quinta-feira, 12 de maio de 2016

Coragem e descortino tático, artigo de Luciano Siqueira

Artigo de Luciano Siqueira, vice-prefeito de Recife, publicado em seu blog:


Dois riscos na luta que segue

Nas horas imediatas à confirmação, pelo Senado, da admissibilidade do processo do impeachment contra a presidenta Dilma e seu consequente afastamento do cargo, dois sentimentos devem ser evitados entre os milhares de líderes e ativistas da luta democrática.

Um é o sentimento de desânimo.

- Tanta luta e não deu em nada!, escreve-me pelo WhatsApp uma jovem militante.

- Nada disso, repondo. - Para os da minha geração, este é apenas um episódio de uma luta de longo curso, ainda que dramático e capaz de determinar os rumos imediatos da nação.

- Para a sua geração - prossigo -, talvez uma das primeiras experiências marcantes de combate por uma causa justa. A luta segue e estaremos todos em nossas trincheiras daqui por diante, na resistência à agenda neoliberal de Temer e em defesa dos direitos do povo e da nação. De fronte erguida e bandeiras alevantadas.

O outro sentimento, igualmente perigoso, é o do voluntarismo sectário.

- Agora o pau vai comer e vamos botar pra quebrar nos coxinhas e em todos os traidores que votaram pelo impeachment!, leio num dos grupos de debate no WhatsApp.

- Isso, companheiro! - reforça outro integrante do grupo. Fora PCdoB, PT e PSOL não sobrou ninguém.

Aí vai uma carga imensa de simplificação, mecanicismo e sectarismo que a nada leva além do autoisolamento da esquerda.

Para não irmos longe, cá em terras pernambucanas, não se conhece nenhuma conquista histórica relevante - da Insurreição Pernambucana, que expulsou os holandeses, às eleições de Arraes para o governo estadual -, sem o concurso de frentes amplas e diversificadas.

E assim é na história humana, aqui e alhures.

Então, cabe renovar nova disposição de luta e ao mesmo tempo atiçar nossa sensibilidade tática para explorar toda e qualquer possibilidade de atrair grupos e frações das hostes das legendas que embarcaram na aventura do impeachment.

Numa situação adversa como a em que nos encontramos agora, perder o descortino e quedar conformados ao isolamento é fazer o jogo das forças golpistas, em especial do seu núcleo duro, a oligarquia financeira e o complexo partidário-policial-midiático que urdiu e comandou o golpe.

A luta há que seguir - com firmeza e coragem e, ao mesmo tempo, amplitude e habilidade tática. Para que possamos adiante, reconstruídas nossas forças, ir à contraofensiva.

sábado, 7 de maio de 2016

Uma vitória para a História: artigo de Aldo Rebelo, Ministro da Defesa, publicado no blog do Renato Rabelo



O DIA DA VITÓRIA

Um antigo ditado ensina que as guerras terminam por onde deveriam começar: pela paz. Mas há guerras que se fazem necessárias para deter agressões e prevenir um futuro sombrio, como foi o caso da Segunda Guerra Mundial, cujo fim comemora-se em 8 de maio.

Há 71 anos, o Dia da Vitória é celebrado como o triunfo da civilização sobre a barbárie do nazismo alemão e seus aliados. Ao custo de milhões de vidas, sofrimento, dor, desespero e toda sorte de privações, o maior conflito armado da história pode ser resumido na velha peleja entre o bem e o mal.

O Brasil orgulha-se da bravura dos pracinhas da FEB (Força Expedicionária Brasileira) nos campos da Itália, onde tiveram atuação heroica em batalhas como as de Monte Castelo e Montese. A Força Naval e a Marinha Mercante pagaram um elevado tributo de sangue e contribuíram corajosamente para o esforço de guerra.

E a Jovem Força Aérea Brasileira brilhou nos céus italianos ao som do grito de “Senta a Pua!”. Nossa participação no conflito foi antecedida por uma campanha cívica que ganhou as ruas para pressionar o governo de Getúlio Vargas a decidir-se pelos aliados.

Já em agosto de 1942, depois do torpedeamento de navios brasileiros, rompemos com a Alemanha e a Itália, mas se dizia na época que era mais fácil uma cobrar fumar cachimbo do que o Brasil entrar na guerra.

