Promoção do bizarro

Meu artigo publicado na Gazeta de Alagoas, no Vermelho e na Tribuna do Sertão: 

Ex-ministro do desenvolvimento da Grécia, Costis Hatzidakis, atingido durante confronto entre a polícia, trabalhadores e aposentados nas ruas de Atenas

A crise econômica na Europa tem capítulos cada vez mais turbulentos, o ministro de desenvolvimento sai ferido em uma nova batalha campal entre trabalhadores, aposentados e a polícia nas ruas de Atenas.

Por toda a comunidade européia espalha-se o temor do desemprego e cortes nos direitos sociais, arduamente conquistados através de décadas de lutas. A História do século XX, inclusive depois da segunda guerra mundial, foi caracterizada no velho continente pela presença em grande escala das lutas populares, das conquistas sindicais e dos intensos debates de idéias através dos partidos políticos.

Predominou um ambiente de oxigenação democrática, instituições em geral sólidas. Também o confronto e o equilíbrio global entre dois grandes campos distintos, o socialista e o capitalista, favoreceu o lado ocidental europeu.

O papel do Estado como agente indutor do desenvolvimento, dos direitos individuais e sociais constituiu-se como referência no velho continente. 

O confronto de classes atingiu um patamar mais complexo e sofisticado, refletindo-se na intensa produção intelectual, na cultura em geral, com a efervescência da luta de ideias. 

No cinema consolidou-se o realismo e neo-realismo italiano, assim como a produção de vanguarda francesa. Foi um momento muito especial para as artes na Europa, mesmo com a persistência retrógrada do franquismo na Espanha, o salazarismo em Portugal e bolsões de autoritarismo a exemplo da Grécia. 

Esse ambiente ajudou de várias maneiras aos movimentos de libertação na África, Ásia e América Latina que por sua vez influenciaram a Europa. Assim, durante décadas a solidariedade dos povos da Europa foi muito importante na luta contra as ditaduras e a presença imperial norte-americana no chamado terceiro mundo.   

Mesmo nos EUA foi marcante a ebulição de idéias libertárias e humanistas, tanto em relação à realidade interna quanto à visão do norte-americano sobre o panorama internacional. 

Dos últimos tempos do século XX ao começo do novo milênio o que há é a resistência nacional e social contra uma agenda global reacionária, um histérico obscurantismo cultural e a promoção do bizarro como informação rotineira.

Daí a importância da atual ascensão dos grandes emergentes, a exemplo do Brasil, como contraponto geopolítico a essa maré conservadora global.

Cântico de natal às crianças desvalidas

Da amiga Terezinha Rocha de Almeida, médica e poetisa, recebi este belo poema:

Não vos falarei de coisas agradáveis.
Eu tocarei nas vossas e nas nossas chagas,
Falarei-vos dos nossos anjos de palha,
Dos bibelôs quebrados
E das borboletas abatidas em pleno voo.

Dirás que nada tendes com isso,
E eu direi que tendes sim!
Por que silenciamos
E fechamos os olhos diante
De suplício tão medonho?

Por que nos iludimos com nossas fantasias
E nos refastelamos com os prazeres do mundo?
Sim. Você dirá que é preciso viver,
Curtir a vida e que carecemos de prazer.

Sim, é verdade. Queremos todos ser felizes
Porém como seremos felizes com tantas rosas despedaçadas?
Com tantos frutos que não vingaram?
Manhãs que não brotaram em dia,
Noites que não se fizeram auroras?

Que dirás das primaveras que se cobriram de inverno?
Dos outonos sem colheita, dos verões abortados e dos invernos em trevas mergulhados?
Todos os dias mãos esquálidas são mutiladas pelo trabalho, crianças-cordeiro são imoladas, vidas que rebentam são sufocadas,
Estrelas que rutilam são apagadas.

Acendamos, então, nossas chamas.
Cultivemos nossas flores, alumiemos nossas estrelas.
Troquemos por seda nossos farrapos. Vistamos as fantasias, dancemos ciranda, cantemos o pastoril com o azul e o encarnado, harmoniosos e irmanados.
Seremos felizes? Quem sabe?
Entre lágrimas e risos viveremos, com a faina e a festa compartilharemos e em cacos de luz a solidariedade brindará.


