. Essa é uma tarefa atual que não será deixada para segundo plano. Começando por demonstrar a inocência do ministro Orlando Silva, que é essencial. Vamos persistir e queremos demonstrar isso no menor tempo possível. Estamos com a verdade. Fomos vítimas de uma grande armação, de uma inquisição. Não podemos ficar submetidos a calúnias, mentiras e difamações como essas. Isso tudo leva o Partido a se levantar e foi por isso que o PCdoB se uniu.

Foi uma grande injustiça em uma situação muito desigual em que não tivemos o direito de defesa. Eles falavam para milhões e nós apenas para alguns milhares. Temos que fazer com que a verdade venha à luz do dia. Por isso todas as respostas políticas e orgânicas são importantes. O Partido crescer é uma grande resposta, termos uma grande vitória no pleito de 2012 é uma resposta. Alcançarmos um prestígio maior no seio dos movimentos sociais e sindicais, conseguirmos nos ligar mais ao povo e às massas, também são importantes respostas. Além, é claro, do terreno judicial para provar o mais rapidamente possível a inocência do ministro e a dignidade do Partido. Impetramos três ações e queremos que elas rapidamente sejam julgadas.

sexta-feira, 23 de dezembro de 2011

Soberania e criminalidade

Meu artigo publicado na Gazeta de Alagoas, no Vermelho e na Tribuna do Sertão:


Em 1920 na Grande Depressão econômica as elites dos EUA em um dos seus recorrentes surtos de puritanismo hipócrita e eugenia sanitarista introduziram a famosa Lei Seca, para combater a pobreza e violência social que grassava no País.

Proibiu-se a fabricação, o comércio, a importação e o consumo de bebidas alcoólicas em território norte-americano o que durou exatos 13 anos.

Achavam que as chagas sociais tinham como causa principal o consumo de bebidas alcoólicas o que excluía portanto a miséria, o desemprego, a desestruturação do parque industrial, a quebradeira do comércio, a falência da agricultura, decorrentes da crise.

O resultado foi que nunca se bebeu tanto em toda a História dos Estados Unidos, o alcoolismo atingiu índices altíssimos, a violência explodiu com o fenômeno dos gangsterismo.

A História tem mostrado que os fatores de instabilidades psicossociais não resultam unicamente das realidades econômicas depressivas ou em nações estraçalhadas por guerras mas acontecem também nos Países em crescimento como o Brasil.

Por exemplo, os atuais episódios que estão ocorrendo em Maceió provocando o pânico generalizado da população, a queima de ônibus, notícias sobre arrastões no centro da cidade e bairros da capital nos leva à reflexão sobre o aumento do crime organizado am Alagoas mas que é uma realidade nacional incontestável.

O crescimento econômico do País, a inclusão social de milhões de pessoas não estão correspondendo a uma elevação do nível de satisfação espiritual e de civilização do povo, e a miséria generalizada, onde são recrutados os soldados rasos desse crime organizado, ainda é imensa.

Quando se tomam de assalto as favelas do Rio, incorrendo-se no erro de usar as forças armadas, as organizações criminosas buscam os elos mais débeis das estruturas de segurança como é o caso óbvio de Alagoas.

O crime organizado no Brasil só pode ser derrotado através de uma eficaz política nacional de segurança, na vigilância total das nossas fronteiras, na repressão ao tráfico de armas, na ação da Inteligência contra o bilionário e fagueiro trânsito dos narco-dólares no País.

É um grave problema de soberania que exige também muito investimento no combate aos abismos sociais que persistem. Caso contrário, o Estado brasileiro, a exemplo do México, será refém dessa vaga criminosa típica da nova era global.

sexta-feira, 16 de dezembro de 2011

Tendência ao fascismo

Meu artigo publicado na Gazeta de Alagoas, no Vermelho e na Tribuna do Sertão:


O Brasil se depara com a necessidade de adotar com urgência iniciativas na área econômica com vistas à retomada do ciclo de crescimento econômico que possibilitou a inserção de dezenas de milhões de trabalhadores na economia em um processo gigantesco de inclusão social.

Porém o País vem sofrendo um violento constrangimento moral, uma campanha ideológica, cultural e política com o objetivo de sustar o seu processo de desenvolvimento econômico-social através de uma agressiva agenda externa contrária aos objetivos estratégicos de nação próspera e socialmente avançada.

Essa plataforma anti-nacional, anti-popular, que vem sendo difundida pelos centros hegemônicos multimidiáticos internacionais está intimamente associada aos esforços de promover a criminalização generalizada do exercício da política, dos partidos e dos políticos.

Essas forças irmanadas às orientações neoliberais forâneas almejam o retrocesso, sonham com um tipo de gestão orientada pela banca especulativa global e um governo de tecnocratas oriundos dos grandes conglomerados financeiros mundiais.

Que é uma realidade na Europa em crise com a substituição de presidentes ou primeiros-ministros, mesmo aqueles de centro-direita ou direita, por executivos dos bancos de investimentos especulativos.

Já entre as propagandas bilionárias difundidas no Brasil pela chamada "governança global", da nova ordem mundial, está o ambientalismo fundamentalista, antropofóbico, adversário do desenvolvimento nacional.

Alheio ao fato de que há 36 milhões de pessoas no País sem acesso à água potável e 126 milhões que não possuem serviço de tratamento de esgoto, fatos que são causadores de terrível degradação humana e ambiental.

Mas esse ambientalismo fundamentalista persegue mesmo é um Brasil transformado em parque natural continental desprovido das condições infra-estruturais ao crescimento econômico soberano, que respeite a natureza, mas que elimine a pobreza e a violência social.

Os democratas, patriotas, progressistas, vão percebendo que a agenda multiculturalista da "governança global" pretende imobilizar a sociedade, diversionar a juventude, sustar o desenvolvimento nacional.

Esse tendência mundial de criminalização da política e a agenda ideológica, cultural, da nova ordem mundial são duas faces da mesma moeda, uma pressão de caráter fascista que se alastra no bojo da crise global do capitalismo.

quinta-feira, 15 de dezembro de 2011

Mauro Santayana: O Brasil e os tempos de crise

No Vermelho o texto de Mauro Santayana:


Sarkozy teme que a Europa exploda, e quer uma solução urgente para o problema econômico do continente. O Tratado de Roma, de março de 1957, envelheceu. As confederações, e a Europa Unida é uma delas, têm a vigência das circunstâncias, amarradas ao perigo ou à esperança, mas se dissolvem quando um estado ou um grupo de estados pretendem nelas exercer a hegemonia.

Assim ocorreu com a Confederação de Delos, que havia unido o mundo grego contra os persas. Ela sucumbiu diante do imperialismo ateniense, que levou à Guerra do Peloponeso. A definitiva dissolução ocorreu com a invasão de Filipe da Macedônia, em 378 a.C. – e a Grécia, também nisso, foi um modelo de todas as confederações e impérios do Ocidente.

O mundo chegou a essa exasperação da crise por falta de estadistas. Chegamos a uma situação na qual Ângela Merkel e Sarkozy resolvem ditar o comportamento dos demais países da Europa, e encontram o contraponto de um velho rival histórico, a Inglaterra – também sob o poder nominal de outro governante medíocre, David Cameron. Todos eles estão fazendo de conta, porque quem está mandando não são eles: é o quase senhor do mundo, o Goldman Sachs Bank que, neste momento, exerce o poder de fato e de direito na Itália, com Mário Monti; na Grécia, com Lucas Papademos; e dirige a economia de todo o continente, mediante o Banco Central Europeu, com Mário Draghi. Todos os três são empregados do Goldman.

Houve, ontem, importante encontro no Itamaraty, promovido pelo Embaixador Gilberto Sabóia, presidente da Fundação Alexandre de Gusmão, para discutir a atualidade das relações internacionais. Foram convidadas personalidades do mundo acadêmico, para tratar do assunto, sob o foco da crise política e econômica mundial. Na parte da manhã, que se concentrou nas relações diplomáticas e no estado político do mundo, intervieram os professores Carlos Milani, da Uerj; João Daniel de Almeida, da Universidade Cândido Mendes; Alcides da Costa Vaz e José Flávio Saraiva, da UNB. Na parte da tarde, dedicada aos aspectos econômicos da crise, falaram Antonio Correa de Lacerda, da PUC, de São Paulo; Antonio Jorge Ramalho Rocha, da UNB; Ricardo de Medeiros Carneiro, da Unicamp, e Márcio Pochmann, presidente do IPEA. Mas, mesmo as análises econômicas foram, como é natural, conduzidas pelas preocupações políticas.

