Trinta anos da Constituição

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A minha geração, que é a dos anos sessenta e dos anos setenta, que lutou contra o regime autoritário de 1964 a 1985, sempre teve como objetivo o combate político através de três bandeiras: a luta pelas mais amplas liberdades democráticas, a defesa dos direitos dos trabalhadores, a defesa da nação, a defesa do Brasil. Portanto, uma geração de democratas e patriotas. Pelo menos em sua maioria.

Daí a consagração do SUS na Constituição com a premissa: “a saúde é um direito de todos os cidadãos e um dever do Estado”. Como cláusula pétrea.

Trata-se como modelo de saúde pública, do mais amplo do mundo em vigência. Seja pela sua abrangência, como pela população hoje por ela beneficiada, mais de 200 milhões de irmãos brasileiros.

Vivemos três grandes momentos vitoriosos que mobilizaram dezenas de milhões de brasileiros: a campanha pela anistia ampla, geral e irrestrita, a defesa das eleições diretas para presidente da República e a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte, que conferisse ao País uma nova Constituição em um regime de amplas garantias democráticas.

Assim, o processo constituinte mobilizou milhões de pessoas que em seus Estados ou em caravanas à Brasília, participaram ativamente com propostas para a elaboração da Carta magna do País.

Nós podemos concluir que toda Constituição é feita por mulheres e homens, e que as Constituições são produto de uma determinada época Histórica.

Portanto, elas guardam em si as virtudes e as imperfeições das sociedades. A nossa Constituição surgiu depois de um período autoritário.

Nesse sentido podemos afirmar que o seu traço característico foi uma espécie de um “porre de cidadania”, de direitos individuas e sociais que estavam subtraídos desde um longo tempo.

Faltou-nos delinear, e aqui falo pessoalmente, as linhas gerais de um projeto de nação para o futuro. E isso nos fez, e continua fazendo, muita falta. Especialmente no atual período turbulento que vive o Brasil e a humanidade.

A Constituição dos Estados Unidos, por exemplo, foi, nesse aspecto, eficaz: consagrou os direitos individuais e demarcou, em linhas gerais, o Espírito de identidade de uma Comunidade Nacional na, hoje, poderosa nação do Norte.

Assistimos, na recente campanha presidencial, a defesa da convocação de uma Nova Constituinte, exclusiva ou não. De todos os lados, de vários candidatos. Felizmente todos desistiram dessa empreitada.

Porque as Constituições não são plataformas de programas e campanhas partidárias. Elas não fazem parte de contextos conjunturais na vida de um povo.

As Constituições acontecem em situações Históricas muito particulares, como um ponto fora da curva, quando se esgota um determinado período Histórico e surge outro em seu lugar, necessitando de novas normas que orientem e disciplinem a nação.

Além do mais as Constituições exigem, para a sua legitimidade, um grande pacto social, aceito por toda a comunidade nacional, e por ela respeitada com naturalidade. Sem isso é impossível a sobrevivência de uma Constituição.

Assim, celebramos e defendemos com determinação os 30 anos do SUS e da nossa Constituição.

Sempre lembrando que só existe Estado de Direito se houver a indeclinável legalidade democrática. E só existe legalidade democrática, se houver legalidade constitucional, o respeito irrestrito à Constituição.

A Política é quem comanda

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O mundo vive uma época de convulsões, de rupturas políticas em várias latitudes que vêm se acentuando rapidamente nesses últimos anos. A base desses cataclismos reside em uma crise financeira, econômica global, de grande magnitude, muito mais que mudanças culturais, comportamentais ou ideológicas que são alardeadas como o centro do que presenciamos.

Dito de outra maneira a crise financeira global, iniciada em 2008, é o centro das encruzilhadas de rumos com que se deparam as nações nas primeiras décadas do século XXI.

Nas condições atuais de uma espetacular concentração, centralização do capital financeiro, especialmente o especulador e parasitário que não investe na produção, a contínua queda do crescimento econômico para escalas ridículas, ou mesmo nulas, a debacle da economia dos Países tem sido brutal.

Em consequência, passamos a viver uma era de profundas incertezas nas sociedades e nos indivíduos. Essa é, na verdade, a mãe de todas as crises humanitárias na segunda década do novo milênio.

Nessas circunstâncias, quem primeiro é atingido é a produção, o crescimento econômico, o desenvolvimento das nações, em consequência a precarização do trabalho, o desemprego em massa, a subutilização da capacidade dos investimentos na formação da mão de obra etc.

Quando afirmam que um aplicativo qualquer proporciona a quem tem um carro poder ter uma oportunidade no mercado, usando-o como uma nova forma de táxi, mesmo que o proprietário possua formação técnica ou superior, é no mínimo uma brincadeira de mau gosto, ou um esbulho para com as necessidades de força de trabalho de uma sociedade sob o falso manto das novidades implementadas pelas novas tecnologias. É desemprego disfarçado!!

Mas as pessoas se acostumam a tudo, mesmo sofrendo, com as justificativas “teóricas” e midiáticas sobre os “novos tempos”, a “quarta revolução industrial”, mesmo verdadeira. A necessidade da sobrevivência a qualquer custo, na lei da selva, se impõe a fórceps.

Não há desenvolvimento científico, tecnológico, justificável sem a contrapartida humana. O que estamos vivendo é uma mentira deslavada imposta às sociedades. Não acreditem nessa farsa.

O que está em curso é a brutal desumanização do indivíduo, transformado unicamente em consumidor de tecnologias, desprovido de direitos elementares que cada vez mais lhes são subtraídos em plena luz do dia sob argumentos de redução dos gastos supérfluos. O que existe é a contínua concentração do capital especulativo, a redução dos custos em investimentos e em mão de obra.

A diretriz econômica é definida pela estratégia política hegemônica. E essa hegemonia política hoje é ditada pelo Mercado financeiro em escala global. Na sua esteira há os ideólogos que passam a “justificar”, ou até enaltecer, a realidade como um passo a frente na escala da sociedade. Com o apoio da grande mídia hegemônica associada às diretrizes desse próprio “Mercado”.

Para fomentar a desunião impõe-se uma agenda global diversionista, mesmo que auto justificável em vários aspectos, onde o conjunto da sociedade é pautada por disputas atomizadas, fragmentárias em escalas ad infinitum em suas subdivisões. As chamadas Agendas Identitárias.

Assim, as energias são gastas em lutas e ódios internos sistemáticos, enquanto prossegue a estratosférica acumulação do capital financeiro, a pauperização das sociedades raras vezes presenciada nesse nível de grandeza.

A dita fórmula da liberalização radical e inevitável da economia nada mais é, no geral, que a apropriação deliberada dos bens sociais e estatais comuns de uma nação, um povo, a serviço de megacorporações internacionais de setores estratégicos e das finanças especulativas globais.

Vivemos uma era da alienação material e mental das sociedades em escala jamais vista na História humana. Alienação das riquezas, cultural, espiritual, das identidades dos povos, alienação do trabalho, alienação do futuro, e a apologia do presente contínuo.

O que se pretende pela via do capital financeiro, do Mercado, é que o mundo da política cuide dessa tarefa impossível. Associar a imprescindível vida política que rege e orienta as sociedades, com os mecanismos alienantes impostos. Daí a crescente perda de substância e credibilidade da via política que vai sendo nivelada pelo mais tosco pragmatismo.