Em 1944 a cobra fumou com a partida da FEB para a Europa. Em acordos de cooperação com os Estados Unidos, cedemos a base aérea de Natal, conquistamos a Companhia Siderúrgica Nacional como eixo da industrialização do pais e a Fábrica Nacional de Motores para aviões e caminhões.

Outra herança foi a consolidação da Força Área Brasileira. Com a derrota da Alemanha, Itália e Japão, a 8 de maio de 1945, o mundo iluminou-se numa das mais belas e comoventes festas já realizadas pela humanidade. O mal do nazi-facismo estava extirpado e abria-se uma era de reconstrução e de esperança na bem-aventurança para todos os homens de boa vontade.

quinta-feira, 5 de maio de 2016

A democracia e a nação

Meu artigo publicado na Gazeta de Alagoas, no Vermelho, na Tribuna do Sertão, no Tribuna do Agreste, no Santana Oxente e no pcdobalagoas.org.br:


Surgem, a cada dia, novos capítulos do golpe, iniciado na Câmara dos Deputados, contra a presidente Dilma Rousseff eleita com mais de 54 milhões de votos, através de grotesca votação com graves danos internacionais. Pode-se aferir igualmente a existência de uma séria crise das instituições da República expostas no fragor da batalha.

Em recente entrevista sobre sistema de governo Massimo d’Alema, ex-primeiro ministro italiano, afirmou que o regime presidencialista pode ser discutível em vários aspectos, mas tem a vantagem da estabilidade na figura do chefe de Estado, ao contrário do parlamentarismo que, como na Itália, a depender da crise, provoca a queda de uma sucessiva penca de governos.

Mas a verdade é que no Brasil existe uma histórica cultura da total vulgarização do instituto do impedimento presidencial. Por isso os derrotados acham-se, pela ação golpista, no direito de invocá-lo para depor o eleito, como agora contra a presidente da República, já que não ganharam nas urnas.

Outro fato merecedor de profunda reflexão é que após a recente redemocratização subjetivou-se que a indeclinável democracia seria, em si mesma, a “maravilha curativa” para problemas pendentes no País, numa espécie de alquimia às nossas encruzilhadas econômicas, geopolíticas, sociais, de infraestrutura etc.

Gestando um tipo de fragmentação do Estado nacional, via privatização pela Nova Ordem mundial neoliberal ou até mesmo a visão de que o Estado seria um entrave ao avanço das causas sociais.

Já a mídia golpista constituiu monopólio associada à banca financeira rentista enquanto as grandes potências avançam sobre nossas riquezas nacionais e as elites retrógradas articulam para manter incólumes abissais desigualdades sociais.

Assim, urge a luta em defesa da democracia ameaçada, ao tempo que torna-se inadiável aos segmentos democráticos, patrióticos, proclamar como impostergável um Projeto Estratégico de Desenvolvimento do País, que pode distanciar-se a depender dos desdobramentos da crise fruto da ação golpista em curso.

Sem esse projeto estratégico vamos continuar patinando como decorrência de uma uma crise sistêmica das instituições republicanas e, por outro lado, pela falta de rumos no atual, dramático, teatro geopolítico de operações movido pelas grandes potências do planeta.

quinta-feira, 28 de abril de 2016

O imbróglio do golpe

Meu artigo publicado na Gazeta de Alagoas, no Vermelho, na Tribuna do Sertão, no Tribuna do Agreste, no Santana Oxente e no pcdobalagoas.org.br:


A votação na Câmara do impedimento do mandato da presidente Dilma revelou ao Brasil cenas grotescas da maioria dos parlamentares usando o microfone com um “sim” pela mulher, marido, família, o cachorrinho, etc.

Ficou óbvio, inclusive à mídia internacional, que não se julgava o parecer do relator do processo, um calhamaço de 500 páginas “escrito” em 24 horas, muito menos a defesa da presidente pela Advocacia Geral da União.

Na verdade não se discutiu o mérito do impedimento da principal mandatária do País eleita através do voto popular, o mais grave dos preceitos inscritos na Constituição da República.

Sob o comando do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, com vários processos de cassação, além de centenas de parlamentares em idêntica situação, a opinião pública assistiu a um espetáculo dantesco.