A conclusão de quase todos os expositores é preocupante: temos que mobilizar a nação inteira, a fim de nos confrontar com o futuro em que todos os cenários de catástrofe são prováveis – entre eles os da guerra em prazo curto ou, se dela escaparmos, de nova configuração do poder que não nos serve – se a inteligência do mundo não optar pelo multilateralismo e a autodeterminação dos povos, como regra para a arbitragem dos conflitos.

O problema atual se iniciou com o fim da guerra fria, quando a desregulamentação transferiu para o poder financeiro as decisões políticas, com o esvaziamento dos estados nacionais. Para se ter uma idéia, o mercado de capitais, sob o domínio dos grandes bancos, movimenta hoje de 5 a 6 vezes o PIB mundial – e o de derivativos é também alucinante: seu volume é equivalente a 435 trilhões de dólares, ou seja cerca de 30 vezes o PIB dos Estados Unidos. As instituições criadas com o fim da 2ª Guerra Mundial perderam seu sentido, a partir do Acordo de Bretton Woods, que deixou de existir no momento em que se abandonou o padrão ouro como garantia do dólar norte-americano, por decisão unilateral de Washington. Isso trouxe, na definição de um dos participantes, tempestade de dólares sem lastro sobre o mundo.

A desregulamentação - com o fim do Welfare State - permitiu o desatino, de que hoje todos os povos são vítimas, entregues à voracidade do poder financeiro. Um poder financeiro ( e essa é a opinião do colunista, não do encontro) dominado por criminosos, como os já identificados de Wall Street, entre eles o ex-senador por Nova Iorque e ex-governador de Nova Jersey - depois de ter sido presidente do Goldman Sachs - Jon Corzine, que ontem pediu desculpas aos clientes de sua corretora MF Global. Diz não saber aonde foram parar mais de um bilhão de dólares dos recursos de seus clientes, que ele administrava.

As perspectivas não animam. No melhor dos cenários, como apontou o professor Medeiros Carneiro, a China e os Estados Unidos, em parceria, assumem o condomínio do mundo. No pior dos cenários, o futuro, como vem sendo, será decidido pelas armas.

De um modo geral todos concordaram que nós, brasileiros, temos agido no caminho certo. Mas ainda é pouco: é necessário investir pesado na educação. Temos muitas universidades e muitos alunos, mas, com a exceção dos centros de excelência das universidades públicas, a qualidade do ensino é lastimável. Como assinalou Pochmann, só temos 5% dos jovens na idade própria freqüentando as universidades, enquanto no Vietnã – massacrado e arrasado pelos norte-americanos – essa relação é de 34%. Como sabemos, o problema é de base: a educação elementar, no Brasil, é das piores do mundo.

Pochmann demonstrou que as grandes corporações associadas ao capital financeiro, dominam hoje o mundo: os ativos dessas grandes empresas transnacionais correspondem a 47% do PIB mundial. Não se subordinam aos estados nacionais: os estados nacionais é que se subordinam aos seus interesses.

O Embaixador Baena Soares, que moderou o encontro da manhã, lamentou a ausência da imprensa, em dois encontros internacionais ocorridos recentemente em Manaus, um deles entre todos os paises que compartilham da soberania amazônica. Em tom bem humorado, lamentou que Lady Gaga ali não estivesse, para atrair todos os grandes meios de comunicação. No encontro de ontem, no Itamaraty, estava presente um atento jornalista chinês, o que não deixa de ser uma advertência.

Ana Maria Machado: ABC do Brasil


Chegou às minhas mãos o belíssimo livro “ABC do Brasil” de Ana Maria Machado, ilustrado pelo chileno Gonzalo Cárcamo. A escritora já conquistou os prêmios Hans Christian Andersen, em 2000, considerado o Nobel da literatura infanto-juvenil mundial, e o Machado de Assis, em 2001, o maior da literatura nacional, pelo conjunto de sua obra. Com mais de quarenta anos de carreira, iniciados na revista Recreio, é uma das principais autoras de literatura infantil e juvenil, no Brasil e no mundo.


Em seu texto, na orelha do livro, Ana Maria Machado fala sobre o Brasil:

O Brasil não é para principiantes, dizia Antônio Carlos Jobim. Não dá para reduzir a um ABC, concordo eu. É um país de uma diversidade extraordinária, complexo demais para caber em poucas palavras. Todos os que tentaram apreendê-lo de maneira global acabaram se referindo aos muitos Brasis. No entanto, o que nos caracteriza mais talvez seja a maneira como todos se misturam no país verdadeiro, de um jeito que não dá para distinguir um aspecto do outro. Os modernistas falavam na “antropofagia” cultural para se referir a esta nossa capacidade de devorar tudo o que chega e nos alimentar com isso, transformando a novidade em nós mesmos. Por exemplo, somos o país do futebol, mas quem criou esse esporte foram os ingleses; do carnaval, inventado na Europa; do samba, da capoeira e do candomblé, de origens africanas, mas que não existem na África, só nasceram quando se mesclaram com o que havia aqui, de índios e portugueses. Os artistas que, no final dos anos 60, fizeram o tropicalismo falaram da “geleia geral brasileira” para se referir à mesma coisa. Somos uma salada, feita com a contribuição de muitos povos, vivendo em um território grande, com imensa variedade de paisagens. Essa é a nossa força, desde que não queiramos nos afastar dela e fingir que somos apenas uma parte. “O país real, esse é bom, revela os melhores instintos; mas o país oficial, esse é caricato e burlesco”, já constatava há um século Machado de Assis, nosso maior escritor, ele mesmo uma síntese mestiça. Continua tendo razão, eu acho.

Para a letra Z de seu ABC, Ana Maria Machado escreveu:



Mestiço, criativo, sofrido e sem perder a alegria de viver, Zé é o brasileiro comum. Costuma-se dizer que é a melhor coisa do país. Como José é o nome de homem mais frequente no Brasil, muitas vezes o apelido “Zé” serve para designar o sujeito médio que representa todos os habitantes deste país imenso. Zé-Povinho, Zé-Ninguém, Zé das Couves, Zé-Prequeté, não importa como se chame esse Zé da Silva que está em toda parte. É ele quem constrói a nação e merece nosso aplauso.

terça-feira, 13 de dezembro de 2011

Ato homenageia líderes do PCdoB mortos na Chacina da Lapa


Na próxima quarta-feira, 14/12, se realizará na Câmara Municipal de São Paulo Ato em homenagem a Ângelo Arroyo, João Batista Drummond e Pedro Pomar, os três comunistas mortos pela ditadura na ocasião da Chacina da Lapa.

Por iniciativa do vereador Jamil Murad (PCdoB) e da Fundação Maurício Grabois, o Ato, nos 35 anos da chacina, resgata um episódio importante da história e homenageia a memória de heróis da luta democrática e revolucionária.

Chacina da Lapa: democracia custou muitas vidas

No dia 16 de dezembro de 1976, numa verdadeira operação de guerra, os órgãos de repressão invadiram uma casa no bairro da Lapa em São Paulo, onde acabara de acontecer reunião da direção nacional do Partido Comunista do Brasil, e assassinaram friamente dois dirigentes do PCdoB – Pedro Pomar e Ângelo Arroyo. Poucas horas antes outro dirigente, João Batista Drummond, havia sido morto durante sessão de tortura no DOI-CODI paulista, no mesmo dia de sua captura, ocorrida em 15 de dezembro. Este foi o último massacre de militantes de organizações de esquerda que combatiam o regime de 1964.

Outros dirigentes foram presos à saída da reunião na casa da Lapa e torturados. Este acontecimento revela o ódio da ditadura contra um partido que resistiu ao golpe de 64 e que, mesmo na clandestinidade, conseguiu combater o regime ao lutar por liberdade, democracia e pelo socialismo.