Terezinha Rocha de Almeida
Maceió, 02.11.2000, concluído em 08/12/2010

Crise e vazamento

Meu artigo publicado na Gazeta de Alagoas, no Vermelho e na Tribuna do Sertão:

O ano de 2011 herdará uma gama de problemas com gravidade bem mais que relativa. Um quadro econômico internacional de séria crise que vai se aprofundando paulatinamente.

Os Estados Unidos se encontram mergulhados em um cenário de lenta e dolorosa estagnação em marcha para um quadro de indiscutível depressão econômica e busca como medida profilática um remédio que vai abalando a economia global, a inundação desvairada de dólares no mercado.

E o fazem porque querem e podem fazer. Porque a sua moeda é a moeda padrão no mundo e apesar das exigências objetivas ditarem a necessidade da sua substituição por uma cesta internacional de moedas, permanece o dólar, fundamentalmente, em decorrência da hegemonia militar de um império em declínio evidente.

Assim, em um cenário mundial de multipolaridade comercial, tecnológica, econômica e política persiste a unipolaridade norte-americana, o que evidencia uma contradição antagônica que mais cedo ou mais tarde reclamará a sua solução.

O que se deduz, e mais que isso, o que se constata, é um quadro de crescentes instabilidades, sejam elas financeiras, sociais, militares etc. Mesmo assim, os EUA exercem, meio que indiferentes, a sua declinante e conflitiva liderança.

Conflitiva porque é uma liderança cada vez mais reclamada e cada vez menos aclamada. A Europa, por exemplo, mergulha em descalabro de tal porte que vai derrubando, como a teoria do dominó, uma a uma, as nações da comunidade do euro.

De maneira que começou pela Grécia um cataclismo financeiro, vítima de ataque especulativo, passou como um tornado pela Irlanda, tida há bem pouco como o tigre celta, e vai atingindo Portugal, Espanha e Itália.

Nada e nenhum sinal indicam que as coisas vão parar por aí. Devem surgir na mídia as novas listas das próximas nações européias que serão vítimas de um processo doloroso, principalmente para os trabalhadores.

Os episódios do vazamento dos telegramas da diplomacia norte-americana através do Wikileaks fazem parte seguramente desse imbróglio geral e irrestrito. O que não se sabe ainda é a quem em última instância tudo isso irá beneficiar.

Quanto ao Brasil, o novo governo precisa tomar firmes medidas acauteladoras diante dessa crise sistêmica global, protegendo a integridade da sua emergente economia e a dos seus cidadãos.

A outra face do Complexo do Alemão

Meu artigo publicado na Gazeta de Alagoas, no Vermelho e na Tribuna do Sertão:

A mega operação militar desencadeada no Rio de Janeiro contra o narcotráfico mostrou ao Brasil o poder de fogo das facções criminosas, apetrechadas com armamento característico de uso das forças armadas daqui e de outras regiões do mundo.

A apreensão de toneladas de vários tipos de drogas demonstra a dimensão do comércio por parte desses bandos, de quantias fabulosas. Segundo a Secretaria da Fazenda do Estado do Rio de Janeiro ela é avaliada entre 320 a 600 milhões de Reais.

Indo direto ao assunto, o fato é que seria impossível tal movimentação sistemática, ou até mesmo uma única só vez, sem a retaguarda muita bem organizada da lavagem de dinheiro.

E aí seguramente esse departamento de planejamento não se encontra nos morros e favelas nem do Rio nem de outras do País ou do planeta.

No entanto, é possível encontrar pistas e informações fundamentadas sobre a outra face da moeda do Complexo do Alemão e de outros quartéis generais das drogas, como nos informa a revista Resenha Estratégica.

Em primeiro lugar é de conhecimento dos órgãos públicos que tanto o tráfico de drogas quanto a circulação do dinheiro daí provenientes são de abrangência global. São partes integrantes da circulação globalizada de capitais.

Em 2009 o diretor-geral do Gabinete sobre Drogas e Crimes das Nações Unidas, o senhor Antonio Maria Costa, declarou em entrevista ao jornal britânico The Observer que “a lavagem de dinheiro das drogas ajudou bastante a salvar os bancos da crise de liquidez após a quebra do Lheman Brothers. Em um total aproximado de 352 bilhões de dólares”.