Porque admitia-se, como narrou a mídia, em meio a palavrório de ópera bufa, a anulação de mais de 54 milhões de votos, via a “garantia” de Eduardo Cunha de que eles estariam a salvo da perda de mandatos e outros crimes que correm na justiça. Tudo isso contra uma presidente sobre a qual não pesa algum crime de responsabilidade.

Daí a indignação de milhões de brasileiros, o constrangimento de outros tantos que na oposição perceberam o esbulho que os moviam às ruas, à exceção dos assolados pelo ódio difuso, ou aqueles de ideologia fascista como o deputado Bolsonaro.

O vice Temer arquiteta um governo, ao lado de Cunha, em condição surreal. Não tem apoio de nenhum dos lados em que se dividiu a nação, cuja autoria material foi da banca rentista da Avenida Paulista com a mídia golpista que desde 1954 esmera-se na abjeta arte da conspiração contra a democracia, os interesses nacionais.

Tal modelo de “primavera colorida” bufa tem seguramente as digitais dos EUA. Logo saberemos de forma documentada de sua participação.

O processo segue no Senado com todas as instituições da República em crise profunda, a ameaça de um governo fantoche sem credibilidade e base social, com a rejeição de juristas, intelectuais, jornalistas, religiosos, organizações da sociedade civil etc.

A sanha golpista gesta um imbróglio institucional, econômico dramático, faz com que vários procurem alguma saída de emergência. Cabe aos democratas a luta pela legalidade, a defesa da nação raras vezes tão ameaçada.

quarta-feira, 20 de abril de 2016

A coalizão do golpe

Meu artigo publicado na Gazeta de Alagoas, no Vermelho, na Tribuna do Sertão, no Tribuna do Agreste, no Santana Oxente e no pcdobalagoas.org.br:


A votação do impeachment da presidente Dilma na Câmara dos Deputados foi o prólogo do golpe. Cabe aos democratas, às organizações sociais, intelectuais, sociedade civil, religiosos, juristas, etc., a luta pela legalidade, a democracia, a defesa do legítimo mandato da presidente da República.

No capítulo tenebroso da Câmara (a novela da desestabilização institucional vem de vários anos, bem antes das manifestações de 2013) o que assistimos no domingo são mais evidências para se entender a crise no Brasil.

Articulistas, economistas, cientistas políticos falaram, como tantos já o fizeram, através da mídia, especialmente alternativa, que há um centro de poder ditando os rumos do País.

Dizem “trata-se da elite plutocrática, bem menos que 1% da população. A coalizão do rentismo. Uma coalizão que opera com larga eficiência, desde a Avenida Paulista”.

A grande mídia, orientada pela plutocracia, age conforme o combinado junto à Avenida Paulista que por sua vez lidera setores retrógrados, ou recalcitrantes, na indústria, etc. Enquanto essa grande mídia golpista procura fazer a cabeça da sociedade, em especial extratos da classe média.

Os objetivos dessas castas são a privatização da riquezas do Pré-Sal para grupos multinacionais estrangeiros, dos serviços públicos como saúde e previdência social, desmonte das históricas conquistas trabalhistas, internacionalização das riquezas estratégicas do Brasil etc., etc. É o republicanismo de compadres, para eles mesmos.

Eduardo Cunha com seus 179 lanceiros processados, junto à maioria dos deputados, com o vice Michel Temer que se arvora presidente indireto e nunca passou de 1% das intenções de votos no País, são peças para a missão de coalizão articulada pela plutocracia predadora com a mídia golpista.

Mas não esperavam que as organizações sociais, amplos segmentos da sociedade civil, artistas, democratas, jornalistas, juristas se erguessem pela democracia e a nação.

Já um hipotético governo Temer, Cunha, se imposto ao povo, iria restar em pouco tempo rejeitado pelo País, gestando uma encruzilhada institucional.

A nação já passou por desafios mais dramáticos e superou-os. Aos democratas e às novas gerações continuem lutadores, atentos e fortes. O Brasil é maior que plutocratas e figuras de ocasião logo desprezadas pela História.

quinta-feira, 14 de abril de 2016

Os reais motivos do golpe

Meu artigo publicado na Gazeta de Alagoas, no Vermelho, na Tribuna do Sertão, no Tribuna do Agreste, no Santana Oxente e no pcdobalagoas.org.br:


A crise política atingiu nível de vertiginosa escalada. Mas ela não reflete em absoluto acertos ou erros do governo da presidente Dilma. É trama golpista de múltiplos interesses que convergem para empalmar o poder.