A Chacina da Lapa, cujo objetivo era aniquilar a direção do Partido Comunista do Brasil, é um episódio que lembra que a democracia renasceu, em 1985, à custa de muitas lutas e de muitas vidas.

domingo, 11 de dezembro de 2011

PCdoB defende que Dilma rompa obstáculos rumo ao desenvolvimento

A resolução do Comitê Central do PCdoB, reunido neste sábado e domingo (10 e 11) em São Paulo, defende que o governo Dilma Rousseff rompa obstáculos para acelerar o desenvolvimento e o avanço democrático. Segundo o documento, a crise mundial do capitalismo abre oportunidades para o Brasil superar os juros altos e o cerceamento ao direito da sociedade à informação.

A íntegra da resolução:


Remover os obstáculos ao desenvolvimento e ao avanço democrático aproveitando as oportunidades da crise

A grande crise mundial do capitalismo que, neste momento, se espalha pelo mundo e se agrava na Europa também atinge a economia brasileira. Contudo, contraditoriamente, ela descortina oportunidades para o Brasil superar duas barreiras que freiam o desenvolvimento e a construção da democracia: a política macroeconômica balizada em juros altos e o cerceamento do direito da sociedade à informação – sufocado pelos oligopólios que controlam os veículos e o sistema de comunicação. Romper obstáculos para acelerar o desenvolvimento é o desafio inadiável do governo Dilma Rousseff quando ele completa o primeiro ano.

1- Uma realidade mundial em transição, instável, imponderável e perigosa

O mundo vive a recidiva da crise capitalista iniciada em 2007-2008. Agora, o tufão varre a Europa, em especial a zona do Euro e pode alvejar de volta os Estados Unidos da América. Os ventos arrasadores trazem à tona graves consequências sociais e políticas. Nos EUA se desenrola aguda polarização em torno das eleições presidenciais. O presidente Barack Obama não dispõe de apoio para enfrentar a estagnação da economia e crescentes déficits. Na Europa, até aqui, sete governos foram derrubados ou derrotados nas urnas. Pelas avenidas e praças do Velho Mundo e, também, dos EUA – como não se via há muito tempo –, os trabalhadores e o povo se levantam contra o desemprego, o arrocho salarial, o corte de direitos previdenciários e de outras conquistas. Surgem, inclusive, movimentos sociais novos que, embora ecléticos, bradam contra as “corporações” e o capitalismo. Contudo, as forças políticas progressistas ainda não conseguiram se constituir em alternativa política viável.

As grandes potências do chamado primeiro mundo adotam medidas recessivas que penalizam o povo e socorrem o capital especulativo e grandes banqueiros. Quem está à frente desses governos são expoentes da concepção neoliberal, das mesmas forças políticas responsáveis pela geração e eclosão da crise. Exemplos gritantes desse fato: Mario Monti e Lukas Papademos, hoje à frente dos governos da Itália e da Grécia, pertencem ao quadro de executivos do banco de investimentos Goldman Sachs. A banca já não recorre a intermediários! Os prognósticos convergem para uma crise que se prolongará por vários anos, agravando as consequências sociais.

No quadro geral, os países ricos procuram jogar o ônus da crise sobre os países em desenvolvimento, através das relações comerciais e do mercado de capitais, o que coloca para eles o desafio de se defenderem e se unirem. Nestes países, uns mais outros menos, há desaceleração econômica, inclusive na China.

Escalada de guerras

A crise segue, numa dinâmica complexa, acelerando a transição no sistema de poder mundial. Atuam no cenário mundial movimentos de hegemonia e contra-hegemonia que na dinâmica da crise criam a possibilidade de desdobramentos imprevisíveis. As forças de direita, seus setores mais conservadores, atuam na ofensiva, ganham terreno e tornam-se mais agressivas. Para tentar conter o declínio relativo de sua hegemonia, o imperialismo estadunidense intensifica a agressividade e a escalada de guerra. Seus gastos militares em 2010 estabeleceram novo recorde, consumindo 690 bilhões de dólares. Depois da Líbia, prepara-se para atacar a Síria e eleva suas ameaças ao Irã. Aprofundam-se as tensões mundiais com as tentativas dos EUA, agora explícitas, de conter a China, reorientando sua política estratégica global. É um sistema cada vez dependente da guerra. Para tal, seu esquema poderoso de propaganda tenta legitimar as ações bélicas, denominando-as, com cinismo, de “guerras humanitárias”. Na verdade, é a repetição de velhas guerras de ocupação, saque e pilhagem das quais a movida contra a Líbia é uma prova inegável.

Novos polos de poder e ciclo positivo na América Latina

O outro lado da moeda, de conteúdo positivo e progressista, é a continuidade do processo de formação de novos polos dinâmicos na geografia política e econômica mundial. Países da periferia do sistema se transformam em potências e se articulam para influenciar no curso dos conflitos, no geral defendendo a não-intervenção, a paz e o direito das nações ao desenvolvimento soberano. Destacam-se, neste âmbito, os países integrantes do Brics, Rússia, Índia, Brasil, África do Sul e, notadamente, a China socialista. Em contraponto ao que se passa no Norte, avança na América Latina e no Caribe a onda democrática e patriótica. A recente criação da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos, a Celac, formada por 33 países e sem a presença dos EUA, simboliza bem esse ciclo histórico virtuoso.

2- Governo Dilma e seus desafios

Às vésperas de completar o primeiro ano de mandato, a presidente Dilma Rousseff procura consolidar seu governo nas circunstâncias de agravamento da crise capitalista e sob cerrado ataque da oposição midiática. A presidente consegue manter sua base de apoio com vitórias no Congresso Nacional. Enfrenta uma oposição parlamentar e partidária no Congresso Nacional tão frágil quanto carente de bandeiras.

O “cerco” do monopólio midiático

Entretanto, o governo é acossado por um ataque corrosivo e persistente da grande mídia oposicionista, porta-voz do conservadorismo e do capital financeiro, que, manipulando a bandeira do combate à corrupção, impõe uma agenda negativa de denuncismo, falsamente moralista, que já resultou na queda de seis ministros. O objetivo dessa investida golpista é imobilizar e desestabilizar o governo, golpear seu alicerce político de sustentação, desgastar em última instância a imagem e a liderança da presidente perante o povo e incompatibilizá-la com sua base parlamentar e partidária.

A presidente Dilma procura reagir e enfrentar esse verdadeiro “cerco”. Não conseguiu ainda criar condições para superar tal situação. Por um lado, anuncia medidas e empreende realizações que procuram dar resposta às demandas sociais e democráticas e, por outro, adota como prioridade a defesa da economia nacional em resposta aos efeitos da crise mundial sobre o Brasil.

Primeiro ano: realizações, riscos e oportunidades

No cômputo geral, considerando as adversidades já sublinhadas, o saldo do primeiro ano de governo da presidente Dilma é positivo. Ao enfrentar a crise que agora atinge novo pico, ela se empenha para manter o crescimento econômico próximo a 3% neste ano e sustentar o aumento da oferta de postos de trabalho. Nos primeiros dez meses de 2011 foram gerados 2.241.574, empregos – algo insólito para um quadro de crise. Contudo, são êxitos relativos, pois o prognóstico de crescimento era maior. O aperto do início do ano, com a justificativa de que o país havia crescido “muito” em 2010, passou da dose. O Brasil tem a pior situação entre os Brics.

Em face desses resultados, a partir de agosto último o governo adotou, por uma decisão sintonizada entre a presidente, o Ministério da Fazenda, e o Banco Central, uma política moderadamente expansiva, buscando uma nova orientação na condução da política macroeconômica. Criticamente se registra a política fiscal contracionista que elevou o superávit primário. Entre seus êxitos no Congresso Nacional, sublinha-se a aprovação de um novo Código Florestal que assegura o equilíbrio entre produção e preservação ambiental e cuja relatoria original na Câmara dos Deputados foi realizada pelo deputado Aldo Rebelo. Outro feito foi a aprovação da Comissão da Verdade, importante medida democrática.

A terceira queda consecutiva da taxa básica de juros, acrescida do pacote de estímulo ao consumo e ao crédito, indica uma tomada de decisão para empreender a travessia nas águas turbulentas desse período. Contudo, o país paga um pesado ônus de uma transição dura, difícil e lenta para se livrar de uma macroeconomia de matriz neoliberal que freia seu desenvolvimento e transfere bilhões de reais para os banqueiros e especuladores. Essa lentidão decorre da pressão e da força política dos círculos financeiros dominantes.