E que a essa época, e em nível internacional, “os empréstimos interbancários da área de investimentos, quer dizer da especulação financeira, eram financiados por dinheiro que se originava do tráfico de drogas e outras atividades ilegais”.

Mais estarrecedoras foram as declarações do lorde James de Blackheath na sessão de 1º de novembro na Câmara dos Lordes sobre as operações no mundo de vários dos bancos de investimentos (especulação financeira) do Reino Unido. Teve o impacto de uma bomba sobre Londres.

Assim, o combate ao narcotráfico na Vila Cruzeiro e no Alemão, apoiado pela população, é bem mais complexo do que nos informam os noticiários. Ele possui relação direta com o sofrimento e a vida do povo brasileiro, mas também com a soberania nacional.

Resenha Estratégica aborda questão fundamental para a compreensão do sistema financeiro internacional

A revista eletrônica Resenha Estratégica publicou excelente artigo a respeito das estreitas relações do sistema financeiro internacional com o dinheiro proveniente de toda a sorte de atividades ilegais, desde o tráfico de drogas, armas e órgãos à evasão fiscal. Neste momento em que se faz tão importante o debate para as necessárias mudanças no sistema financeiro, este artigo é fundamental:

Combate à lavagem de dinheiro é ponto chave para reforma financeira


Qualquer proposta séria de reforma do sistema financeiro internacional precisa encarar um fator chave que tem sido sistematicamente evitado nas discussões sobre o assunto, inclusive, em cúpulas como as do G-20: o combate à lavagem de dinheiro ilegal - rubrica que movimenta recursos na casa dos trilhões de dólares e tem sido crucial para a sustentação do combalido sistema financeiro "globalizado" em sua forma atual. Evidentemente, trata-se de tarefa das mais difíceis, uma vez que a rede de paraísos fiscais estabelecida ao redor do mundo constitui um dos pilares centrais do sistema hegemônico baseado no controle predominantemente privado das finanças dos governos, pelo comércio dos títulos de dívida pública gerenciado por bancos centrais "autônomos". O mesmo ocorre com os sistemas bancários tradicionais, que têm se beneficiado enormemente desses recursos. De fato, os colossais rendimentos provenientes de toda sorte de atividades ilegais - tráfico de armas, drogas, seres e órgãos humanos, evasão fiscal etc. - têm sido muito bem vindos para proporcionar maciças injeções de "liquidez" em um sistema que necessita dela em todas as suas formas para prosseguir funcionando - até que a disfuncionalidade provocada pela quase total falta de conexão com a economia real o leve a uma implosão final.


Uma das raras personalidades internacionais que, por força do cargo, tem batido nessa tecla é o diretor-geral do Gabinete sobre Drogas e Crime das Nações Unidas (UNODC), Antonio Maria Costa. Em dezembro de 2009, em uma devastadora entrevista ao jornal inglês The Observer (13/12/2009), ele afirmou sem meias palavras que o dinheiro das drogas ajudou bastante a salvar os bancos no auge da crise de liquidez que colocou muitos deles à beira da bancarrota, após a quebra do banco de investimentos estadunidense Lehman Brothers. Sem citar nomes, ele chegou a oferecer um número, dizendo que 352 bilhões de dólares provenientes do narcotráfico haviam sido absorvidos pelos bancos no final de 2008.

"Em muitos casos, o dinheiro das drogas era o único capital líquido de investimentos. No segundo semestre de 2008, a liquidez era o principal problema do sistema bancário e, por isso, o capital líquido se tornou um fator importante... Os empréstimos interbancários eram financiados por dinheiro que se originava do tráfico de drogas e outras atividades ilegais... Há sinais de que alguns bancos foram salvos dessa maneira", disse ele.

Embora Costa não tenha mencionado qualquer banco em particular, a Associação dos Banqueiros Britânicos (BBA) vestiu a carapuça. Um porta-voz da entidade fez uma ambígua declaração ao jornal: "Nós não temos integrado qualquer diálogo regulamentador que apóie uma teoria desse tipo. Havia, claramente, uma falta de liquidez no sistema e, em grande medida, isto foi coberto pela intervenção dos bancos centrais."