É por isso que afirmam, com razão, que a democracia e a globalização do rentismo predador são incompatíveis, já que a segunda tende a anular ou destruir a primeira. É só uma questão de tempo.

As soluções autoritárias começam a ser uma coisa “natural”. Mas nada disso é natural, é uma imposição brutal aos povos, às nações, às sociedades. As saídas totalitárias são as formas superiores de alienação humana, coletiva e individual.

Estamos presenciando uma crise econômica, financeira, civilizacional descomunal, catastrófica, promovida pela política da globalização do capital especulativo, das megacorporações mundiais.

As alternativas a esse cenário dramático só poderão acontecer pela via de novas orientações e um novo rumo da Política, porque é a política quem sempre está no comando das decisões na História das sociedades.

Em uma encruzilhada dessa magnitude é fundamental a necessidade de novas formulações e rumos que ajudem aos povos a construir alternativas que sejam favoráveis ao amplo desenvolvimento econômico, o progresso construtivo às nações, às sociedades e aos indivíduos.

Mundo em rupturas

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As eleições presidenciais no Brasil são uma consequência de um processo de rupturas em sequência que estão ocorrendo em escala mundial, que decorre da saturação das políticas sob a hegemonia do capital financeiro global, cuja resultante principal tem sido o prolongado e pífio crescimento econômico em todos os quadrantes do planeta, salvo as exceções conhecidas como a China.

O crescimento nulo, associado a um processo de degradação, combinado a estágios de recessão, tem levado a uma crise social extremamente profunda das sociedades, combinando elevados índices de desemprego, avanço da criminalidade, marginalidade, informalidade, com a intensificação do sentimento de insegurança dos indivíduos, que se espraia pelas comunidades nacionais sem qualquer dúvida.

Essa crise atual da globalização financeira vai revelando aos povos a situação da precariedade no conjunto das sociedades e as cifras astronômicas de lucros que aufere o capital especulativo predador.

No fundo isso representa a estagnação das economias e as contínuas levas de centenas de milhões de desempregados. É essa centralização do capital em mega corporações especulativas globais que também tem sido a força econômica, política, difusora de ideologias e comportamentos em escala mundial.

Por isso a sensação de raiva, insubordinação das pessoas, que tem como pano de fundo as incertezas com o futuro, não só ao longo prazo, mas no imediato das suas vidas e dos seus próximos.

A guerra cultural travada no Brasil, e em grande parte do mundo, decorre do fato de que para essas pessoas a globalização financeira não só tem sido responsável pela atual crise econômica como vem sendo a promotora das políticas institucionais, culturais, comportamentais em vigor nas sociedades e que lhes são adversas.

Paradoxalmente as esquerdas sempre foram vistas como referências antissistema, mas as Políticas Indentitárias que foram impulsionadas no século XXI através dos ideólogos da mundialização financeira, foram abraçadas por forças partidárias da chamada “esquerda”, daí a identificação de várias dessas organizações com o establishment repudiado.

Por outro lado, a democracia liberal clássica não é compatível com a lógica hegemônica e expansionista do capital financeiro. Esse é um dos grandes confrontos que vamos presenciar em uma escala cada vez mais dramática.

Como já se disse, o capitalismo neoliberal vem deixando em sua esteira uma multidão de sujeitos destruídos, inclusive no Brasil, muitos dos quais estão profundamente convencidos de que o seu futuro imediato será uma exposição contínua à violência e à ameaça existencial.

Assim, eles anseiam genuinamente um retorno a certo sentimento de certezas e ordem já que as nações se transformaram, pelas consequências da globalização financeira, em algo como pântanos que precisam ser drenados e o mundo como se encontra já não pode continuar, deve ser levado ao fim. Esse é o estado de espírito que vai se transformando em majoritário, afirma Achille Mbembe.

Longe de arrefecer, a luta política assumirá contornos de confrontos de rua e extremante polarizada. Onde a luta social contra as consequências econômicas e culturais promovidas pela globalização financeira vão crescer substancialmente.

O que estamos vendo é uma tendência de rupturas políticas contra a sociedade moldada pela financeirização mundial do capital especulativo e suas resultantes econômicas, sociais, políticas, comportamentais.

Essas insubordinações, em geral, não têm critérios programáticos, são carregadas de revoltas e emocionalismos difusos, de caráter imprevisível. A outra questão é que as categorias políticas da época da Guerra Fria, da bipolarização ideológica global dela oriunda, já não mais respondem às interpretações desses novos tempos dramáticos. Simplesmente porque tudo mudou e caminhamos de forma acelerada para uma realidade geopolítica multipolar.

Cresce, pela ótica dos povos, o anseio por outra Ordem Mundial que lhes seja mais favorável, menos injusta, não de brutal exploração. Tudo pode acontecer porque as disputas políticas estão em aberto.

Assim, importa ao Brasil a defesa intransigente dos valores democráticos, da legalidade constitucional, a luta pelas conquistas dos trabalhadores, a batalha, na Nova Ordem Global em transição, pela soberania nacional. O desenvolvimento econômico, os seus legítimos interesses, o protagonismo e a liderança geopolítica de nação continental estratégica, no teatro global das nações que vai se reconfigurando.

A Economia Política da Recessão, por André Araújo

É um caso de estudo o jornalismo econômico brasileiro que considera que a economia de um grande País começa e acaba na cotação do dólar e no índice da Bolsa, já a economia da produção, aquela que dá empregos, produz a comida, realiza o transporte e a arrecadação simplesmente não interessa, MAS NO MUNDO DA REALIDADE É A ÚNICA QUE IMPORTA.

Os comentaristas econômicos começam e acabam seus programas com as cotações do dólar e do índice da Bovespa, é nível de jardim de infância, sua ancoragem é no “mercado” financeiro.

Alan Greenspan, o “maestro” do Federal Reserve, passava horas na banheira examinando estatísticas de produção, seu gancho favorito era o número de “telhados” contratados, porque isso indicava o ritmo da indústria de construção, vital para o emprego, também interessava a produção semanal de aço e mais centenas de indicadores da economia real que serviam como termômetro do grande economista, praticante da economia como arte e não servo de planilhas e cartilhas, por isso o nome dado a ele (e título de sua biografia) de “MAESTRO”, um maestro de orquestra coordena os instrumentos pelo gesto usando sua sensibilidade, experiência, cultura, os grandes maestros nem precisam de partitura, basta-lhes o ouvido.

Os economistas de mercado brasileiros são escravos de fórmulas prontas e delas não saem.

Têm como eixo poucos indicadores, girando entre câmbio, bolsa e juros, aí acaba a economia.

Em recente programa o palestrante-economista Ricardo Amorim disse que será ótimo se o novo governo baixar as tarifas de importação porque aí os produtos importados iriam ficar mais baratos e isso faria com que baixem os índices de inflação e com isso, ora vejam, as taxas de juros vão cair e aí, disse triunfante, o investidor estrangeiro virá porque os juros baixam, o que agride a lógica, mas em sendo verdade é um roteiro para anos, enquanto isso os desempregados não têm almoço, além do que com a baixa de tarifas importa-se mais e a indústria nacional vende menos, portanto mais desemprego e menos crescimento.