Oportunidade para avançar

A crise desmascara o receituário neoliberal, provoca tensões e divisões no campo das classes dominantes, pode fomentar a coesão do campo político e popular progressista, criando as condições históricas para que o governo Dilma se lance na superação de dois desafios candentes fundamentais: 1) defender o país da crise e promover o desenvolvimento nacional; 2) garantir o direito constitucional da sociedade à informação e à comunicação. Para alcançar estes dois objetivos o governo Dilma, alicerçado na força social e política de que dispõe e movido por coragem política, precisa buscar, de imediato, a construção de um novo pacto político e social que agregue todos os setores interessados na produção, na distribuição da renda e na ampliação da democracia.

3- Campo político reacionário ataca o PCdoB para conter seu crescimento

No curso de sua escalada para desestabilizar o governo Dilma, o campo político reacionário e os veículos dos monopólios de comunicação realizaram uma pesada e sórdida campanha difamatória contra o PCdoB. O Partido foi alvo de uma verdadeira “caçada”, só comparável às criminosas investidas de que foi vítima à época de períodos autoritários da história. O objetivo foi manchar a honra e a dignidade da histórica legenda dos comunistas e enlamear a reputação de suas lideranças, em especial a do ex-ministro do Esporte Orlando Silva.

A campanha infame foi desencadeada no dia 15 de outubro, pela revista Veja. Sem prova alguma, com base apenas nas afirmações mentirosas de um provocador, de um farsante, que fora preso acusado de corrupção, foi lançada, contra o ex-ministro Orlando Silva e o PCdoB, uma ignominiosa calúnia de prática de corrupção. A partir disso, por vinte dias consecutivos essa mentira foi massificada por uma “frente única” dos grandes veículos de comunicação. O ex-ministro Orlando e outras lideranças do Partido foram vítimas de um hediondo linchamento público.

Além do objetivo geral de golpear o governo Dilma, essa fúria reacionária voltou-se contra o PCdoB porque ele está entre as legendas que mais crescem no país. As forças reacionárias, por um lado, não engolem o fato de o Partido ser uma força política influente no governo e exercer importantes responsabilidades institucionais. Por outro, sabem da importância dessa legenda para a esquerda brasileira, com trajetória de 90 anos de lutas, que aduz credibilidade ao governo. Além do que é um Partido estruturado, de militância organizada, que cultiva sua identidade revolucionária e que soube com seu Programa Socialista se colocar à altura dos desafios do século 21 com uma perspectiva definida. Atemoriza-lhes, também, o projeto eleitoral dos comunistas para as eleições de 2012 para as quais o Partido acumulou forças e conta com expressivas lideranças que o credenciam a disputar várias capitais e cidades de porte de médio.

Todos estes fatores, características e potencialidades do Partido, já incomodavam sobremaneira as forças reacionárias que, aliás, já o vinham atacando. A dimensão que adquiriu o Ministério do Esporte com o legado da gestão de Orlando Silva – cujo símbolo é a realização dos megaeventos, a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016 – açulou ainda mais o campo reacionário e espalhou a cobiça.

Unido o Partido resistiu à ofensiva reacionária

Embora a “guerra” contra o Partido, contra o governo, ainda não tenha se encerrado, o PCdoB enfrentou resolutamente a ofensiva reacionária desencadeada contra ele. O objetivo mais incisivo da reação era excluir o PCdoB do governo, e nisso ela foi derrotada. Ela tentou isolar o Partido, mas também não conseguiu.

O Partido etapa a etapa tem vencido o ataque, primeiro, pela unidade, pela coesão de sua direção e seu coletivo militante, em defesa da dignidade do Partido e da honra de seu ex-ministro e demais lideranças. E, segundo, pelo fato de que a verdade está do nosso lado. À medida que a lama da calúnia vai secando, se repõe a verdade de que o PCdoB à frente de funções públicas rege-se pela rigorosa defesa do patrimônio público. Em todo esse processo, a resposta do ex-ministro Orlando Silva foi altiva, esclarecedora e convincente de sua honestidade.

As Conferências Estaduais do Partido estamparam a unidade e a bravura de seu coletivo, e os atos políticos amplos realizados antes e depois delas foram palcos da solidariedade pública de um amplo leque de aliados do campo democrático, patriótico e popular. Um abaixo-assinado de solidariedade de professores e intelectuais teve adesão de mais de 500 personalidades.

Simbolismo da altivez do Partido e da dignidade com que se portou, o ex-ministro Orlando Silva foi à solenidade de posse no Palácio do Planalto do novo ministro do Esporte, deputado Aldo Rebelo. Para surpresa da grande mídia, algo inédito aconteceu. A posse de Aldo Rebelo se tornou um ato de desagravo ao ex-ministro Orlando Silva e de defesa do PCdoB, com um pronunciamento elogioso da presidente Dilma Rousseff ao ex-ministro, ao Partido e de confiança no êxito do trabalho de Aldo Rebelo.

A luta pelo resgate da verdade prossegue

Como já dito, a guerra movida pelo monopólio midiático contra o governo, contra as forças políticas que o sustentam – e entre elas, o PCdoB – prossegue. O PCdoB em conjunto com as forças democráticas precisa vencer essa lógica golpista, sob pena de retrocesso político no país.

Da parte do PCdoB eleva-se a tarefa de defesa do Partido, de sua honra e dignidade. Progressivamente, superar os danos provocados contra sua imagem. De imediato, impõe-se a luta pelo resgate da verdade, provando a inocência do ex-ministro Orlando Silva. Em defesa da dignidade da nossa legenda, duas ações judiciais de reparação de danos morais e uma penal contra as revistas Época e Veja foram protocoladas.

4- O partido em franca expansão

A direção nacional saúda o exitoso processo de Conferências estaduais em todo o país, as direções cessantes e as novas que assumiram. Ao lado do projeto ousado para as eleições de 2012, e da ação de massas dos comunistas, o Partido alcançou expansão significativa de 35% no número de militantes e filiados, que expandiu a dois mil municípios, multiplicando por três o número de bases ativas. O contingente de quadros dirigentes estaduais alcança o montante de 1400, e vários milhares foram eleitos dirigentes municipais. Foram, portanto, conferências com maior qualidade de mobilização militante, que supera hiatos organizativos quanto à vida de base e implementa a política de quadros do 12º Congresso. O alicerce dessas superações verificadas está nas ideias do Programa Socialista e nas diretivas do 7º Encontro Nacional sobre Questões de Partido. Por isso, o PCdoB obteve a adesão de numerosas lideranças políticas e sociais expressivas, às quais a direção nacional dá as boas-vindas.

5- O Brasil pode reunir condições para seguir um caminho próprio

Pelo exposto, o PCdoB expressa ao povo e aos seus aliados a convicção de que o Brasil reúne condições para aproveitar as oportunidades criadas pela crise estrutural do capitalismo para construir um caminho próprio, avançado, de edificação de uma nação forte, soberana, democrática e moderna que pode avançar para uma sociedade solidária com justiça social, o socialismo. Na busca desse caminho é preciso um planejamento estratégico para desenvolvimento nacional uma vez que medidas meramente reativas e de curto prazo são insuficientes.