É fato de domínio público que os bancos britânicos, em particular, têm uma experiência de mais de 150 anos com a lavagem do "narcodinheiro", desde que o Hongkong and Shangai Banking Corporation (HSBC) foi fundado, em meados do século XIX, para reciclar os rendimentos do lucrativo tráfico de ópio para a China, imposto ao país pela Grã-Bretanha após as duas Guerras do Ópio. Com a proliferação dos paraísos fiscais e a "globalização financeira" das últimas décadas, somada à grande expansão do crime organizado transnacional a partir da década de 1980, o sistema financeiro que tem um dos principais centros na City de Londres se tornou altamente "viciado" nos rendimentos do narcotráfico e todo tipo de atividades ilícitas (Resenha Estratégica, 16/12/2009).

Uma recente demonstração dessa promiscuidade foi proporcionada por um veterano insider da City e das redes de inteligência britânicas, lorde James de Blackheath, que, na sessão de 1º. de novembro da Câmara dos Lordes, surpreendeu seus pares com insólitas revelações sobre os bastidores do poder político e financeiro no Reino Unido. A mais bombástica foi a suposta proposta de um grupo a que chamou "Fundação X", para financiar sem ônus o combalido orçamento britânico com 22 bilhões de libras esterlinas (cerca de 33 bilhões de dólares), para gastos com escolas, hospitais e o novo projeto de túneis ferroviários através de Londres (Crossrail). A aproximação, segundo ele, teria sido feita por intermédio de uma eminente firma da City controlada pela FSA [Autarquia de Serviços Financeiros]. Nos dias seguintes, numerosos comentaristas britânicos discutiram sobre a inusitada declaração do lorde, sem chegar a uma conclusão sobre a sua seriedade. Não obstante, lorde James fez revelações ainda mais interessantes sobre as suas atividades anteriores como "lavador" de dinheiro utilizado por grupos terroristas, a serviço do Banco da Inglaterra.

Em suas próprias palavras, ele foi encarregado pelo Banco da Inglaterra (e, evidentemente, pela inteligência britânica) de eliminar os fundos clandestinos oriundos de entidades de fachada do Exército Republicano Irlandês (IRA) e grupos terroristas da África do Norte, não identificados por ele:

Eu tive uma das maiores experiências na lavagem de dinheiro de terroristas e dinheiro e "dinheiro fácil" [funny money, no original] que alguém já teve na City. Eu manipulei bilhões e bilhões de libras de dinheiro terrorista... O meu maior cliente terrorista foi o IRA e eu tenho a satisfação de dizer que consegui cancelar mais de 1 bilhão de libras de dinheiro deles. Eu também tive extensas ligações com terroristas norte-africanos, mas isto foi uma coisa muito mais suja e não quero falar sobre isto, porque ainda é uma questão de segurança. Eu me apresso em acrescentar que não é bom chamar a polícia, porque eu chamarei imediatamente o Banco da Inglaterra em minha defesa, uma vez que foi ele que me envolveu nesses problemas.

Preocupado com sua imagem, o lorde explicou que não se considera um "lavador de dinheiro", mas um "varredor de dinheiro" [money washer, no original]. A sua evasiva resposta sobre o paradeiro do dinheiro dos terroristas foi, "não no meu bolso" - mas é difícil acreditar que não tenha tido o destino dos superaquecidos circuitos especulativos da City, da qual lorde James é um ativo operador há mais de meio século (The Belfast Telegraph, 4/11/2010).

Aqui no Brasil, em meio às repercussões da celebrada megaoperação de invasão das favelas de Vila Cruzeiro e do Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro (RJ), vale observar a dimensão assumida pelas finanças do narcotráfico. Um estudo da Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro estimou o valor das vendas de drogas na cidade do Rio de Janeiro entre R$ 320-600 milhões. É evidente que a lavagem desses recursos não pode ser feita sem a cumplicidade ativa e passiva de indivíduos muito bem situados no sistema financeiro e nos meios políticos. Portanto, qualquer estratégia efetiva de repressão ao narcotráfico terá que encarar o desafio de investir contra esses "barões", que se encontram muito longe da Vila Cruzeiro e do Alemão. Porém, como no caso das finanças globais, resta ver se haverá a imprescindível vontade política para tanto.