Esse tipo de raciocínio é o kit básico dos “economistas de mercado” brasileiros.

O raciocínio dessa gente agride o bom senso mais elementar, o primeiro problema que um novo governo tem que enfrentar é gerar renda de imediato para a população poder comprar e reativar a economia e fazê-la crescer, os ajustes e reformas podem começar junto mas tanto um como outras só produzem resultados a longo prazo. Todos esses raciocínios toscos se constroem sob mitos, chavões, bordões e mantras que a mídia se encarrega de espalhar, nascem da mediocridade espantosa dos economistas neoliberais brasileiros e se propagam pelas redes de comunicação como se fossem verdades reveladas, coisa de sábios iniciados.

MITO DA DÍVIDA PÚBLICA

A dívida pública federal do Brasil é grande, mas não é desproporcional ao PIB, está abaixo da maioria dos países ricos e dos países emergentes, tampouco é um grave problema imediato e tampouco será resolvido sequer a médio prazo, não deve ser um eixo de toda a apolítica econômica, não está havendo nenhum problema de rolagem da dívida, porque ao contrário do que propagam os economistas de mercado, TÍTULO FEDERAL não é um investimento para a maioria dos detentores desses papeis, rende pouco, mas vale a LIQUIDEZ, é o dinheiro parado esperando outro destino, NÃO existe outra alternativa para guardar dinheiro nessa escala a não ser títulos federais de liquidez imediata e que ainda pagam juros, em muitos países, como o Japão NÃO se paga juros para guardar dinheiro dos bancos e corporações.

A dívida pública em moeda nacional de um grande País não é um problema, em último caso o Estado pode resgatá-la emitindo moeda, a dívida pública deve ser administrada e usada como instrumento de política monetária, mas torná-la um eixo determinante de política econômica é coisa de economista medíocre, é o ultimo dos problemas econômicos atuais do Brasil, um problema que está aí há muitos anos e não vai acabar nem em décadas, não há urgência alguma enquanto questão para a economia, deve ser resolvido a longo prazo, não tem precedência sobre a crise imediata do desemprego que coloca em risco toda a economia.

MITO DO AJUSTE FISCAL

Variante do mito anterior, a maioria dos grandes países tem déficit fiscal, alguns por décadas, é uma anomalia que deve ser tratada, mas o ajuste leva tempo e exige cuidado, não pode ser tratado como se fosse um incêndio a apagar, o déficit fiscal brasileiro não é novidade na nossa história econômica, O DÉFICIT NÃO É CAUSA DA RECESSÃO, é sim causa de um desequilíbrio que precisa ser tratado NÃO SÓ PELO LADO DO GASTO mas também pelo lado da arrecadação e esta depende do crescimento, que exige expansão monetária e não contração como se faz hoje, com baixo crescimento o DÉFICIT AUMENTA porque a maior parte do gasto é inflexível, é mais racional fazer o ajuste pelo lado positivo, do crescimento E NÃO DO CORTE.

O déficit fiscal, assim como a dívida pública NÃO pode ser o eixo central de uma política econômica, esse deve ser o EMPREGO e o CRESCIMENTO, objetivos que podem perfeitamente conviver com dívida pública elevada, a do Brasil não é tão elevada em relação ao PIB.

Mais ainda, tratar do déficit com ajuste fiscal rigoroso CAUSA MAIS RECESSÃO, CAI A ARRECADAÇÃO E PORTANTO GERA MAIS DÉFICIT, um círculo vicioso, enquanto o crescimento faz aumentar a arrecadação dando tempo para o corte que deve ser feito nos desperdícios enormes que existem na administração pública, corte gerado por eficiência e não linear.

O déficit fiscal de agora só existe porque o PAÍS NÃO CRESCEU, se um crescimento de 2 a 3% do PIB tivesse sido mantido desde o início do programa recessivo de Joaquim Levy, o primeiro dos economistas de mercado que deu início à recessão em 2014, NÃO HAVERIA HOJE DÉFICIT FISCAL porque a arrecadação teria crescido em 4 anos muito mais que o atual déficit de 2018.

Foi a QUEDA DA ARRECADAÇÃO causada pela recessão que gerou o déficit fiscal, não o aumento das despesas, embora essas devam ser racionalizadas, há muito desperdício na despesa pública de modo geral, em todas as esferas de poder, para cortar precisa tempo, programas racionais de eficiência, simbolismo de austeridade no topo do governo.

O MITO DA CONFIANÇA

Dizem os economistas de mercado que é preciso criar confiança para o investidor estrangeiro trazer recursos para investir no Brasil e com isso a economia crescer. É um clichê de baixa categoria, o Brasil teve mega investimento estrangeiro em PRODUÇÃO, investimento de longo prazo e não especulativo, em tempos de ALTA INFLAÇÃO E DÉFICIT FISCAL, a confiança que o investidor precisa é de EXISTIR DEMANDA para seus produtos, com isso justifica o investimento, foi em tempos de crise aguda, com alta inflação e desequilíbrio cambial e crise econômica contínua que a Volkswagen chegou a empregar 44.000 operários no Brasil, estava tudo ruim na economia brasileira MAS HAVIA MERCADO para os carros Volkswagen, o investimento foi gigantesco e HAVIA CONTROLE DE CÂMBIO para remessa de lucros, nada disso abalou Volkswagen, Mercedes, Goodyear, Pirelli, Abott, Unilever, todas com grandes filiais no Brasil porque HAVIA MERCADO, essa era a confiança e não déficit fiscal e dívida pública que nunca assustou investidor nacional ou estrangeiro, isso é papo de “economista do mercado especulativo” e não de economista da grande política econômica de País.

E, no entanto, esse mito continua sendo propagado pelos comentaristas econômicos que repetem como papagaios, “é preciso restabelecer a confiança, etc. etc. etc.,” sempre a mesma conversa fiada, tola, de gente que aprende em apostilas e não entende nada de história, de história da economia, de história do pensamento econômico, repetem como papagaios bordões propagados pelo mercado especulativo, que são suas únicas fontes de informação.

MITO DAS RESERVAS DO BANCO CENTRAL

O Brasil NÃO tem reservas cambiais em excesso em comparação com outros países emergentes. A Rússia e a Coreia do Sul têm PIBs menores do que o Brasil e têm reservas maiores que o Brasil, a Rússia tem US$460 bilhões e a Coreia do Sul US$403 bilhões, com PIBs em torno de US$1,5 trilhão cada. As reservas cambiais são o capital de giro do comércio exterior e garantia para o endividamento em moeda estrangeira, que no caso do Brasil é de US$450 bilhões, incluindo dívida pública e privada, as reservas NÃO SÃO EXCESSIVAS, 18% do PIB não é reserva em excesso sob os critérios do BIS.

As reservas cambiais são essenciais como lastro de toda a economia, não existe nenhuma lógica em dissipá-las para qualquer fim, muito menos para pagar dívida pública em moeda nacional, uma insensatez absoluta, a dívida em Reais pode ser paga em Reais sempre.