Desse modo, o Partido define as seguintes tarefas para o presente e para o Ano Novo que já se anuncia:

a) É imperativo que, ao completar seu primeiro ano, o governo Dilma, aproveitando as oportunidades criadas pela crise, se lance à superação de dois obstáculos que são vitais ao país: 1) romper a cercadura de ferro imposta pelos círculos dominantes financeiros do rentismo, com a adoção de uma nova política macroeconômica; e 2) barrar o bombardeio cerrado e contínuo desferido pelos monopólios que controlam os meios de comunicação. Impõe-se garantir o direito constitucional da sociedade à informação e à comunicação, com a regulamentação e democratização desse setor; e desenvolver a mídia do campo progressista, alçando-a à altura dos desafios da luta de ideias hoje.

b) Diante da escalada crescente de ataques das forças neoliberais e reacionárias e de seu arsenal midiático para desestabilizar o governo Dilma e manter a dominância dos interesses do rentismo e do capital especulativo, é preciso reunir amplas forças políticas e sociais para forjar um novo pacto político em defesa do país em face da crise mundial e em prol da produção, do fortalecimento do mercado interno, do trabalho, da distribuição da renda, e da democratização da sociedade. Essa aliança pode forjar maioria política e social que abarque os trabalhadores, empresariado nacional do setor produtivo, os movimentos sociais, a intelectualidade progressista, tendo em vista o crescimento econômico, a distribuição de renda e a ampliação da democracia. Este novo pacto, se efetivado, terá força para o governo superar os dois desafios que obstaculizam seu caminho. No enfrentamento e na superação progressiva deles é que será possível alcançar as reformas democráticas e estruturais e assim fazer avançar o Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento.

c) As forças progressistas, políticas e sociais devem fortalecer a campanha por mudanças na política monetária e por uma nova condução na política macroeconômica, com destaque para a redução mais audaciosa da taxa de juros, adoção de uma taxa de câmbio que favoreça a indústria nacional e maiores investimentos púbicos. Ao mesmo tempo intensificar a luta pela democratização da mídia.

d) Prosseguir com o apoio e o estímulo às lutas e mobilizações do povo, dos trabalhadores e da juventude. Fortalecer os espaços de articulação unitária, especialmente a Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS) e o Fórum das Centrais Sindicais. Merecem, neste momento, especial atenção as duas frentes de luta: 1) o engajamento pela formação do novo pacto político e social e as mobilizações pela redução dos juros e a democratização da mídia que devem se associar às bandeiras específicas de cada movimento; e 2) a luta pela paz e contra as guerras de agressão do imperialismo.

e) Dar prosseguimento à defesa do Partido, da honra e dignidade de nossa legenda e das lideranças caluniadas. Resgatar a verdade e persistir no trabalho para provar a inocência do ex-ministro Orlando Silva e de outras lideranças.

f) Impulsionar e sustentar as pré-candidaturas do PCdoB às prefeituras, sobretudo nas capitais e cidades de porte médio, buscando alicerçá-las em alianças amplas; apoiar candidaturas majoritárias dos partidos da base aliada; fortalecer chapas próprias às câmaras municipais ou viabilizar coligações proporcionais que favoreçam a eleição dos nossos candidatos; preparar desde já o Partido para conduzir a grande batalha política e eleitoral do ano próximo. A vitória do projeto eleitoral dos comunistas é uma das principais respostas ao ataque que ele sofreu.

g) Intensificar os preparativos para o êxito das comemorações dos 90 anos do Partido Comunista do Brasil. Além dos eventos da agenda nacional, os Comitês Estaduais e demais direções devem consolidar a programação local. Os eventos nacionais serão os seguintes: Festa dos 90 anos do PCdoB, dia 24 de março, na cidade do Rio de Janeiro; Sessão Especial Comemorativa do Congresso Nacional aos 90 anos do Partido Comunista do Brasil, dia 27 de março, em Brasília; Seminário sobre a história, o legado, a teoria e o Programa do Partido, dias 20 e 21 de abril, na cidade de São Paulo; e, ainda, Exposição Iconográfica, a ser inaugurada no dia 15 de março na Câmara dos Deputados. As direções e o coletivo militante devem se empenhar para viabilizar a campanha de finanças que tem por objetivo custear as atividades, com a venda de bônus.

h) Persistir na carta-compromisso do 7º Encontro Nacional sobre Questões de Partido. A partir de todas as lideranças partidárias, sustentar a diretriz de alcançar maior espírito e estabilidade militante no Partido, por meio de uma política de quadros consentânea com isso e o novo modo de direção organizativa que torne vigorosa a vida militante. No trabalho organizativo, o foco principal deve ser o desenvolvimento da política de quadros. Todas as direções estaduais precisam intensificar a capacidade de falar diretamente aos dirigentes intermediários e de base. Um grande e novo teste para a reafirmação da carta-compromisso é a diretriz para todas as direções partidárias e bases militantes realizarem massivamente o Curso do Programa Socialista (CPS), como instrumento impulsionador dos êxitos partidários. Empenhar para que ao menos 50% dos participantes do último processo de conferências tenham a Carteira Nacional Militante e que todos os quadros dirigentes das capitais e cidades com 100 mil habitantes estejam inscritos no Sistema de Contribuição Militante (SICOM).

São Paulo, 11 de dezembro de 2011.
O Comitê Central do Partido Comunista do Brasil, PCdoB.

Renato Rabelo: baixar os juros e regulamentar a mídia já!

Realizou-se neste final de semana a 9ª reunião plenária do Comitê Central do Partido Comunista do Brasil. A direção comunista analisou ampla pauta política sobre temas da conjuntura nacional e internacional, bem como as tarefas da construção partidária e o plano eleitoral para 2012. O presidente do partido, Renato Rabelo, apresentou o informe de abertura, cuja íntegra publicamos.


Intervenção de Renato Rabelo na 9ª. reunião do Comitê Central do PCdoB

Crise oferece oportunidade de persistir na queda dos juros e de enfrentar a regulamentação da mídia

A grande crise mundial do capitalismo que, neste momento, se espalha pelo mundo e se agrava na Europa também atinge a economia brasileira. Contudo, contraditoriamente, essa crise descortina oportunidades para o Brasil superar duas barreiras que freiam o desenvolvimento e a construção da democracia: a política macroeconômica balizada em juros altos e defensiva fiscal constante e o cerceamento do direito da sociedade à informação – direito este sufocado pelos oligopólios que controlam os veículos e o sistema de comunicação. Romper obstáculo s para acelerar o desenvolvimento nacional é o desafio inadiável do governo Dilma Rousseff quando ele completa seu primeiro ano.

Um mundo em transição cada vez mais instável, imponderável e perigoso

O mundo vive uma recidiva da crise de 2007/08, uma nova fase aguda da crise, cujo epicentro agora se encontra na Europa e tende a se prolongar. O próximo ano deve ser de recessão no Velho Continente, provavelmente com uma Alemanha estagnada e a França em recessão.

Politicamente, a oligarquia financeira mantém o seu domínio e procura impor pacotes de austeridade fiscal, privatizações, cortes de salários e direitos dos trabalhadores. Saídas políticas têm sido conservadoras com forças de direita ou centro-direita. A Itália e a Grécia passam a ter primeiros- ministros, mantendo uma aparência de técnicos, mas são homens ligados diretamente ao sistema financeiro, de sua estrita confiança. O “circuito da crise” transborda para o plano político e social. Cresce a resistência popular, revelada nas poderosas manifestações e greves, principalmente na Grécia, Portugal, reprimidas com violência.

A crise europeia realimenta a já difícil situação econômica dos EUA, marcada por um quadro de estagnação, sem solução para os enormes déficits e dívidas. A dívida atingiu 15 trilhões de dólares. O governo Obama está envolto em acirrada polarização política, com forças de extrema direita, refletidas na disputa eleitoral presidencial de 2012.

Diante da profundidade da crise as forças de direita incrustadas no aparato de poder tomam uma posição ofensiva para defender sem limites seus interesses. O imperialismo estadunidense em resposta ao declínio relativo de sua hegemonia se torna mais agressivo. Intensifica sua escalada de guerra. Demonstração disto é que seus gastos militares em 2010 atingiram o maior patamar da história consumindo 690 bilhões de dólares. É um sistema que é mais dependente da guerra. Realmente, sua essência é a guerra. Utilizando-se de seu vasto aparato de propaganda política e ideológica, “vende” suas guerras de agressão, domínio e pilhagem como sendo “justas”, “humanitárias”, em “defesa” da população. Agora, atolados no Iraque e Afeganistão, sua linha de investida depois da Líbia, segue o roteiro de atacar a Síria e intensificar as ameaças contra o Irã.

Neste quadro de crise global os BRICs e outros países em desenvolvimento de uma maneira geral encontram-se em situação diversa, mais favorável, mantendo suas economias em crescimento. Importante destacar que a economia chinesa passa por uma desaceleração que, embora não seja severa, pode trazer dificuldades ao comércio externo brasileiro.

