quarta-feira, 30 de março de 2016

Como uma farsa

Meu artigo publicado na Gazeta de Alagoas, no Vermelho, na Tribuna do Sertão, no Tribuna do Agreste, no Santana Oxente e no pcdobalagoas.org.br:


O quadro institucional que já estava mudando de cenário em questão de dias, agora transmuta-se na base de horas. Na semana passada setores da sociedade civil incluindo juristas, artistas, intelectuais, jornalistas, religiosos, movimentos sociais, ergueram-se contra a possibilidade da instauração no País de um Estado de exceção policialesco apoiado pela grande mídia hegemônica.

Diante desse perigo real levantam-se personalidades brasileiras, independente da simpatia ou não pelo governo da presidente da República, considerando que a ferocidade dos fatos e ações perpetradas contra as garantias individuais e coletivas dos cidadãos deixavam-nas sob iminente perigo numa situação assemelhada ao golpe de 1964, apesar das evidentes diferenças.

Agora sob o comando do presidente da Câmara Eduardo Cunha e o apoio do vice-presidente da República Michel Temer boa parte do PMDB resolve desembarcar do governo numa óbvia ação para enfraquecer a base do governo federal, facilitar o processo de deposição da presidente Dilma Rousseff.

Mas o fato importante nesse imbróglio do PMDB é que suas principais lideranças nacionais não estavam presentes no ato de terça-feira além da ausência de representantes dos seus governadores no Nordeste do País.

Assim permanece incontestável a frase do presidente do Senado Renan Calheiros de que: impedimento sem crime de responsabilidade tem outro nome. E o nome para tais manobras chama-se golpe.

Portanto a luta continua nas ruas mas o centro da batalha agora é o Congresso Nacional embora não se possa descartar novas investidas policiais para desestabilizar ainda mais a crise política.

As ações para depor a presidente da República passam a ser lideradas por uma figura marcada por processos de cassação de mandato e por um vice-presidente sem protagonismo nacional que nas pesquisas jamais passou de 1% das intenções de voto no País. Mas aos conspiradores há, de sobra, vontade irrefreável de empalmar o poder a todo custo.

Na verdade os episódios fazem jus à frase de Marx de que a História só se repete uma segunda vez como farsa. A luta em defesa da democracia vai exigir ampla, intensa mobilização de vários setores da sociedade civil, o convencimento de deputados, senadores pela legalidade constitucional, pela soberania nacional, contra o golpe em marcha.

quinta-feira, 24 de março de 2016

Vertigem totalitária

Meu artigo publicado na Gazeta de Alagoas, no Vermelho, na Tribuna do Sertão, no Tribuna do Agreste, no Santana Oxente e no pcdobalagoas.org.br:


O cerco à residência do Ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki seguido de demonstrações de virulência e agressões verbais é uma claro sinal da escalada sôfrega de uma onda fascista no País.

A demonstração de ódio incontido ao magistrado decorreu do seu parecer em fazer retornar ao Supremo, para análise, o processo relativo à suspensão da posse do ex-presidente Lula como Ministro da Casa Civil da presidência da República, além de solicitar ao juiz Sergio Moro explicações sobre vazamento de escutas telefônicas para setores da grande mídia hegemônica.

Sendo esse, ou qualquer outro motivo, dos atos contra um membro da suprema corte da nação, o que se avulta é a extrema coação moral, associada a ameaças físicas, típicas da antessala de um Estado policial, na tentativa de prevalecer sobre 200 milhões de brasileiros a vontade de grupos inspirados nos modos da violência, truculência, da ascensão fascista na Itália de Mussolini e na Alemanha nazista de Hitler.

Na verdade essas manifestações de grupos fanatizados que vêm se espalhando por vários lugares do País contra artistas, jornalistas, entidades da sociedade civil, partidos políticos etc., atinge o auge, pelo menos por enquanto, no cerco à casa de um membro da mais alta corte de justiça do Brasil com o propósito de acovardar, intimidar a sociedade nacional, as instituições da República e empalmar o poder. Disso não há a menor dúvida.