Além do que há um obstáculo técnico, as reservas são do BANCO CENTRAL e a dívida pública é da União, são dois entes juridicamente distintos, com contabilidades próprias, o Banco Central deve obedecer a certas convenções com o Banco de Liquidações Internacionais, o Banco da Basileia, que é o banco central dos bancos centrais, a União NÃO pode dispor como se dela fossem das reservas cambiais do Banco Central que tem como contrapartida o PASSIVO dos depósitos compulsórios que pertencem a todos os agentes econômicos, tem dono.

Outra consequência é que a venda de dólares das reservas para obter Reais jogará para baixo a cotação do dólar, com enormes prejuízos para o próprio Banco Central. Para obter Reais, o Banco Central não precisa vender dólares, basta emitir moeda, que é sua prerrogativa.

MITO DO INVESTIDOR ESTRANGEIRO

Um personagem inventado pela mídia como sendo o eixo do crescimento. Na realidade esse “investidor estrangeiro” NÃO é a empresa industrial ou produtora de bens e serviços, é o fundo especulativo que entra e sai da Bolsa, cujo efeito sobre o crescimento é zero.

Mesmo em se tratando do investidor na produção, sua contribuição para o crescimento em qualquer grande País é marginal. O grosso do investimento é de origem doméstica, do investidor brasileiro, sempre foi assim na história econômica do Brasil, dos EUA, da China, da Índia, do Canadá, o salvador da economia não vem de fora, ele está dentro do País.

Esse “investidor estrangeiro” louvado pela mídia e o que alimenta as corretoras e bancos de investimento, o especulador que entra-e-sai do mercado apostando em câmbio, bolsa e juros, mais ainda, boa parte deles é brasileiro operando por off shores do Caribe ou da Europa, disfarçado de estrangeiro para ter maior proteção, benefícios fiscais e esconder a origem.

MITO DO BANCO CENTRAL INDEPENDENTE

O conceito de banco central independente vem de uma raiz norte-americana que é COMPLETAMENTE DIFERENTE do que se pretende impor no Brasil. O Federal Reserve System criado em 1913 tem DOIS objetivos na Lei que o criou: estabilidade monetária e pleno emprego. Aqui só tem UM objetivo, a estabilidade monetária, o que é possível conseguir paralisando a economia, que é exatamente o que o nosso banco central faz e gosta de fazer.

Com recessão se consegue inflação baixa porque grande parte da população não tem emprego e renda e não tem como comprar, portanto aí se garante a baixa inflação, portanto nosso BC gosta do desemprego e recessão, não dizem isso claramente, mas comentaristas intelectualmente ligados ao BC dizem abertamente que o desemprego é bom para garantir a inflação na meta, falam isso com a maior tranquilidade e desfaçatez (alô Globonews).

Por outro lado o Federal Reserve é independente, inclusive do sistema financeiro, o nosso BC sempre foi aparelhado pelo sistema financeiro, o atual Presidente era diretor do Banco Itaú até ir para o BC, isso não ocorre com o Federal Reserve, onde todos os membros do Board são tradicionalmente economistas acadêmicos de alta reputação NÃO LIGADOS AO SISTEMA FINANCEIRO, por uma regra não escrita quem é do mercado financeiro não dirige o FED.

Portanto, a independência que se pretende no Brasil é a ENTREGA DO CONTROLE DO BC AO SISTEMA FINANCEIRO, não é na linha da independência do Federal Reserve.

A proposta de independência do Banco Central NÃO é a mesma do conceito internacional de independência dos bancos centrais, é viciada pela tradição brasileira de nomear diretores do Banco Central vinculados ao mercado financeiro, vêm desse sistema, ocupam cargos no BC e depois voltam para o sistema financeiro. ESSA INDEPENDENCIA NÃO SERVE e trai o conceito Internacional de independência de Banco Central porque esses dirigentes vão trabalhar exclusivamente nos interesses do mercado financeiro e não do conjunto da economia.

https://jornalggn.com.br/noticia/porque-o-mercado-escolheu-goldfajn

MITO DA INFLAÇÃO

A moeda é um instrumento não é um dogma. Os economistas monetaristas, sub-função de “economistas de mercado” tratam a moeda como adoradores de estátuas. A moeda deve ser usada para o bem estar da população em diferentes ciclos, por vez deve ser expandida para gerar emprego e renda mesmo com algum risco de inflação, outras deve ser contraída para reduzir a inflação, depende das circunstâncias, os países inteligentes fazem isso, o Banco do Japão até 2017 tinha como objetivo gerar inflação para destravar a economia, o Brasil tem uma recessão causada por falta de renda e empego, quadro onde a expansão monetária é um instrumento perfeitamente adequado e historicamente praticado para sair da recessão.

Mas há um problema: um programa desse tipo exige economistas ecléticos, de múltipla visão, como Roberto Campos, Delfim Neto, Mario Henrique Simonsen, fora do Brasil um Hjalmar Scgacgt, John Maynard Keynes, Alan Greenspan. Economistas limitados simplesmente não conseguem operar dentro das circunstâncias, são cozinheiros de um prato só.

MITO DA PRIVATIZAÇÃO

O jornal “Estado de S. Paulo”, paladino da privatização desde os anos 50, publica manchete enganosa “Brasil campeão de estatais” (3.11.18 -Pag.B1). Faz comparação do Brasil com os países da OCDE, onde estão Bélgica, Luxemburgo e Dinamarca, pequenos países incomparáveis com o Brasil em qualquer tema. O Brasil segundo a matéria, conta com 418 estatais, outro erro, subsidiárias de estatais fazem parte de um só grupo, a Eletrobrás tem mais de duas dezenas de subsidiárias, outro critério errado, companhias de águas e esgotos estão sob forma estatal por razões legais, na Europa elas são também públicas na maioria dos casos, mas não são empresas e sim entes públicos, é outra forma legal, mas também é estatal.

O Brasil deveria se comparar à Índia com mais de 600 estatais, com a Rússia, com mais de 550 e a China com 1.600 estatais e não com Suécia ou Áustria. Nos EUA cada cidade média e grande tem serviços de água e de transportes metropolitanos ESTATAIS, mas não são sob forma de empresa e sim de “Authority”, que é um ente estatal sem o nome de empresa, como a Port Authority of New York, todos os portos americanos têm essa forma, no Brasil se usa “Companhia Docas”, nos EUA se usa “Port Authority” são todas ESTATAIS, só a capa legal é diferente, nos EUA a energia hidroelétrica é estatal, assim como rodovias, aeroportos, metrôs e ônibus, é tudo ESTATAL mas não usam o nome de empresa como no Brasil.

Então, é um problema de nomenclatura e não de natureza, tem muita atividade econômica estatal no mundo desenvolvido, mas para o ESTADÃO é importante dizer que nós somos campeões de estatais para assim fazer campanha pela privatização. Nos EUA eles NÃO têm praticamente rodovias com pedágio privatizado, como empresas como a CCR e os ônibus de Nova York são estatais, assim como o aeroporto Kennedy, já aqui os ônibus são privados e o aeroporto de Guarulhos é privado, notícia manipulada para encobrir a realidade.