O que incita o furor golpista é a internacionalização radical da economia brasileira. De tal forma que as trágicas políticas privatistas neoliberais de Fernando Henrique Cardoso em seus dois mandatos pareçam de um liberalismo monetarista tímido.

A crise capitalista mundial, as novas formas de movimentação, financeirizacão do capital, especialmente o rentista, intimam o desmonte absoluto dos Estados soberanos.

Impõem a ditadura do rentismo e do Mercado, a desapropriação da cadeia produtiva brasileira, de suas riquezas naturais estratégicas.

O golpe em curso tem o objetivo de anular as conquistas trabalhistas históricas, redirecionar quaisquer recursos em investimentos sociais para os ganhos do capital especulativo.

Historicamente seria como uma grande cambalhota ao retrocesso. Desde o movimento tenentista de 1922, passando pela revolução de 1930, as Indústrias de Base erigidas por Vargas até os avanços científicos, tecnológicos contemporâneos, sejam eles estatais, privados ou mistos.

A batalha contra o golpe, como diria o Conselheiro Acácio, será ou uma grande vitória da democracia, do povo, da nação, ou uma grave derrota.

Na verdade a tentativa de golpe já vem de alguns anos e não vai se encerrar com a vitória dos democratas ou a prevalência dos intentos golpistas no Congresso. Irá se desdobar em novas etapas.

De um lado encontra-se, atualmente, sob a batuta de Michel Temer, Eduardo Cunha (porque a estratégia de desmonte do Estado nacional permanece mas seus agentes são descartáveis), os grupos subalternos aos barões das finanças, a grande mídia golpista, corporações identificadas com esse projeto antinacional, antidemocrático.

Em defesa da legalidade, das conquistas sociais, da nação, estão os democratas, organizações sociais, artistas, intelectuais, juristas, religiosos etc., contra o golpe e o fascismo tupiniquim.

Aos democratas, legalistas, assoma a luta pelo legítimo mandato da presidente Dilma, a repactuação pela governabilidade, um projeto nacional estratégico de desenvolvimento, a soberania do País, a democracia arduamente conquistada.

quinta-feira, 7 de abril de 2016

São os mesmos

Meu artigo publicado na Gazeta de Alagoas, no Vermelho, na Tribuna do Sertão, no Tribuna do Agreste, no Santana Oxente e no pcdobalagoas.org.br:


Desde a reeleição em 2014 que o governo da presidente Dilma enfrenta um processo de desestabilização diuturno sob a direção de forças conservadoras internas, além das fartas denúncias de ações externas, que não desejam que o País alcance patamares mais elevados.

Sobre iniciativas sabotadoras vale lembrar a espionagem do telefone da presidente da República por parte dos Estados Unidos, reconhecida por Barack Obama, além das reveladoras documentações contra o Brasil, postas à luz do dia por Julian Assange, depois detalhadas pelo ex-agente da NSA Edward Snowden, relativas aos motivos e instrumentos de subversão usados contra os BRICS conduzidos pelos Estados Unidos.

As agressões contra as nações que compõem os BRICS estão se desenrolando de maneira escancarada especialmente quando se trata da ofensiva sobre a China, Rússia e o Brasil. Dos três Países o que se encontra em situação mais fragilizada é exatamente o Brasil.

Mesmo como a 7a maior economia do planeta, falta-lhe um projeto estratégico de nação, recursos mais eficazes para a defesa do Estado soberano, enquanto oligarquias nativas entrincheiram-se na sustentação de estruturas e valores anacrônicos.

Celso Furtado ao final da vida disse que a nação tinha alcançado patamares de desenvolvimento ponderáveis, por isso a 7a economia mundial, mas que esse salto econômico estava mesclado a um forte componente subalterno, de interesses, mentalidade colonizada, especialmente em relação ao capital financeiro global.

Junto aos fatores de entrave ao salto para o desenvolvimento associa-se a grande mídia oligopolista. Estão aí algumas causas centrais que impedem a superação dos nossos males crônicos.

De, pelo menos, 1954 aos dias atuais esses grupos não medem esforços para ancorar o Brasil na dependência econômica, cultural, científica, tecnológica, geopolítica etc.