Conjuntura impõe mudança na política econômica

                                      Renato Rabelo na abertura da reunião do Comitê Central do PCdoB 

Estive neste fim de semana (26 a 28/11) participando da reunião da direção nacional do PCdoB, realizada em São Paulo, onde foram tratadas questões bastante relevantes – o balanço das últimas eleições, a transição do governo federal, a crise econômica internacional do capitalismo, a guerra cambial, a conjuntura atual e a necessidade de mudança da política econômica pelo próximo governo.

O presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo, em seu pronunciamento ao encerrar na tarde deste domingo a reunião, referindo-se à política econômica que tem sido praticada e às primeiras declarações da equipe indicada por Dilma para tratar do tema, sustentou que “a atual política está se esgotando porque a situação externa mudou”. A nova conjuntura, marcada pelo agravamento da crise do capitalismo e pelo acirramento da concorrência internacional, impõe o redirecionamento da política econômica.

As tarefas mais imediatas neste terreno, sugeridas pelo Comitê Central, são defender a economia e a moeda nacional como um imperativo de soberania em face da guerra cambial e comercial deflagrada pelos EUA, cuja política monetária é um risco mundial.

Renato Rabelo, em relação ao governo de Dilma Roussef, destacou que “o partido vai se esforçar pelo êxito do governo, procurando impulsionar mudanças. Para nós o êxito do governo significa avançar nas mudanças”.

O texto integral da intervenção feita por Renato Rabelo na abertura da reunião pode ser encontrada no endereço:

http://renatorabelobr.blogspot.com/2010/11/terceira-grande-vitoria-do-povo-com.html

Centralidades

Volto a escrever artigos para a Gazeta de Alagoas, Tribuna do Sertão e Vermelho.org; segue, como de costume, o texto na íntegra:

De volta a este espaço semanal após um breve intervalo decorrente da campanha eleitoral passo a reencontrar-me com o leitor regularmente todas as semanas. Desde logo, agradeço publicamente os quase 140 mil votos ao Senado da República nessas eleições passadas.

O que faz aumentar imensamente a responsabilidade sobre as minhas convicções porque durante o período eleitoral expressei exatamente aquilo em que acredito e se não fui mais claro sobre as minhas ideias talvez tenha sido por insuficiências próprias no diálogo com os alagoanos durante o guia eleitoral e no contanto direto com os cidadãos e cidadãs da minha terra.

Mas devo dizer que essa campanha foi de um lado uma das mais acirradas e agressivas desses últimos tempos e por outro lado transformou-se em uma batalha campal de agressões pessoais e estereótipos de toda a ordem.

A ausência de um real embate programático, com propostas e soluções, praticamente determinou o rumo e o ritmo do processo eleitoral que foi pautado pela difusão de preconceitos e baixarias de todos os tipos. E tal fenômeno explicitou-se em todos os níveis, principalmente em âmbito nacional.

A consequência da difusão de ideias retrógradas no pleito, como instrumento para desqualificar adversários, foi tão intensa que os seus efeitos colaterais se fazem sentir até os dias atuais e creio que perdurarão ainda por um bom período de tempo.

A nível nacional a abordagem de temas complexos como o aborto, por exemplo, não foi conduzido com a grandeza e a seriedade que efetivamente merecem. O resultado foi um festival de hipocrisia e falso moralismo dignos dos piores tempos obscurantistas.

Outra sequela resultante de um clima intolerante e dogmático tem sido a difusão do ódio regional como há muito não se via no Brasil.

Os nordestinos e nortistas foram e têm sido alvos de estúpidos ataques nitidamente segregacionistas e racistas por parte de uma minoritária e arrivista elite, mais especificamente a paulista.

O que transparece é que ela, mais uma vez ao longo da nossa recente História nacional, sente-se incomodada em pertencer à condição de ser brasileira. Ora, essa é uma antiga e recorrente manifestação dos quatrocentões da paulicéia.

Por isso é que se impõe a necessidade da abordagem teórica e política da unidade nacional e a sua centralidade, como algo indeclinável à sobrevivência da nossa integridade cultural e territorial enquanto nação.