MITO DA ECONOMIA ABERTA, DA PRODUTIVIDADE E DA COMPETITIVIDADE

Em cidade do interior paulista de 70 mil habitantes onde convivo, cinco supermercados. O menor deles tem duas marcas de água mineral francesa, seis marcas de cervejas importadas, inclusive duas tchecas muito caras, macarrão italiano se encontra até em padarias e vendinhas de bairro, suco de tomate americano, suco de laranja da África do Sul, vinhos de todo o mundo, biscoito dinamarquês, presunto cru espanhol, bacalhau e azeite português até em feiras de cidades pequenas do interior de Minas, já no caso do mercado financeiro, não existe mais controle do Banco Central, a antiga FIRCE, para remeter milhões de dólares para fora do Pais a qualquer pretexto, o mercado de câmbio é livre, desde 2013 os bancos se autorregulam, como em Nova York e Londres, no entanto economistas neoliberais repetem em entrevistas o mantra “A economia brasileira é das mais fechadas do mundo” mas fechada onde?

Importa-se tudo, o essencial e o supérfluo, nos camelôs de rua predomina o importado, a cidade de Americana no interior de São Paulo chegou a ter 600 tecelagens, hoje é uma antiga lembrança, importa-se não só tecido como roupa pronta da China, tênis do Vietnam dominam o mercado, mas os papagaios repetem “A economia brasileira é das mais fechadas do mundo”, é um bordão para justificar o que? Nos EUA muito mais coisas são proibidas a estrangeiros, até terminais portuários, empresas de energia, indústrias de alta tecnologia, meios de comunicação, linhas aéreas. No Brasil a maior empresa de aviação tem controle estrangeiro de fato, a comercialização de grãos é um cartel multinacional, a primeira e a segunda maiores distribuidoras de energia têm controle estrangeiro, toda a transmissão de energia, depois da Eletrobrás, tem controle chinês e italiano, mas os realejos repetem “A economia brasileira é das mais fechadas do mundo”, onde é fechada?

Não é preciso nenhuma tese acadêmica para saber que as economias americana, chinesa, russa e indiana são muito mais fechadas do que a economia brasileira, na China banco estrangeiro com rede de agências nem pensar, tampouco na Índia ou na China e muito menos corporações estrangeiras controlarem escolas e seguro saúde, aqui no Brasil pode e acontece.

O mesmo conceito de bordão têm a “produtividade” e a “competitividade”, que segundo os neoliberais o Brasil não tem, mesmo assim é o maior exportador de soja, de carne de frango, o segundo de carne suína e bovina, grande exportador de calçados, de ferro e aço para construção, de auto peças, mas os periquitos repetem o mantra “o Brasil não tem competitividade porque falta produtividade”, haja bordão de almanaque.

Produtividade e competitividade são conceitos absolutamente relativos dentro de tempo e espaço, a simples definição é complexa e controversa, é um bordão ficcional.

O FASCÍNIO DAS FÓRMULAS FIXAS

As mentes pouco sofisticadas de muitos economistas tem fascínio por fórmulas fixas e simplórias, que ajudam mentes preguiçosas e mal equipadas, incultas e antiquadas.

Daí nascem as “lições de casa” do FMI, os “tripés macroeconômicos” do defunto Consenso de Washington, reducionismos primitivos da complexa realidade política, social e econômica.

Sim, porque NÃO existe economia desligada do político e do social. Economia não funciona no vácuo, numa redoma de laboratório, a economia é apenas uma parte de um vasto sistema caótico que mistura na mesma panela as tensões sociais, demográficas, regionais, culturais, é absurdo pretender reger a economia por cartilhas simplificadoras, como pretendia Milton Friedman, que ao fim da vida teve a honestidade de rever muito de suas convicções em conversa com seu amigo pessoal e inimigo intelectual Alan Greenspan.

Keynes e Schacht, os dois maiores economistas do Século XX poderiam operar em qualquer faixa de onda, na ortodoxia e na heterodoxia, a depender das circunstâncias.

Outro gigante entre os economistas da segunda metade do Século XX, Albert Hirschman, alemão de formação francesa e um dos fundadores do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de Princeton ensina “Sempre a mesma receita para doenças diferentes, que médicos são esses?”, referindo-se aos economistas ortodoxos, ver suas memórias em português com o título AUTO SUBVERSÃO, prefácio de Fernando Henrique Cardoso.

A economia das fórmulas fixas está em completa decadência intelectual em todo o mundo, menos no Brasil onde economistas que estudaram nos antigos templos neoliberais americanos continuam apegados à sua cartilha de estudantes quando a ciência de há muito evoluiu, como no caso do positivismo, o Brasil é o último refúgio das ideologias toscas.

A batalha pela lucidez

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As eleições presidenciais indicam que o País mergulhou de cabeça na chamada Guerra Híbrida, cuja ferramenta principal encontra-se na luta de ideias, através da grande mídia tradicional, especialmente em sua versão on line. Mas sobretudo pelas Redes Sociais.

A Guerra da Informação vem se distanciando cada vez mais dos fatos concretos, da realidade objetiva, como um jogo de espelhos distorcidos, e em seu lugar assume a versão que tanto pode ser real ou inteiramente falsa, as Fake News.

Tanto faz nessa Guerra Digital o compromisso com a verdade, o que importa é a arregimentação de forças na sociedade em torno de um conjunto de concepções que substituem as formulações Históricas, filosóficas, inclusive aquelas de natureza científicas, quando se trata de distorcer os conceitos comprovados pela vida, em favor de uma espécie de agenda empacotada e previamente estabelecida.

O mundo paralelo da Pós Verdade vai sendo imposto. Na prática, uma ficção que substitui a realidade objetiva.

O resultado é o surgimento de uma neurose coletiva, atingindo centenas de milhões de pessoas em todo o mundo, provocando doenças psicossociais como o pânico, depressão, ansiedade e o sentimento de desrealização, que passam a ter novos sintomas além dos que a medicina já identificava.

São características neuróticas que exigem novos estudos comportamentais na psiquiatria, psicologia, psicanálise etc. Já no campo das ciências sociais as formulações passam a ter sentido distinto dos que eram usados antes.

Dessa forma, o conceito de Esquerda passa a ter novo significado e já não corresponde às formulações vistas como universais. É o caso das Políticas Indentitárias que passam a ser definidas como a “Esquerda”.

De outro lado a caracterização de “Direita” já não corresponde às fórmulas utilizadas até então.

No âmbito da Economia, o conceito de Liberal também foi reprogramado na Pós Verdade. O liberalismo econômico clássico já não mais é visto como tal.

Com o processo de centralização do capital financeiro em escalas antes inimagináveis, todas essas formulações vêm servindo aos desígnios do capital predador, sua influência e capacidade de interferência global, que passou a ser descomunal.

As pessoas convivem atualmente com definições, na maioria das vezes, com sinais falsos, trocados ou invertidos. Não é de espantar a desorientação generalizada e a confusão mental decorrentes.

Embora esses fenômenos não tenham surgido de maneira fulminante, eles foram rápidos o suficiente para gerar o caos cognitivo que vivemos no presente.

Existe uma diferença entre Fake News e a notícia na grande na mídia. No primeiro caso ela é uma invenção absolutamente mentirosa. Enquanto na grande mídia o fato é usado com o viés ideológico que interessa ao grupo jornalístico e ao campo financeiro ao qual ele é ligado. Portanto temos uma distância efetiva da realidade em ambos os casos.