Portanto há que se dissociar o direito inalienável à divergência de opiniões e manifestações públicas, características da vida democrática, desses grupos fundamentalistas, cujo objetivo central é golpear mortalmente o regime democrático, conquista árdua, penosa do povo brasileiro.

É de conhecimento geral que por trás de várias organizações fascistas que atuam no Brasil estão grupos internos reacionários, e o apoio externo das forças do mercado financeiro ávidos em esquartejar a sétima economia do mundo, internacionalizar radicalmente a cadeia produtiva nacional, avançar como abutres sobre as riquezas naturais do País.

Assim é fundamental aos democratas, patriotas, tenaz luta em defesa da legalidade constitucional, assim como a defesa da soberania nacional, ambas ameaçadas, num mundo envolto por grave crise do capitalismo e numa vertigem de sectarismos totalitários.

quinta-feira, 17 de março de 2016

A luta democrática

Meu artigo publicado na Gazeta de Alagoas, no Vermelho, na Tribuna do Sertão, no Tribuna do Agreste, no Santana Oxente e no pcdobalagoas.org.br:


Pesquisas da grande mídia sobre as manifestações desse domingo pela deposição da presidente da República, atestaram que os seus participantes continuam sendo representantes das elites e de segmentos da classe média, o que não constitui novidade, tanto como o protesto ser instrumento legítimo do regime democrático.

Mas o que surge como um fato novo em meio a essas manifestações, insufladas pela grande mídia, é a repulsa, o ódio bilioso e galopante à política em geral, além do ideário nazifascista com saudações à suástica hitlerista e tudo mais.

Combinado a ações truculentas, ataques físicos a pessoas, jornalistas, sindicatos, partidos políticos, organizações democráticas que se espalham pelo País contra tudo que não se coadune com o figurino difundido por essas lideranças do movimento com inspiração claramente autoritária.

Que não tinham protagonismo à exceção de personalidades grotescas que expunham suas intolerâncias contra minorias, como na Alemanha de Hitler ou na Itália fascista de Mussolini. Agora passam a defender à luz do dia a truculência de um regime totalitário.

Por outro lado assiste-se ao despertar da consciência cívica em defesa da democracia em múltiplos segmentos que, independentemente da simpatia pelo governo da presidente da República, erguem-se em prol do Estado de Direito, da democracia, da Constituição.

Tudo isso lembra-nos a frase contra o nazifascimso de Winston Churchill, o primeiro-ministro inglês durante a 2a guerra mundial: prefiro a democracia com os seus defeitos do que a melhor das ditaduras.

Assim o que urge no Brasil é a defesa daquilo que nos custou muito caro, as liberdades democráticas. Torna-se essencial um Não lúcido ao crescente ativismo sectário intolerante, assim como a rejeição a um Estado Policial que não representa as aspirações da grande maioria dos 200 milhões de brasileiros.

Figuras da oposição ao governo que compareceram às manifestações de domingo, vaiadas, escorraçadas, ameaçadas, provaram da intolerância obtusa. Estão com as barbas de molho.

É fundamental, na ação política concreta, constituir uma ampla frente em defesa da democracia, da soberania nacional, das conquistas fundamentais do povo brasileiro. Uma tarefa inadiável que galvanize as grandes maioria da nação contra o golpismo aberto, sem disfarces.

quarta-feira, 9 de março de 2016

O Ministro e os fatos

Meu artigo publicado na Gazeta de Alagoas, no Vermelho, na Tribuna do Sertão, no Tribuna do Agreste, no Santana Oxente e no pcdobalagoas.org.br:


A entrevista do Ministro Marco Aurélio do Supremo Tribunal Federal, domingo passado, foi um alerta em defesa do Estado de Direito democrático.

Disse o Ministro que não se avança em relação às garantias individuais dos cidadãos ao se aplicar o ato da condução coercitiva sem que tenha havido a recusa do investigado em comparecer para depor. “Não se pode conduzir pessoas à vara”.

Afirmou que a Constituição é clara quanto ao principio da não culpabilidade dos cidadãos, o conceito da presunção da inocência até que se prove o contrário.