PCdoB homenageia Aurélio Peres e seus líderes na Câmara dos Deputados

                                      Renato Rabelo e Aurélio Peres ladeados por parlamentares do PCdoB

                                                        Nosso abraço no amigo Aurélio Peres 

Participei de uma emocionante homenagem ao nosso amigo Aurélio Peres nesta quarta-feira, 24/11, na Câmara dos Deputados em Brasília. O PCdoB, por meio de sua Liderança na Câmara, prestou uma homenagem a Aurélio Peres, primeiro deputado federal metalúrgico do Brasil, incluindo o seu retrato na galeria de líderes do PCdoB na Câmara.

Para mim, Aurélio Peres sempre foi uma referência e motivo de respeito e admiração. Operário, comunista, eleito em 1978 exerceu seu mandato em plena ditadura. Foi eleito deputado federal pelo MDB porque na época o Partido Comunista do Brasil estava na clandestinidade. Sua eleição marcou a história do PCdoB na Câmara.

Eleito deputado federal constituinte em 1986, não me esqueço das palavras de Aurélio Peres para mim: “Saí do mandato a mesma pessoa de quando o iniciei, não se deixe transformar pelas formalidades e aparências do poder”.

Aurélio Peres, que há mais de 20 anos não visitava o Congresso, emocionou-se com a homenagem. O histórico comunista estava acompanhado de sua mulher, Maria da Conceição Peres, e dos filhos. Aurélio Peres falou de seu mandato: “Foi muito dolorido, o que eu sabia de bancada era a bancada de fazer ferramenta. Eu era um operário, (...) mas fui até o fim porque amei e sempre amarei este Partido”.

Os retratos dos dois últimos líderes, Daniel Almeida (BA) e Vanessa Grazziotin (AM), também foram incluídos na galeria. A deputada Vanessa, atual líder, foi eleita senadora nas eleições de outubro.

                                                        Aurélio Peres e o deputado Aldo Rebelo 

Participaram do evento o presidente nacional do partido, Renato Rabelo, os deputados Aldo Rebelo (SP), Daniel Almeida (BA), Osmar Júnior (PI), Flávio Dino (MA), Vanessa Grazziotin (AM), Manuela d'Ávila (RS), Chico Lopes (CE), Jô Moraes (MG), Perpétua Almeida (AC), Edmilson Valentim (RJ), os deputados eleitos em outubro Assis Melo (RS), Luciana Santos (PE) e Protógenes (SP), o prefeito de Olinda, Renildo Calheiros.

Coube ao presidente do PCdoB, Renato Rabelo, estender os elogios a todos os deputados, a quem definiu como cartão de visita do Partido. “É através da atuação deles que a sociedade conhece o que pensa e como age o PCdoB”, afirmou o líder comunista.

Ele disse que a galeria de fotos conta a história de atuação dos comunistas na Câmara, desde o tempo em que os representantes do Partido estavam abrigados no antigo MDB, porque a legenda estava na clandestinidade, perseguida pela ditadura militar.

Rabelo lembrou a história de vida e militância do homenageado, que participou da luta pela anistia, num mandato com muitas dificuldades. Segundo Renato Rabelo, “como no filme O Baile de Ettore Scola, é possível ler a história do nosso país observando os líderes que corajosamente lutaram e lutam em defesa do nosso povo dentro do Parlamento; nos faltava a justa homenagem ao operário Aurélio, que sozinho enfrentou este desafio quando ainda vivíamos sob a ditadura militar”.

Bacelar: preconceito contra nordestino é contra pobre

A seguir, texto a respeito das manifestações preconceituosas contra a população nordestina, da  socióloga e economista Tânia Bacelar, que concedeu entrevista ao site do Instituto Humanitas Unisinos


Tânia Bacelar: Preconceito contra nordestino é contra pobre


A eleição de Dilma suscitou duas questões importantes que precisam de reflexão e discussão no Brasil: o movimento conservador, que levantou bandeiras preconceituosas durante as eleições movendo votos consideráveis e, também, o crescimento da discussão política que envolve a atuação do Nordeste, antes esquecido e renegado no ‘canto do país’. Em entrevista ao Instituto Humanitas Unisinos, a professora e economista Tânia Bacelar discute esses assuntos.


“O Nordeste tem 28% da população total do Brasil, mas tem metade dos que ganham salário mínimo no país. Nesse sentido, o Nordeste foi bastante beneficiado por essa política (do atual governo). Aumento de renda significa aumento de consumo e o aumento de consumo destacou a economia do Brasil, mas, particularmente, do Nordeste”, relatou durante a entrevista que concedeu por telefone.