E tudo isso serve a uma luta cuja origem reside na disputa entre corporações globais, que podem estar associadas ou não a interesses de grandes potências mundiais. E em muitos casos de forma combinada.

Seja como for, os objetivos de expansão, domínio do capital financeiro e das potências mundiais estão em curso e em pleno movimento contra os interesses das nações, suas riquezas materiais, financeiras, culturais, dos povos em geral.

A cultura por exemplo, vem sendo hegemonizada e expandida através de corporações gigantes de entretenimento com viés ideológico e temático que lhes são úteis.

O mega especulador financeiro George Soros entregou 32 bilhões de dólares (118 bilhões de reais) à sua principal organização, a Open Society Foundations, para ser usado na “construção da democracia nos EUA e no mundo”, além de 75 milhões de dólares (277 milhões de reais) para candidatos e comitês somente nos EUA ao longo dos anos.

Mas esses valores não incluem os muitos milhões de dólares que ele doou a ONGs sem fins lucrativos e que não são declarados.

Por outro lado, Charles e David Koch e outros doaram 2 bilhões de dólares (7,4 bilhões de reais) a grupos adversários aos interesses de George Soros também para “promover políticas públicas e candidatos”.

Já Steve Bannon, que tem relações com financistas e especuladores, assessor e uma espécie de estrategista do presidente Donald Trump, diz que o seu adversário Soros é “vilipendiado porque é eficaz” e que as recentes ameaças com bomba que ele recebeu é “o preço que se paga para entrar nessa brincadeira”.

“Brincadeira” de um clube global privê com reduzidíssimo número de sócios que mandam em grande parte do planeta, é bom que se diga. Steve Bannon representa um time de financistas que se intitula “radical de direita” em oposição a Soros, visto por esses bilionários como financiador de grupos que eles chamam de “esquerda radical”.

Essa disputa envolve hoje o mundo todo, inclusive até na pequena, ex-socialista Albânia, para se ter uma noção da expansão e áreas de influência dessa competição. Não existem espaços vazios para eles.

Esses dois personagens de linhas opostas das finanças globais, George Soros e Steve Bannon, vêm atuando intensamente no Brasil, já faz um bom tempo.

As informações aqui citadas, e outras mais, encontram-se publicadas no The New York Times em matéria assinada pelos jornalistas Kenneth P. Vogel, Scott Shane e Patrick Kingsley.

A verdade é que bilionários e mega especuladores globais estão se apropriando e reconfigurando conceitos ideológicos, competindo entre eles em escala internacional, ditando as formas dos conflitos entre movimentos sociais, vários deles antagônicos, que fervilham pelas nações do mundo. Além disso, a influência desses grupos da globalização especulativa nas Redes Sociais tem sido intensa, e com efeitos devastadores para as suas centenas de milhões de usuários.

Na complexidade desses novos tempos importa compreender os fenômenos em curso no planeta.

E acima de tudo lutar para manter a lucidez intelectual, política, a defesa de um Projeto Nacional de Desenvolvimento inserido na nova, intensa, aberta, competitiva e dinâmica economia internacional. Mas voltado para os interesses soberanos do País, de conteúdo democrático, com a justiça social.

Essa é a via que favorece a sociedade nacional e o Brasil, como protagonista no teatro geopolítico da comunidade internacional dos Estados nações.

Que aliás é o seu papel em função de sua dimensão territorial continental, liderança regional hemisférica, riquezas naturais, cultura e população. E até pela simples razão de que esse é o único caminho que nos reserva um futuro digno e promissor.

Três bandeiras

Meu novo artigo:

Uma geração de combatentes políticos, ou pelo menos parte dela, que surgiu durante a luta contra o regime civil-militar de 1964 a 1985, tinha três referências centrais: a luta pelos direitos dos trabalhadores, a intransigente batalha pelas amplas liberdades democráticas e a defesa da soberania nacional, do Brasil.

A visão de muitos desses militantes tem sido norteada, até os dias atuais, por essas três consignas como cláusulas pétreas seja como ativistas políticos, na produção intelectual, ou simples cidadãos e cidadãs.

A defesa dos direitos dos trabalhadores, valorização radical das liberdades políticas, das fundamentais garantias democráticas, e a defesa do Brasil são para essa geração, questões de princípios inegociáveis.

É bom lembrar que o período da luta contra o arbítrio coincidiu com a época da chamada Guerra Fria, onde dois grandes campos, Estados Unidos, parte dos Países ocidentais e as nações do chamado campo socialista sob a liderança da extinta URSS, disputavam a hegemonia territorial, ideológica e geopolítica no planeta.

Estados como a França, de grandes tradições e protagonismo internacional procuraram exercer a sua própria liderança mundial, sob intensa pressão dos dois gigantes globais, EUA e URSS.

Charles de Gaulle, herói da resistência francesa contra as hordas nazistas expansionistas, que na Segunda Guerra Mundial ocuparam, inclusive, a Europa e a França, disse certa vez anos após o fim do conflito mundial e como presidente francês durante a Quinta República que: só é possível entender a Guerra Fria se nos detivermos sobre os interesses específicos de Estado dos EUA e da URSS que os moviam na época.

De fato, muitos historiadores e cientistas políticos hoje afirmam, com base em farta documentação, que as explosões estudantis em Maio de 1968, sob liderança de grupos anarquistas, tinham como objetivo anular o crescente papel internacional independente da França e desmoralizar De Gaulle submetendo a França à bipolarização mundial.

O golpe de Estado de 1964 no Brasil efetivou-se por várias razões, pelos interesses e manutenção de privilégios arcaicos de grande parte das elites econômicas nativas. Mas foi exatamente a Guerra Fria o fator decisivo, com o apoio direto dos EUA, fartamente comprovado, contra o governo constitucional do presidente João Goulart.

Hoje não mais existe a bipolarização mundial com a debacle da URSS. Durante anos tivemos o período da unipolaridade global sob a liderança inconteste dos EUA.

Agora vivemos a época da multipolaridade geopolítica, econômica e militar com o protagonismo dos Estados Unidos, China, segunda economia global, da Rússia, Índia e o Brasil. Com o final da Guerra Fria, desparece também a Guerra ideológica que a movia febrilmente.

Mas surge uma nova Guerra Ideológica sob as condições do mundo reconfigurado. É a Guerra Híbrida que pode ser usada pelas grandes potências para sustar os novos protagonistas em ascensão, como é o caso do Brasil. E ela tem sido usada em nosso País de forma intensa desde, pelo menos, 2013. O objetivo central tem sido a fratura da sociedade nacional, retardar o crescimento econômico, o desenvolvimento do País, o seu papel de player diplomático e comercial, num cenário internacional multipolar em desenvolvimento acelerado.

Além do mais, com a crise econômica e financeira global de 2008, houve um brutal processo de acumulação e centralização do Capital Especulativo que não investe na produção mas no lucro rápido a curto prazo.

Quanto maior a crise econômica (e social) das nações, maior o lucro desse capital parasitário e predador. Mas o capital especulativo, que concentra para si a maior parte das finanças globais, também investe fortemente na chamada Guerra Cultural Ideológica aproveitando-se das formulações dos “novos filósofos” surgidos em Maio de 1968 em Paris, adequando suas teses ao século XXI.