Quanto às delações premiadas, “essas só têm sentido se for através da cooperação espontânea em relação a inquéritos em andamento, diferente do que está ocorrendo”. “Fica-se preso indefinidamente até que, sob intensa coação, obtenha-se a delação”.

Alertou para o risco de um regime de exceção com interpretações extravagantes, ao arrepio das normas jurídicas constitucionais.

Depois referiu-se à condução coercitiva exercida contra o ex-presidente Lula: “se aconteceu com alguém que foi duas vezes eleito presidente da República, imagine o cidadão comum”.

Há certa dualidade de poder, o efetivo homologado pelas instituições da República e o outro, imposto, que faz o ministro questionar a prevalência da legalidade jurídica.

Além das críticas de Marco Aurélio, há a ação da grande mídia, que não é mais mídia, mesmo elitista, parcial, mas organização política apologista do golpe.

Ao integrar-se aos BRICS, apoiar a criação do seu Banco Mundial de Desenvolvimento, descobrir as reservas do pré-sal, o Brasil passou a ameaçar seriamente os interesses da Nova Ordem Mundial.

O cientista político, historiador Moniz Bandeira denunciou a ação do Departamento de Estado dos EUA na escalada desestabilizadora e do clima de ódio galopante no País, enquanto mais de R$120 bilhões do orçamento da nação vão para os juros da dívida pública. Leia-se capital rentista.

A nação está sendo levada, meticulosamente, planejadamente, à conflagração geral, à deposição da presidente da República, à instauração de um regime e um modelo econômico que desarticule a cadeia produtiva nacional, promova o botim das riquezas naturais, a completa dependência à Nova Ordem, ao capital rentista. Cabe-nos a luta contra o golpe, em defesa da legalidade democrática e do Brasil soberano.

quinta-feira, 3 de março de 2016

Anatomia do golpe

Meu artigo publicado na Gazeta de Alagoas, no Vermelho, na Tribuna do Sertão, no Tribuna do Agreste, no Santana Oxente e no pcdobalagoas.org.br:


O clima golpista no País possui três vertentes, a política, a financeira e a geopolítica, conduzidas por forças retrógradas no País.

As razões estão no mesmo DNA dos alinhados à economia liberal dependente usada contra presidentes que ousaram cumprir metas desenvolvimentistas, justiça social, políticas que garantissem os interesses nacionais. São casos emblemáticos Floriano Peixoto, Getúlio, Juscelino, Jango.

Daí é possível entender que para o ataque à democracia, por parte desses grupos subordinados aos interesses forâneos, não é condição sine qua non a existência de programas de esquerda para se articularem conspirações com vistas a desestabilizar o País, as instituições da República, propagar a anomia social.

Esses apologistas da dependência nacional, sempre mutantes, hoje com viés neo-fascista, raras vezes conquistaram o poder pelo voto. Mas têm apoio em certos segmentos médios.

Uma base social sensível aos apelos ditados por intelectuais “formadores da opinião pública” de linhagem colonizada, que advogam a subalternidade do País à ideia do mercado absoluto, contra o protagonismo do Brasil no cenário mundial. A matriz do modelo de mercado total seriam os Estados Unidos.

Mas os EUA jamais abdicaram de um Estado imenso, forte, poderoso que garanta seus interesses econômicos, militares, imperiais. É o Estado nação que mais emprega funcionários, possui estruturas diretas, indiretas sem comparação no mundo.

O golpismo, mais que a crise capitalista, tem levado o País à quase paralisia econômica e política, com o apoio da grande mídia, usando como em outras épocas o mesmo mote, o Estado de Exceção, a ruptura das normas constitucionais.

O Brasil, integrante dos BRICS, está incluído há tempos na onda das “primaveras coloridas” monitoradas pelo Departamento de Estado dos EUA, além das pressões do capital financeiro, que já consome via serviço da dívida pública quase a metade do Orçamento da União, com taxas estratosféricas de juros penalizando os serviços públicos, investimentos em infraestrutura, os Estados da federação.

Assim, urge ampla mobilização em defesa do legítimo mandato da presidente Dilma, a luta contra a brutal espoliação do Brasil pelo capital rentista, um projeto nacional de desenvolvimento estratégico, a defesa da democracia e da nação soberana.