Nem que, em meio a uma crise capitalista global, tentem paralisar a economia, abanem o fascismo tupiniquim, alimentem ódios, promovam figuras sombrias, medíocres.

É a velha fórmula golpista revestida de feição pós-modernosa, não importa o jeito, a engenharia para o golpe. Já disse o jornalista Fernando Moraes: nós sabemos quem eles são, eles são os mesmos. Daí porque ergue-se uma ampla frente pela democracia, o desenvolvimento econômico e a soberania do Brasil.

quarta-feira, 30 de março de 2016

Como uma farsa

Meu artigo publicado na Gazeta de Alagoas, no Vermelho, na Tribuna do Sertão, no Tribuna do Agreste, no Santana Oxente e no pcdobalagoas.org.br:


O quadro institucional que já estava mudando de cenário em questão de dias, agora transmuta-se na base de horas. Na semana passada setores da sociedade civil incluindo juristas, artistas, intelectuais, jornalistas, religiosos, movimentos sociais, ergueram-se contra a possibilidade da instauração no País de um Estado de exceção policialesco apoiado pela grande mídia hegemônica.

Diante desse perigo real levantam-se personalidades brasileiras, independente da simpatia ou não pelo governo da presidente da República, considerando que a ferocidade dos fatos e ações perpetradas contra as garantias individuais e coletivas dos cidadãos deixavam-nas sob iminente perigo numa situação assemelhada ao golpe de 1964, apesar das evidentes diferenças.

Agora sob o comando do presidente da Câmara Eduardo Cunha e o apoio do vice-presidente da República Michel Temer boa parte do PMDB resolve desembarcar do governo numa óbvia ação para enfraquecer a base do governo federal, facilitar o processo de deposição da presidente Dilma Rousseff.

Mas o fato importante nesse imbróglio do PMDB é que suas principais lideranças nacionais não estavam presentes no ato de terça-feira além da ausência de representantes dos seus governadores no Nordeste do País.

Assim permanece incontestável a frase do presidente do Senado Renan Calheiros de que: impedimento sem crime de responsabilidade tem outro nome. E o nome para tais manobras chama-se golpe.

Portanto a luta continua nas ruas mas o centro da batalha agora é o Congresso Nacional embora não se possa descartar novas investidas policiais para desestabilizar ainda mais a crise política.

As ações para depor a presidente da República passam a ser lideradas por uma figura marcada por processos de cassação de mandato e por um vice-presidente sem protagonismo nacional que nas pesquisas jamais passou de 1% das intenções de voto no País. Mas aos conspiradores há, de sobra, vontade irrefreável de empalmar o poder a todo custo.

Na verdade os episódios fazem jus à frase de Marx de que a História só se repete uma segunda vez como farsa. A luta em defesa da democracia vai exigir ampla, intensa mobilização de vários setores da sociedade civil, o convencimento de deputados, senadores pela legalidade constitucional, pela soberania nacional, contra o golpe em marcha.

quinta-feira, 24 de março de 2016

Vertigem totalitária

Meu artigo publicado na Gazeta de Alagoas, no Vermelho, na Tribuna do Sertão, no Tribuna do Agreste, no Santana Oxente e no pcdobalagoas.org.br:


O cerco à residência do Ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki seguido de demonstrações de virulência e agressões verbais é uma claro sinal da escalada sôfrega de uma onda fascista no País.

A demonstração de ódio incontido ao magistrado decorreu do seu parecer em fazer retornar ao Supremo, para análise, o processo relativo à suspensão da posse do ex-presidente Lula como Ministro da Casa Civil da presidência da República, além de solicitar ao juiz Sergio Moro explicações sobre vazamento de escutas telefônicas para setores da grande mídia hegemônica.

Sendo esse, ou qualquer outro motivo, dos atos contra um membro da suprema corte da nação, o que se avulta é a extrema coação moral, associada a ameaças físicas, típicas da antessala de um Estado policial, na tentativa de prevalecer sobre 200 milhões de brasileiros a vontade de grupos inspirados nos modos da violência, truculência, da ascensão fascista na Itália de Mussolini e na Alemanha nazista de Hitler.