A lacerante crise econômica que se abate sobre o Brasil, a crise da segurança pública com o narcotráfico transnacional que faz rota e escala no Brasil, a defenestração da vida política institucional, e outras questões, resultaram na “Tempestade Perfeita” nesta campanha presidencial.

Onde a agenda predominante não foram as soluções econômicas, sociais, de infraestrutura, saúde, educação etc., para retirar a nação da crise e apontar novos rumos ao crescimento econômico, a inclusão de milhões de desempregados no mercado de trabalho.

O que assistimos foi uma Guerra Cultural extremamente polarizada pelo ódio. E a crise pode se desdobrar com a predominância do liberalismo econômico radical.

Daí a atualidade das três grandes bandeiras que sempre unificaram o povo brasileiro: a defesa dos direitos dos trabalhadores, a defesa intransigente das liberdades democráticas e a defesa do Brasil. O que exige a reunificação da sociedade nacional, o desenvolvimento soberano do País, seu protagonismo em condições de uma geopolítica multilateral em acelerada reconfiguração.

As grandes rupturas políticas de nossos tempos, por André Araújo

No período que vai do fim da Segunda Guerra até nossos dias, países importantes da Europa e da América Latina conheceram rupturas ou reconfigurações de sistemas políticos em tempos de paz, conceito a que atribuo mudanças extraordinárias e não simples trocas de governos.

Nem vamos tratar aqui de países da Ásia, Oriente Médio e África, onde as reconfigurações de poder foram ainda maiores em número e mais amplas em profundidade.

Vejamos de forma comparativa algumas dessas rupturas em países de nossa proximidade.

ALEMANHA - 1990

Comecemos na Alemanha, que conheceu um período de reconstrução próspera que vai da fundação da República Federal, em 1949, até a incorporação da República Democrática, a Alemanha Oriental, em 1990, uma recomposição do território mais ou menos correspondente ao Império Alemão de 1870 e ao Terceiro Reich de 1933. A incorporação da parte comunista formatou uma nova realidade geopolítica, aumentando enormemente o papel diplomático de uma Alemanha recomposta e maior potência econômica da União Europeia com dominância decorrente do tamanho de sua população, centralidade continental e peso estratégico.

Portanto, o ano de 1990 foi de ruptura de um sistema, o da República Federal do pós guerra, um Estado “junior” da OTAN sob relativa supervisão dos EUA, com imensas bases aéreas no território alemão, o chamado “regime de Bonn” deu lugar à Alemanha de Kohl e Merkel, um novo Reich com política exterior independente e assertiva, algo que não ocorria antes de 1990.

A nova Alemanha de 1990 é líder inconteste da União Europeia, um poder reconfigurado.

FRANÇA – 1958

A Quarta República nascida do pós-guerra constituiu um sistema cuja ruptura se deu em 1958, com a volta da figura legendária do General De Gaulle e a fundação da Quinta República.

Um novo regime surge na forma de uma República Imperial desenhada a bico de pena por seu primeiro titular, o Presidente De Gaulle. Seguiram grandes nomes, “Os cardeais” Pompidou, Chirac, Mitterand, de uma estatura desconhecida na Quarta República, estadistas no melhor figurino da França de Richelieu, Mazarin e Talleyrand, a França do equilíbrio europeu.

ESPANHA – 1974

A morte de Franco fez o réquiem de uma era, nasce uma nova Espanha moderna embora monárquica, volta o Rei cujo trono ficou vago em 1931 na renúncia de seu avô Alfonso XIII.

A nova Espanha se agrega às grandes democracias europeias com alternância clara de poderes representados na Presidência do Governo, começando na direita com Adolfo Suarez e Calvo Sotello e logo em seguida pelo longo período da esquerda com o PSOE de Felipe Gonzalez, depois com a volta dos conservadores de Jose Maria Aznar e Mariano Rajoy.

ITÁLIA – 1994

Em 1994 acaba a Primeira República italiana, a de 1946, criada pelo histórico Alcide De Gasperi e liderada por grandes nomes da política parlamentar, sendo o maior deles Giulio Andreotti, Primeiro Ministro nove vezes. O regime termina com a Operação Mãos Limpas, que liquida com os partidos tradicionais cuja história tinha profundas raízes e entrega o governo daí em diante a aventureiros, com formidável perda de capital político e econômico para toda a Itália, que desde então nunca mais conheceu a prosperidade dos anos de ouro do pós-guerra e de uma reconstrução virtuosa de sua base industrial, cultural e energética, a Itália do refinamento do “design” e da moda de Milão, da sofisticada engenharia de grandes obras e dos autos.

A Operação Mãos Limpas seguiu o conhecido roteiro de matar o boi para tirar o carrapato. O prejuízo da corrupção, que deveria ser extirpada por melhores controles, era infinitamente menor do que o prejuízo da demolição do sólido edifício político e econômico que vinha da fundação da República do pós guerra. E o desastre não dá mostras de terminar. A Itália hoje tem um dos piores governos possíveis de se ver em Roma desde os tempos de Calígula, um bando de novatos incultos, grosseiros, sem programas articulados, com bandeiras simplistas como única meta, tal qual combater os imigrantes, contando como vitória o afogamento de mulheres e crianças no Mediterrâneo, enquanto a economia patina e o futuro é sombrio.

INGLATERRA - 1940

A entrada de Winston Churchill no Gabinete inglês em maio de 1940 como Primeiro Ministro foi uma ruptura do pacto conservador que vinha desde o fim da Primeira Guerra. Apesar de Churchill ser também um Conservador, ele estava “fora do sistema” durante toda década de 30. Político controvertido, uma espécie de “pária” entre 1935 e 1939 quando combatia sozinho a política de apaziguamento dos desastrosos governos Baldwin e Chamberlain. Um Churchill chefe de governo era uma completa ruptura do “pacto conservador” que só aceitaria Churchill em desespero, porque ninguém mais tinha coragem de combater Hitler. Churchill tinha sangue frio, ideias prontas, vitalidade apesar dos 65 anos, era o homem da crise. Finda a guerra Churchill foi descartado de forma vexaminosa ao não ser reeleito.

AMÉRICA LATINA

MÉXICO - 1982

A ruptura de sistema na fase contemporânea se deu em 1982, com o final do governo Lopez Portillo e a inauguração do Presidente Miguel de la Madrid na nova “fase neoliberal”, que significou um rompimento com a ideologia nacionalista do PRI que vinha desde o governo de Lazaro Cardenas nos anos 30. O México moderno nasce na Revolução de 1910 e portava uma sólida bandeira nacionalista de viés de esquerda. O México fez a primeira nacionalização de petróleo, política estatizante rompida a partir de 1982 em direção ao neoliberalismo puro, uma mega ruptura de sistema que diminuiu o tamanho internacional do México. Hoje é apêndice dos EUA como economia maquiladora do NAFTA, sujeita aos humores de Washington. Mais uma vez o México reconfigura seu sistema com a eleição de um esquerdista antípoda das presidências neoliberais que começaram com Miguel de la Madrid em 1982.