Leia o resto da entrevista, publicada no Vermelho, clicando aqui.

De novo, a inquisição literária brasileira

Um século de história censurado pela inquisição literária brasileira





Após a tentativa de proibição de Caçadas de Pedrinho, do escritor Monteiro Lobato, patrimônio cultural brasileiro – o autor e a obra –, uma decisão judicial pretende insistir na censura literária, uma inquisição baseada na falta de conhecimento e no conservadorismo.

Desta vez, o Tribunal de Justiça de São Paulo atendeu em parte o pedido feito pelo Instituto Nacional de Defesa do Consumidor, e proibiu a distribuição do livro Os Cem Melhores Contos Brasileiros do Século na rede estadual de ensino de SP.

O motivo, segundo a liminar assinada pelo desembargador Fernando Antônio Maia da Cunha, presidente da Seção de Direito Privado do Tribunal, foi o conteúdo “inapropriado” para estudantes entre 11 e 17 anos de três dos textos que são consideradas obras-primas da história literária brasileira.

Foram censurados escritores da ordem de Graciliano Ramos, Clarice Lispector, Machado de Assis, Rubem Braga, Drummond e Lima Barreto. São ilustres representantes da todas as etapas da formação do Brasil, que não podem mais chegar gratuitamente às mãos da juventude paulista pela rede pública de ensino.

Um triste exemplo para as novas gerações e uma mácula em nossa jovem democracia.

Diálogo pela democracia

O advogado Paulo Brêda representou a OAB na mesa da sabatina sobre reforma política

Retomando os agradecimentos, como prometido, falo desta vez da Ordem dos Advogados do Brasil e do seu presidente em Alagoas, Omar Coelho. Parabéns à entidade pelos debates promovidos durante a campanha eleitoral ao Senado da República, salutar para a construção de diálogos democráticos a respeito dos rumos do país, e pelo respeito à pluralidade de opiniões.

Além de Omar, cumprimento também o advogado e companheiro Gilberto Irineu, que compareceu ao debate

Lição de um tigre asiático

A Resenha Estratégica mais uma vez traz uma análise importante a respeito da economia brasileira, desta vez vislumbrando as escolhas a fazer em relação a sua soberania nacional, de desregulamentação do sistema financeiro, de um lado, e do exemplo da Malásia, o tigre asiático que adotou uma política econômica contrária ao que desejava o Fundo Monetário Internacional (FMI), porta-voz do neoliberalismo, de outro. O texto segue na íntegra:

O que o Brasil em 2010 pode aprender com a Malásia de 1998

 

17 de novembro de 2010 (www.msia.org.br) - Em setembro de 1998, em meio ao furacão que se abateu sobre os mercados financeiros asiáticos, o Governo da Malásia adotou soberanamente um regime de controle de câmbio seletivo, juntamente com outras medidas emergenciais de proteção dos interesses nacionais. A medida demonstrou ao mundo que, mesmo uma nação que estava longe de alinhar-se entre as mais poderosas em termos econômicos e políticos, poderia sobreviver rechaçando totalmente os ditames da oligarquia anglo-americana e do Fundo Monetário Internacional (FMI), que exigiam mais monetarismo, mais "globalismo" e mais "livre mercado". Um ano depois, foi possível comprovar que a Malásia teve êxito, enquanto as nações que seguiram ao pé da letra aquelas receitas ainda enfrentavam sérios problemas econômicos e a ameaça de ruína.

No segundo semestre de 1998, a Ásia estava sendo devastada por uma onda de especulação e desintegração financeira, com uma horda de especuladores como George Soros, respaldados pelos órgãos multilaterais que supervisionam as finanças mundiais, desfechando ataques impiedosos contra as moedas e as economias da Malásia, Tailândia, Coréia do Sul e Indonésia.

A crise havia se iniciado um ano antes, em julho de 1997, quando o governo da Tailândia, sob um implacável ataque especulativo contra a moeda nacional, o baht, tomou a decisão de desvinculá-la do dólar estadunidense e deixá-la "flutuar", medida logo seguida pela Malásia. Ao final do ano, o ringgit malaio havia se desvalorizado em 50% e o índice KLSE da Bolsa de Kuala Lumpur havia caído na mesma proporção.