Prevendo um período de estagnação mundial prolongado, o governo chinês anunciou que prepara medidas de estímulo à sua economia envolvendo US$ 1,7 trilhão. “Progresso desequilibrado é melhor do que declínio equilibrado”, disse o vice primeiro ministro chinês Wang Qishan, referindo-se às medidas. Este pacote representa quase 3 vezes o de 2008 e seria dirigido a áreas prioritárias como energia alternativa, biotecnologia, tecnologia da informação e produção de equipamentos avançados.

Os BRICs vão formando novos polos dinâmicos na geografia política e econômica mundial se transformam em potências, sobretudo a China, e se articulam para influenciar no curso dos conflitos. Em recente reunião de vice-ministros de Relações Exteriores dos países dos BRICs, em Moscou, num comunicado conjunto, defendem a não-intervenção (citam casos explícitos da Síria e Irã), a paz e o direito das nações ao desenvolvimento soberano.

Nas Américas, em contraste, avança na América Latina e no Caribe a onda democrática, patriótica e antiimperialista. A criação, em Caracas, na Venezuela, da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos, a Celac, formada por 33 países e sem a presença dos EUA, é um coroamento histórico que simboliza a dimensão desse ciclo atual virtuoso.

No quadro de conjunto, a realidade vem indicando o acirramento do quadro político e agravamento crescente da situação econômica, sobretudo na Europa, com possibilidade de uma recidiva da recessão em escala mundial, particularmente nos países de capitalismo desenvolvido. Ainda não há saída à vista na Zona do Euro e poderá até ser desconstruída. Este é o resultado da falência completa das forças políticas dirigentes europeias, inclusive da social- democracia. As forças da resistência popular ainda não conseguiram se constituir em alternativa política viável às forças conservadoras, que, apesar dos impasses, se reciclam, trocam de nome e de aparência e continuam a dominar. Os países ricos procuram jogar o ônus da crise sobre os países em desenvolvimento, através das relações comerciais e do mercado de capitais, o que coloca para eles o desafio de se defenderem e se unirem. Nestes países, uns mais outros menos, há desaceleração econômica, inclusive na China.

Aprofundam-se as tensões mundiais com as tentativas dos EUA, agora explícitas, de conter a China, reorientando sua política estratégica global. Tem grande significação o anúncio feito por Leon Panetta, secretário de Defesa dos EUA, no final de Outubro, de que os EUA agora estão “num momento de virada”, que permitirá ao país manter e mesmo aumentar sua presença militar na Ásia para equilibrar a força chinesa. Do mesmo modo a secretária de Estado, Hillary Clinton, declarou que na sequência do Iraque e do Afeganistão, “o centro de gravidade estratégico e econômico do mundo está se mudando para o leste, e que os EUA estão s e focando mais na região da Ásia e da Oceania”. Obama ao anunciar a retirada das tropas do Iraque e do Afeganistão procura perseguir estes objetivos mais precisos.

A China prepara sua defesa em variados campos. A singularidade da época é que se tem um quadro de grandes complementaridades e, ao mesmo tempo, disputas crescentes entre China ascendente e EUA em declínio. Tal situação caracteriza o quadro de transição que vive o mundo atual.

Governo Dilma – desafios econômicos e turbulência política

Passado quase um ano, a presidente Dilma Rousseff procura consolidar seu governo em uma situação imposta pelo agravamento da crise capitalista e sob persistente ataque da oposição midiática. A presidente consegue manter sua base de apoio com vitórias no Congresso Nacional. Enfrenta uma oposição parlamentar e partidária no Congresso Nacional tão frágil quanto carente de bandeira.

Entretanto, o governo é acossado por um ataque corrosivo e constante da grande mídia que é oposicionista, porta-voz do conservadorismo e da reação, que, manipulando a bandeira do combate a corrupção, impõe uma agenda negativa de denuncismo, falsamente moralista, que já resultou na queda de seis ministros. O objetivo dessa investida de caráter golpista é imobilizar e desestabilizar o governo, golpear seu alicerce político de sustentação, desgastar em última instância a imagem e a liderança da presidente perante o povo e incompatibilizá-la com sua base parlamentar e partidária.

A presidente Dilma tenta reagir e enfrentar esse verdadeiro “cerco”. Não conseguiu ainda criar condições para reverter essa situação. Também, objetivamente, as instituições de controle se sobrepõem numa hipertrofia controladora, exprimindo razões particularistas, corporativistas, exorbitando suas ações que levam até a rendição e paralisação do governo (Ministério Público, TCU, CGU, Comissão de Ética do Governo, Policia Federal, etc.). A presidente, por um lado, anuncia medidas e empreende realizações que procuram dar resposta às demandas sociais e democráticas e, por outro, adota como prioridade a defesa da economia nacional em resposta aos efeitos da crise mundial sobre o Brasil.

No cômputo geral, o primeiro ano é de realizações, riscos e oportunidades. Considerando as adversidades já sublinhadas, o saldo do primeiro ano de governo da presidente Dilma é positivo. Ao enfrentar a crise que agora atinge novo pico, ela se empenha para manter o crescimento econômico próximo a 3% e sustentar o aumento da oferta de postos de trabalho. Nos primeiros dez meses de 2011 foram gerados 2.241.574 – algo insólito para um quadro de crise.

Contudo, são êxitos relativos posto que o prognóstico de crescimento era maior. O aperto do inicio do ano, com a justificativa de que o país cresceu “muito” em 2010, passou da dose. A marca maior da economia brasileira neste momento é a desaceleração da atividade econômica sob os influxos da crise internacional e da timidez com que tem sido enfrentada. O Brasil tem a pior situação entre os BRICs. A partir de agosto deste ano, percebendo os sinais que levaria a essa situação, a presidente adotou uma posição mais determinada para mudar a política monetária e pela adoção de uma nova orientação na condução da política macroeconômica. Mesmo assim, prevalece uma mistura contraditória que combina política monetária moderadamente expansiva – reduzindo contidamente a taxa de juros (Selic em 11% e taxa real em 5,1% ao ano) – com política fiscal contracionista – elevando a meta de superávit primário.

Entre os êxitos do Governo no Congresso Nacional, sublinha-se a aprovação de um novo Código Florestal que assegura o equilíbrio entre produção e preservação ambiental e cuja relatoria original na Câmara dos Deputados foi realizada pelo deputado Aldo Rebelo. Aprovado também no Senado Federal agora o texto volta para a Câmara dos Deputados para a chancela final. Outro feito foi a aprovação da Comissão da Verdade, importante medida democrática.

A terceira queda consecutiva da taxa básica de juros, acrescida do pacote de estímulo ao consumo e ao crédito, indica uma tomada de decisão para empreender a travessia nas águas turbulentas desse período. Contudo, o país paga um pesado ônus de uma transição dura, difícil e lenta para se livrar de uma macroeconomia de matriz neoliberal que freia seu desenvolvimento e transfere bilhões de reais para os banqueiros e especuladores. Essa lentidão decorre da pressão e da força política dos círculos financeiros dominantes.

Mas, apesar de admitir a gravidade da crise e o perigo de contágio o governo Dilma Rousseff parece não ter, em consequencia, uma estratégia – política e econômica – de conjunto para proteger o país da crise de forma a possibilitar o crescimento econômico, a assimilação de tecnologia e o desenvolvimento nacional. Parece se limitar a uma tática de curto prazo para amenizar os efeitos da crise.

É preciso aproveitar a oportunidade para avançar

A crise desmascara o receituário neoliberal, provoca tensões e divisões no campo das classes dominantes, fomenta a coesão do campo político democrático e popular progressista em torno da defesa do país; isso tudo conjugado, cria uma oportunidade histórica rara para que o governo Dilma se lance à superação de dois obstáculos que lhe são vitais:

1) romper o cerco de ferro imposta pelos círculos dominantes financeiros do rentismo que são contrários às linhas de defesa traçadas pelo governo para enfrentar a crise mundial. Principalmente, eles se opõem à redução dos juros, à adoção de uma política cambial que proteja a indústria nacional, e exigem forte arrocho fiscal como medida principal. Muito ao contrário, a queda da taxa de juros tem quer ser mais forte, restrição à taxa de juros bancários, maior investimento, câmbio adequado ao fortalecimento e modernização da indústria, e o mercado interno precisa ser ampliado e fortalecido;

2) barrar o bombardeio cerrado e contínuo contra o governo, desferido pelos monopólios que controlam os meios de comunicação. O resultado é o governo na defensiva, constrangido a obedecer à pauta política e aos vereditos arbitrários “lavrados” pelos grandes veículos de comunicação que atuam como tribunais de exceção. Impõe-se garantir o direito constitucional da sociedade à informação e à comunicação, com a regulamentação e democratização desse setor e outras iniciativas.