VENEZUELA - 1998

A eleição do Coronel Hugo Chavez marca o rompimento do regime democrático razoavelmente sólido de partidos emblemáticos como o COPEI e a Accion Democratica, que governavam a Venezuela desde o fim da ditadura de outro coronel, Marcos Perez Gimenez, na década de 1950. A bandeira de Chavez era o combate à corrupção, emblema de tantos golpes e ditaduras no seu início. A Venezuela já tinha conhecido anteriormente a mais longa ditadura do continente, a de Juan Vicente Gomez, “El Bagre”, que durou de 1908 a 1935, personagem folclórico e cruel, conhecido como “El Tirano de los Andes”. A ruptura de 1998 ainda não terminou e fez regredir a Venezuela à idade da pedra, o regime anterior, tido como corrupto, era infinitamente melhor para o povo venezuelano do que o atual.

COLÔMBIA - 1948

A guerra civil do Partido Liberal contra os conservadores que dominavam o governo marca uma ruptura no sistema patriarcal que governava a Colômbia desde a Independência, sistema centrado na “aristocracia de Bogotá”, descendente dos nobres que vieram da Espanha para administrar o Vice Reinado de Nova Granada, conjunto do império colonial espanhol que incluía a Venezuela, a Colômbia e o Equador mais o que é o atual Panamá. A “aristocracia de Bogotá” foi o ninho da maioria dos presidentes da Colômbia desde a Independência, muitos deles parentes entre si, um grupo fechado de nobres do poder, sem similar nas Américas.

Da luta de liberais contra conservadores nasceu como desdobramento o movimento guerrilheiro das FARC, eixo determinante da política colombiana pelos seguintes 60 anos e só terminado em 2017. A guerra civil foi uma ruptura que determinou a política colombiana por mais de seis décadas, marcada centralmente pelas FARC e pelo tráfico de drogas.

PERU - 1990

A chegada ao poder do engenheiro agrônomo Alberto Fujimori indica uma ruptura do regime tradicional da política peruana, razoavelmente estável, com Presidentes democráticos entremeados por ditadores, mas todos da mesma origem social e do mesmo sistema político.

Fujimori além de ser asiático, possivelmente nascido no Japão, inaugurou um novo padrão autoritário distinto do antigo sistema, deixou um legado controverso e significou desde seu início um ruptura de regime, que é uma consequência do complexo e longo período Fujimori nos seus dez anos de poder (1990-2000) mas com reflexos até hoje, a política peruana tem entre outras referências o fujimorismo e seus contrários, um sistema ainda em ebulição.

CHILE - 1970

A eleição de Salvador Allende em 1970, um esquerdista radical fora do sistema político da tradicional política chilena, significou um rompimento de regime e de horizonte, sendo o preâmbulo da dramática ditadura Pinochet que se seguiu com violência e mudanças como contraponto ao governo Allende e que marcou desde então o regime político chileno, referendado no pinochetismo e seu contraponto à esquerda, em alternância até hoje.

ARGENTINA - 1973

A volta de Juan Domingo Peron do exílio para um novo mandato que dura apenas dois anos foi uma ruptura do sistema que aos trancos e barrancos vinha governando a Argentina desde a primeira queda de Peron em 1955. O retorno de Peron abalou todo o sistema político argentino e abriu caminho para o golpe militar de 1976, após sua morte assumiu a vice-presidente, sua então esposa Isabel Martinez que criou as condições para o golpe militar.

BRASIL - 1889, 1930, 1945, 1964, 1990

O Brasil conheceu cinco grandes rupturas de sistema desde o fim do Império. Rupturas significam basicamente mudança de regras, de padrão na política, de grupos no poder.

Estamos na iminência de uma ruptura de sistema que resultará das eleições de 2018, não sabemos ainda para que lado caminhará um novo sistema mas nada será como foi de 1988 a 2018, um novo tipo de País sairá dessas eleições que resultará em novo pacto.

As mudanças de sistema legal em 1937 com o Estado Novo e a queda deste em 1945 não significaram rupturas porque o poder continuou no mesmo grupo político.

A eleição de Collor significou uma ruptura porque manteve-se o sistema legal mas o grupo político foi completamente substituído e com uma dinâmica de ruptura, representada pelo confisco das contas bancárias. Muitos dirão que a eleição de Lula em 2002 foi também uma ruptura. Não foi. Lula aceitou o pacto de poder anterior, se enquadrou perfeitamente na moldura então representada pelos partidos no Congresso, pactuou com o mundo financeiro, foi apoiado pelos EUA no governo Bush desde seu início, o que era um selo de bom comportamento e adequação ao sistema, a capa era de esquerda mas não a essência.

A RUPTURA DOS PACTOS

Uma ruptura no sentido dessa visão é o fim de um pacto de forças e nada tem a ver com a mudança de governo se mantido o regime dentro do mesmo pacto. A ruptura se dá pela implosão do “pacto” de forças que garantem o sistema, é a demolição de um sistema para se construir outro, o sistema de poder construído em 1988 implodiu com a Lava Jato.

Tampouco a ruptura se confunde com “golpe de Estado”, que é um nível mais elevado de mudança de poder, cujo patamar mais alto ainda é a “Revolução”, a própria sociedade é reconfigurada e desmontada juntamente com o sistema político.

AS RUPTURAS DE REGIME NA HISTÓRIA

As rupturas de regime são processos que surgem a partir de pressão acumulada causada por fraturas econômicas, sociais, comportamentais, transições geracionais, conflitos de várias naturezas não resolvidos pelo mecanismo político regular. Hugh Thomas no seu magistral “A GUERRA CIVIL ESPANHOLA”, dizia que é impossível entender o conflito espanhol de 1936-1939 sem analisar as fricções na sociedade e no sistema político da Espanha desde a invasão napoleônica ocorrida mais de um século antes. Foram as tensões acumuladas desde 1808 que explodiram em 1936, causando um milhão de mortos, feridos e exilados.

Rupturas são rearranjos mais leves do que Revoluções, que têm um grau mais elevado de implosão de sistema político e social, como a Revolução mexicana de 1910, a russa de 1917, a nazista de 1933, a chinesa de 1949, a cubana de 1960.

Mas as rupturas ocorrem periodicamente em certos países, indicando que o sistema político normal não dá conta da solução de problemas que vão se acumulando em camadas e ao atingir determinado ponto explodem de forma aparentemente inexplicável para quem não analisa o passado, as raízes da ruptura podem estar décadas antes em forma encoberta.

As rupturas não dependem de mudança da moldura legal e sim da substituição traumática do grupo no poder sem a mescla da continuidade que ocorre em situações normais onde a substituição se dá no contexto de mudança regular de comando, mas não de sistema.

A essência desse novo grupo é o chamado “palanque contínuo”, a normalidade é indesejada e a movimentação agitada faz parte do enredo, a normalidade é fatal para o projeto.

Nos EUA desde a Guerra Civil duas Presidências detonaram rupturas, a de Roosevelt com o New Deal, quase uma revolução, uma Presidência com quatro mandatos, algo nunca antes visto ou depois repetido e a Presidência Trump, com características de “palanque contínuo” de impossível normalidade, é uma crise por semana, se não for espontânea o Presidente inventa uma para o show continuar, Trump é uma ruptura de comportamento e de operação regular e estável do governo numa escala inédita desde Roosevelt.

O espasmo da ruptura depois de certo tempo cansa e o País anseia pela volta à normalidade.