Na verdade essas manifestações de grupos fanatizados que vêm se espalhando por vários lugares do País contra artistas, jornalistas, entidades da sociedade civil, partidos políticos etc., atinge o auge, pelo menos por enquanto, no cerco à casa de um membro da mais alta corte de justiça do Brasil com o propósito de acovardar, intimidar a sociedade nacional, as instituições da República e empalmar o poder. Disso não há a menor dúvida.

Portanto há que se dissociar o direito inalienável à divergência de opiniões e manifestações públicas, características da vida democrática, desses grupos fundamentalistas, cujo objetivo central é golpear mortalmente o regime democrático, conquista árdua, penosa do povo brasileiro.

É de conhecimento geral que por trás de várias organizações fascistas que atuam no Brasil estão grupos internos reacionários, e o apoio externo das forças do mercado financeiro ávidos em esquartejar a sétima economia do mundo, internacionalizar radicalmente a cadeia produtiva nacional, avançar como abutres sobre as riquezas naturais do País.

Assim é fundamental aos democratas, patriotas, tenaz luta em defesa da legalidade constitucional, assim como a defesa da soberania nacional, ambas ameaçadas, num mundo envolto por grave crise do capitalismo e numa vertigem de sectarismos totalitários.

quinta-feira, 17 de março de 2016

A luta democrática

Meu artigo publicado na Gazeta de Alagoas, no Vermelho, na Tribuna do Sertão, no Tribuna do Agreste, no Santana Oxente e no pcdobalagoas.org.br:


Pesquisas da grande mídia sobre as manifestações desse domingo pela deposição da presidente da República, atestaram que os seus participantes continuam sendo representantes das elites e de segmentos da classe média, o que não constitui novidade, tanto como o protesto ser instrumento legítimo do regime democrático.

Mas o que surge como um fato novo em meio a essas manifestações, insufladas pela grande mídia, é a repulsa, o ódio bilioso e galopante à política em geral, além do ideário nazifascista com saudações à suástica hitlerista e tudo mais.

Combinado a ações truculentas, ataques físicos a pessoas, jornalistas, sindicatos, partidos políticos, organizações democráticas que se espalham pelo País contra tudo que não se coadune com o figurino difundido por essas lideranças do movimento com inspiração claramente autoritária.

Que não tinham protagonismo à exceção de personalidades grotescas que expunham suas intolerâncias contra minorias, como na Alemanha de Hitler ou na Itália fascista de Mussolini. Agora passam a defender à luz do dia a truculência de um regime totalitário.

Por outro lado assiste-se ao despertar da consciência cívica em defesa da democracia em múltiplos segmentos que, independentemente da simpatia pelo governo da presidente da República, erguem-se em prol do Estado de Direito, da democracia, da Constituição.

Tudo isso lembra-nos a frase contra o nazifascimso de Winston Churchill, o primeiro-ministro inglês durante a 2a guerra mundial: prefiro a democracia com os seus defeitos do que a melhor das ditaduras.

Assim o que urge no Brasil é a defesa daquilo que nos custou muito caro, as liberdades democráticas. Torna-se essencial um Não lúcido ao crescente ativismo sectário intolerante, assim como a rejeição a um Estado Policial que não representa as aspirações da grande maioria dos 200 milhões de brasileiros.

Figuras da oposição ao governo que compareceram às manifestações de domingo, vaiadas, escorraçadas, ameaçadas, provaram da intolerância obtusa. Estão com as barbas de molho.

É fundamental, na ação política concreta, constituir uma ampla frente em defesa da democracia, da soberania nacional, das conquistas fundamentais do povo brasileiro. Uma tarefa inadiável que galvanize as grandes maioria da nação contra o golpismo aberto, sem disfarces.

quarta-feira, 9 de março de 2016

O Ministro e os fatos

Meu artigo publicado na Gazeta de Alagoas, no Vermelho, na Tribuna do Sertão, no Tribuna do Agreste, no Santana Oxente e no pcdobalagoas.org.br:


A entrevista do Ministro Marco Aurélio do Supremo Tribunal Federal, domingo passado, foi um alerta em defesa do Estado de Direito democrático.

Disse o Ministro que não se avança em relação às garantias individuais dos cidadãos ao se aplicar o ato da condução coercitiva sem que tenha havido a recusa do investigado em comparecer para depor. “Não se pode conduzir pessoas à vara”.

Afirmou que a Constituição é clara quanto ao principio da não culpabilidade dos cidadãos, o conceito da presunção da inocência até que se prove o contrário.