Novo pacto político e social

Consciente desse desafio, alicerçado na força social e política de que dispõe e movido pela coragem política, o governo Dilma precisa buscar, de imediato, a conformação de um novo pacto político e social que agregue todos os setores interessados na produção e no avanço democrático (Os dois obstáculos candentes que exigem superação).

Essa aliança pode forjar maioria política e social que abarque os trabalhadores, empresariado nacional do setor produtivo, o movimento social a intelectualidade progressista, tendo em vista o crescimento econômico, a distribuição de renda e a ampliação da democracia.

Este novo pacto se efetivado terá força para o governo superar aqueles dois desafios que obstaculizam seu caminho. No enfrentamento e na superação progressiva deles é que será possível alcançar as reformas democráticas e estruturais e assim fazer avançar o Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento.

Campo político reacionário ataca o PCdoB para conter seu crescimento e crescente influência

No curso de sua escalada para desestabilizar o governo Dilma, o campo político reacionário e os veículos dos monopólios de comunicação realizaram uma pesada e sórdida campanha difamatória contra o PCdoB. Na realidade o Partido foi alvo de uma grande armação política, que teve sua preparação, seu detonador e por fim, uma campanha uníssona no formato de um “tribunal de exceção”, que apresentou uma versão (“os fatos”), sentenciou , condenou e executou perante a opinião pública. Estivemos diante de verdadeira “caçada”, só comparável às criminosas investidas de que fomos vítima à época de períodos autoritários da história. O objetivo foi manchar a honra e a dignidade da histórica legenda dos comunistas e enlamear a reputação de suas lideranças, em especial a do ex-ministro do Esporte Orlando Silva, exibindo estrondoso combate político e ideológico contra o PCdoB.

A campanha infame foi desencadeada no dia 15 de outubro, pela revista Veja. Sem prova alguma, com base apenas nas afirmações mentirosas de um provocador, de um farsante, que fora preso acusado de corrupção, foi lançada, espetacularmente, em grande destaque, contra o ex-ministro Orlando Silva e o PCdoB, uma ignominiosa calúnia de prática de corrupção. A partir disso, por vinte dias consecutivos essa mentira foi massificada por uma sagrada “frente única” dos grandes veículos de comunicação. O ex-ministro Orlando e outras lideranças do Partido foram vítimas de um hediondo linchamento público.

Além do objetivo geral de golpear o governo Dilma, essa fúria reacionária voltou-se contra o PCdoB porque ele está entre as legendas que mais crescem no país (diferente dos outros casos). As forças reacionárias, por um lado, não engolem o fato de o Partido ser uma força política influente no governo e responsável por importantes responsabilidades institucionais. Por outro, sabem da importância dessa legenda para a esquerda brasileira, com trajetória de 90 anos de lutas, que aduz credibilidade ao governo. Além do que é um Partido estruturado, de militância organizada, que cultiva sua identidade revolucionária e que soube com seu Programa Socialista se colocar à altura dos desafios do século 21 com uma perspectiva definida.

Em verdade queriam que o PCdoB ficasse à margem da historia. Transformaram esse desejo em luta ideológica contra o Partido. Atemoriza-lhes, também, o projeto eleitoral dos comunistas para as eleições de 2012 para as quais o Partido acumulou forças e conta com expressivas lideranças que o credenciam a disputar várias capitais e cidades de porte de médio.

Todos estes fatores, características e potencialidades do Partido, já incomodavam sobremaneira as forças reacionárias que, aliás, já o vinham atacando. A dimensão que adquiriu o Ministério do Esporte com o legado da gestão de Orlando Silva – cujo símbolo é a realização dos megaeventos, a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016 – açulou ainda mais o campo reacionário e espalhou a cobiça.

Unido o Partido resistiu à ofensiva reacionária

Embora a “guerra” contra o Partido, contra o governo, ainda não tenha se encerrado, o PCdoB enfrentou resolutamente a ofensiva reacionária desencadeada contra ele. O objetivo mais incisivo da reação era excluir o PCdoB do governo, e nisso ela foi derrotada. Ela tentou isolar o Partido, mas também não conseguiu.

O Partido etapa a etapa tem vencido o ataque, primeiro, pela unidade, pela coesão de sua direção e seu coletivo militante, em defesa da dignidade do Partido e da honra de seu ex-ministro e demais lideranças. E, segundo, pelo fato de que a verdade está do nosso lado. A verdade virá à tona, mais dia, menos dia. Lutamos para que seja breve. À medida que a lama da calúnia vai secando, se repõe a verdade de que o PCdoB à frente de funções públicas rege-se pela rigorosa defesa do patrimônio público. Em todo esse processo, a resposta do ex-ministro Orlando Silva foi altiva, esclarecedora e convincente de sua honestidade.

As Conferências Estaduais do Partido estamparam a unidade e a bravura de seu coletivo, e os atos políticos amplos realizados antes e depois delas foram palcos da solidariedade pública de um amplo leque de aliados do campo democrático, patriótico e popular. Um abaixo-assinado de solidariedade de professores e intelectuais teve adesão de mais de 500 personalidades.

Simbolismo da altivez do Partido e da dignidade com que se portou, o ex-ministro Orlando Silva foi à solenidade de posse no Palácio do Planalto do novo ministro do Esporte, deputado Aldo Rebelo. Para surpresa da grande mídia, algo inédito aconteceu. A posse de Aldo Rebelo se tornou um ato de desagravo ao ex-ministro Orlando Silva e de defesa do PCdoB, com um pronunciamento elogioso da presidente Dilma Rousseff ao ex-ministro, ao Partido e de confiança no êxito do trabalho de Aldo Rebelo.

A luta pelo resgate da verdade prossegue, é preciso persistir

Como já dito, a guerra movida pelo monopólio midiático contra o governo, contra as forças políticas que o sustentam – e entre elas, o PCdoB – prossegue. O PCdoB em conjunto com as forças democráticas precisa vencer essa lógica golpista, inquisitória,” macartista”, sob pena de retrocesso político no país. Da parte do PCdoB eleva-se a tarefa de defesa do Partido, de sua honra e dignidade. Progressivamente, superar os danos provocados contra sua imagem.

De imediato, impõe-se a luta pelo resgate da verdade, provando a inocência do ex-ministro Orlando Silva. Em defesa da dignidade da nossa legenda, duas ações judiciais de reparação de danos morais e uma penal contra as revistas Época e Veja foram protocoladas em Brasília.

Nossa mais importante resposta prática: o partido está em franca expansão e fortalecimento

A direção nacional saúda o exitoso processo de Conferências estaduais em todo o país, as direções cessantes e as novas que assumiram. Ao lado do projeto ousado para as eleições de 2012, e da ação de massas dos comunistas, o Partido alcançou expansão significativa de 35% no número de militantes e filiados, que expandiu sua organização a dois mil municípios, multiplicando por três o número de bases ativas. O contingente de quadros dirigentes estaduais alcança o montante de 1400, e vários milhares foram eleitos dirigentes municipais. Foram, portanto, conferências com maior qualidade de mobilização militante, que supera hiatos organizativos quanto à vida de base e implementa a política de quadros do 12º Congresso.

O alicerce dessas superações verificadas está nas ideias do Programa Socialista e nas diretivas do 7º Encontro Nacional sobre Questões de Partido. Por isso, o PCdoB obteve a adesão de numerosas lideranças políticas e sociais expressivas, às quais a direção nacional dá as boas-vindas.

O Partido deve lutar para reunir as condições para o Brasil seguir um caminho próprio, avançado. Pelo exposto, o PCdoB expressa ao povo e aos seus aliados a convicção de que o Brasil reúne condições para aproveitar as oportunidades criadas pela crise estrutural do capitalismo para construir um caminho próprio, avançado, de edificação de uma nação forte, soberana, democrática e moderna que pode avançar para uma sociedade solidária com justiça social, o socialismo.

sexta-feira, 9 de dezembro de 2011

De braços abertos e mãos dadas

O texto do companheiro e amigo Luciano Siqueira publicado no Vermelho:


Cá em terras pernambucanas, a gente costuma dizer que para não ser engolido tem que abrir os braços. No cenário mundial em evolução – marcado pela crise que atinge principalmente os EUA e a Europa e pela transição a uma nova ordem multipolar – abrir os braços é necessário. Não apenas para se defender de ameaças externas às economias nacionais; mais do que isso, erguer a cabeça e passar à ofensiva.