Quanto às delações premiadas, “essas só têm sentido se for através da cooperação espontânea em relação a inquéritos em andamento, diferente do que está ocorrendo”. “Fica-se preso indefinidamente até que, sob intensa coação, obtenha-se a delação”.

Alertou para o risco de um regime de exceção com interpretações extravagantes, ao arrepio das normas jurídicas constitucionais.

Depois referiu-se à condução coercitiva exercida contra o ex-presidente Lula: “se aconteceu com alguém que foi duas vezes eleito presidente da República, imagine o cidadão comum”.

Há certa dualidade de poder, o efetivo homologado pelas instituições da República e o outro, imposto, que faz o ministro questionar a prevalência da legalidade jurídica.

Além das críticas de Marco Aurélio, há a ação da grande mídia, que não é mais mídia, mesmo elitista, parcial, mas organização política apologista do golpe.

Ao integrar-se aos BRICS, apoiar a criação do seu Banco Mundial de Desenvolvimento, descobrir as reservas do pré-sal, o Brasil passou a ameaçar seriamente os interesses da Nova Ordem Mundial.

O cientista político, historiador Moniz Bandeira denunciou a ação do Departamento de Estado dos EUA na escalada desestabilizadora e do clima de ódio galopante no País, enquanto mais de R$120 bilhões do orçamento da nação vão para os juros da dívida pública. Leia-se capital rentista.

A nação está sendo levada, meticulosamente, planejadamente, à conflagração geral, à deposição da presidente da República, à instauração de um regime e um modelo econômico que desarticule a cadeia produtiva nacional, promova o botim das riquezas naturais, a completa dependência à Nova Ordem, ao capital rentista. Cabe-nos a luta contra o golpe, em defesa da legalidade democrática e do Brasil soberano.

quinta-feira, 3 de março de 2016

Anatomia do golpe

Meu artigo publicado na Gazeta de Alagoas, no Vermelho, na Tribuna do Sertão, no Tribuna do Agreste, no Santana Oxente e no pcdobalagoas.org.br:


O clima golpista no País possui três vertentes, a política, a financeira e a geopolítica, conduzidas por forças retrógradas no País.

As razões estão no mesmo DNA dos alinhados à economia liberal dependente usada contra presidentes que ousaram cumprir metas desenvolvimentistas, justiça social, políticas que garantissem os interesses nacionais. São casos emblemáticos Floriano Peixoto, Getúlio, Juscelino, Jango.

Daí é possível entender que para o ataque à democracia, por parte desses grupos subordinados aos interesses forâneos, não é condição sine qua non a existência de programas de esquerda para se articularem conspirações com vistas a desestabilizar o País, as instituições da República, propagar a anomia social.

Esses apologistas da dependência nacional, sempre mutantes, hoje com viés neo-fascista, raras vezes conquistaram o poder pelo voto. Mas têm apoio em certos segmentos médios.

Uma base social sensível aos apelos ditados por intelectuais “formadores da opinião pública” de linhagem colonizada, que advogam a subalternidade do País à ideia do mercado absoluto, contra o protagonismo do Brasil no cenário mundial. A matriz do modelo de mercado total seriam os Estados Unidos.

Mas os EUA jamais abdicaram de um Estado imenso, forte, poderoso que garanta seus interesses econômicos, militares, imperiais. É o Estado nação que mais emprega funcionários, possui estruturas diretas, indiretas sem comparação no mundo.

O golpismo, mais que a crise capitalista, tem levado o País à quase paralisia econômica e política, com o apoio da grande mídia, usando como em outras épocas o mesmo mote, o Estado de Exceção, a ruptura das normas constitucionais.

O Brasil, integrante dos BRICS, está incluído há tempos na onda das “primaveras coloridas” monitoradas pelo Departamento de Estado dos EUA, além das pressões do capital financeiro, que já consome via serviço da dívida pública quase a metade do Orçamento da União, com taxas estratosféricas de juros penalizando os serviços públicos, investimentos em infraestrutura, os Estados da federação.

Assim, urge ampla mobilização em defesa do legítimo mandato da presidente Dilma, a luta contra a brutal espoliação do Brasil pelo capital rentista, um projeto nacional de desenvolvimento estratégico, a defesa da democracia e da nação soberana.