Foi o que aconteceu em Caracas, dias atrás, quando 33 presidentes dos países da região deram um passo adiante para viabilizar a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac). Não apenas abriram os braços; deram-se as mãos no intuito de caminhar juntos, inspirados na solidariedade e no progresso comum.

Um fato relevante sob todos os títulos, especialmente porque congrega nações que entrelaçam situações muito diversificadas, interesses até contraditórios em certa medida, mas convergentes na busca do desenvolvimento econômico e social soberano e democrático.

A constituição da Celac coroa um vitorioso movimento de resistência (no qual o Brasil, então liderado pelo presidente Lula, teve desempenho destacado) que derrotou o intento norte-americano de criar a Alca (Organização de Livre Comércio das Américas) proposta pelo governo Bush com a anuência subserviente do Brasil de Fernando Henrique Cardoso. Com a Celac dá-se o inverso: o subcontinente sul-americano e o Caribe recusam-se ao papel de quintal da grande potência e firmam a disposição comum de trilhar caminho próprio.

Iniciativa de tão relevante significado certamente contraria os interesses de elites conservadoras dos países associados, que ainda se apegam à orientação neoliberal, apesar do desastre eloquente da atual crise global. No Brasil mesmo, os arautos da subserviência torcem o nariz, como sempre fizeram em relação ao Mercosul - dispostos permanentemente a apontar naturais dificuldades e conflitos comerciais entre o Brasil e Argentina como sinal de inviabilidade (sic) da integração sul-americana.

Da mesma forma, sentem-se incomodados com gestos políticos como o adotado ao final da reunião de Caracas, pela rejeição mútua ao bloqueio dos Estados Unidos a Cuba, através de documento em que acentuam que o embargo comercial e financeiro firmado pelo governo norte-americano desde 1962 causa muitos prejuízos ao povo cubano, além de afetar a paz e convivência entre as nações do continente.

O Departamento de Estado norte-americano, outrora arrogante numa situação dessas, como que refletindo os sinais dos novos tempos, emitiu nota cautelosa em que afirma que "os grupos sub-regionais são potencialmente importantes representantes do hemisfério e podem ser parceiros úteis para os Estados Unidos”.

Agora é acompanhar a agenda da Celac e torcer para que se consolide como instrumento da unidade dos povos dessa parte do Globo, tão sonhada desde Bolívar e Guevara a Lula.

O exercício da hegemonia

Meu artigo publicado na Gazeta de Alagoas, no Vermelho e na Tribuna do Sertão:


O historiador Eric Hobsbawm em recente ensaio sobre o pensamento do revolucionário e intelectual italiano Antonio Gramsci, morto em 1937 vítima do regime fascista de Mussolini, apresenta-nos a versão sobre o conceito de Estado e hegemonia desse grande pensador marxista.

Segundo ele Gramsci considerava o Estado como um amálgama entre instituições coercitivas e hegemônicas e que uma classe dominante não conta somente com o Poder coercitivo e a autoridade mas com o consentimento que deriva da liderança intelectual e moral.

Porque para se tornar hegemônica uma classe deve transcender a organização econômico-corporativa. De tudo isso podemos extrair lições da atual crise capitalista mundial e a hegemonia do capital financeiro global através das legiões armadas dos Estados Unidos, o onipresente império da época contemporânea.

Cujo domínio, imposto e muito assimilado, surgiu de vários fatores determinantes onde se destaca o aparato ideológico-cultural, difundido por um poderoso complexo multimidiático de abrangência planetária.

Outro dos mais importantes recursos para a atual dominação imperial em escala jamais conquistada por algum império na História da humanidade tem sido a chamada "governança global" que se efetivou através de um conceito especial a Gramsci, a edificação do "consenso".

São leis e valores infligidos às nações, aos povos pela "nova ordem mundial" de tal forma que eles parecem naturais e comuns aos indivíduos, às sociedades. Isso fez com que o processo de maximização do lucro e a minimização dos custos globais do Capital tenham se realizado.

A profunda dependência econômica das Nações Unidas, e dos seus vários organismo internacionais, aos recursos financeiros dos Estados Unidos facilitou em muito a consecução dessa almejada "governança global".

E não é por outra razão que o ex-chanceler do governo Lula, Celso Amorim, declarou que é fundamental a reestruturação da ONU sob novas bases condizentes com a emergência de novos atores de uma realidade geopolítica mundial em intensa transição.

Já no Brasil o papel da coerção, hegemonia e os "consensos" estabelecidos pela elites monopolistas externas e internas tem conflitado nos últimos dez anos com o poder institucional.

Daí a intensa pressão, o cerco do capital financeiro, da "nova ordem mundial", sobre os dois últimos presidentes eleitos pelo voto secreto, popular, e os seus respectivos governos.

quinta-feira, 8 de dezembro de 2011

Maceió completa 172 anos


Nesta sexta-feira, 9 de dezembro, a capital alagoana completa 172 anos, vivendo um processo de expansão urbana, com quase um milhão de habitantes.

A cidade de Maceió teve origem num povoado que surgiu no entorno de um engenho de açúcar. O nome Maceió vem do tupi "Maçayó" ou "Maçaio-k", que significa "o que tapa o alagadiço". O povoado tinha uma capelinha em homenagem a Nossa Senhora dos Prazeres, construída no local onde hoje está a Catedral Metropolitana, na Praça Dom Pedro II.

A vila de Maceió foi desmembrada em 5 de dezembro de 1815, da Vila de Santa Maria Madalena da Lagoa do Sul, ou simplesmente Vila de Alagoas, atual cidade de Marechal Deodoro. Em 9 de dezembro de 1839, deu-se a elevação à condição de cidade, em decorrência do desenvolvimento advindo da operação do Porto de Jaraguá, um porto natural que facilitava o atracamento de embarcações, por onde eram exportados açúcar, tabaco, coco e especiarias.

Com a emancipação política de Alagoas, em 1817, o governador da nova Capitania, Sebastião de Mélo Póvoas, iniciou a transferência da capital para Maceió.

Renato Rabelo: Voltar a crescer, urgente!

No Vermelho:


Não tardou para o aperto monetário e fiscal iniciado no começo do ano fazer seu efeito. Neste trimestre, o consumo familiar caiu 0,1%, o PIB industrial negativou em 0,9% e nos serviços a queda foi de 0,3%. O crescimento econômico neste trimestre foi 0% e a estimativa para o ano que já foi de 4,5% no início do ano, despencou para 3,2%.

As causas são mais internas que externas. Tudo indica que a dose do aperto foi excessiva. Se a crise externa causa fechamento de mercados, a alternativa interna – dado o tamanho de nosso mercado interno – era a plausível e recomendada. Esta alternativa (mercado interno) foi reativada com quedas contínuas das taxas de juros e isenções fiscais anunciadas, para a chamada “linha branca”, na semana passada.

Certamente o governo já tinha posse destes dados há mais tempo. Tanto é verdade que uma série de medidas para destravar o investimento público já começou a ser tomada, entre elas o empenho de verbas federais vinculadas ao investimento de forma que as ações sejam iniciadas ainda este ano. Para termos ideia da centralidade desta medida, entre janeiro e outubro deste ano somente R$ 10,3 bilhões foram executados de um montante previsto de R$ 69 bilhões.

Neste sentido as perspectivas de crescimento para o ano que vem não são sombrias. Além do alavancamento do gasto púbico previsto, existe a grande possibilidade, ainda, da queda da taxa de juros - que deve ser acelerada - e o aumento do salário mínimo para R$ 625,00.

O dado em si é péssimo para o país. Mas as perspectivas não são ruins. A luta pelo desenvolvimento é claramente política. O momento é de acumular forças. A realidade vai demonstrando que o desenvolvimento demanda um pacto político sólido e de largo alcance. O país precisa voltar a crescer urgentemente.