Em 1º de setembro de 1998, o primeiro-ministro malaio Mahathir bin Mohamad deixou estupefatos a City de Londres e Wall Street, ao impor um controle seletivo de capitais, assim como um estrito controle do câmbio: os fluxos especulativos de "dinheiro quente" não podiam mais entrar na Malásia para saqueá-la e fugir em seguida. Mahathir suspendeu de fato a atividade do Central Limit Order Book, de Cingapura, de onde os especuladores estavam atacando a Bolsa de Kuala Lumpur. Além disso, aumentou o crédito bancário para a indústria e a agricultura e ampliou significativamente o orçamento público para o desenvolvimento da infraestrutura.

Diante do perigo, os financistas da City, Wall Street e seus porta-vozes responderam raivosos e com ameaças. Uma breve amostra das respostas ilustra a temperatura política daquele momento. 

Em 10 de setembro, a agência de avaliação de risco Fitch divulgou um boletim afirmando: "A recente imposição do controle de câmbio minou seriamente a confiança dos investidores estrangeiros na Malásia e coloca a economia em situação insustentável, o que poderá afetar adversamente o seu crédito externo." Ato contínuo, a agência rebaixou os títulos da dívida malaia à categoria F3, equivalente a "lixo".

Em 21 de setembro, a Dow Jones se manifestou: "As restrições do governo da Malásia, efetivamente, tirarão o país do rol dos investimentos, aos olhos dos investidores e dos agentes de investimento, que operam fora do país."
O próprio Soros escreveu em seu livro A crise do capitalismo global, publicado no final do ano: "Alguns países, como a Malásia, podem ir a pique, se persistirem em suas medidas xenófobas contra o livre mercado."

Em 16 de novembro, se juntou ao coro dos irados o então vice-presidente dos EUA, Al Gore, em um célebre discurso proferido na cúpula do Foro de Cooperação Econômica Ásia-Pacífico (APEC), em Kuala Lumpur, quando criticou as medidas protecionistas tomadas por Mahathir, afirmando "se deveria permitir ao livre mercado realizar a sua magia", e que "o protecionismo só nos protege da própria prosperidade". Com arrogância, Gore elogiou as manifestações públicas contra o governo malaio proferidas por círculos políticos ligados ao eixo Wall Street-City e ao FMI.

Medidas de guerra financeira

O conjunto de medidas ditado por Mahathir se baseou em quatro diretrizes principais:

1) Controle seletivo de capitais. Deteve a especulação contra o país e a entrada e saída de "dinheiro quente". A medida pôs fim à compra e venda ilícita de ações da Malásia fora do país. Segundo, impôs o controle de câmbio. A moeda já não flutuaria nem seria intercambiada livremente. Os possuidores de ringgits no exterior teriam que levá-los de volta ao país antes de certa data, após a qual perderiam o seu valor. A compra de dólares passou a exigir a comprovação de que seriam usados para propósitos econômicos legítimos. Além disso, o câmbio do ringgit foi fixado em 3,80 por dólar. Isto estabilizou a moeda e evitou que o Banco Negara, o banco central do país, tivesse que gastar (e, possivelmente, perder) uma grande quantidade de suas divisas estrangeiras, na intenção de sustentar o valor da moeda.

Igualmente, foi imposta uma "quarentena" de um ano aos investimentos em títulos e ações no país, o dinheiro proveniente do exterior não poderia abandoná-lo antes de um ano. O controle deteve a especulação de tal modo que, em fevereiro de 1999, considerou-se que a medida poderia ser afrouxadas, sendo então adotado um imposto sobre a remessa de lucros para fora do país, enquanto a soma principal dos investimentos estrangeiros ficava isenta dele. A medida bloqueou os investimentos "quentes" de curto prazo, já que os lucros não poderiam ser retirados sem ter que pagar impostos significativos. A desvalorização do ringgit e a especulação estrangeira a curto prazo foram detidas.

2) Juros baixos e liquidez para a economia real. Durante a crise especulativa, a economia física do país se contraiu, enquanto os enfraquecidos bancos nacionais diminuíam os empréstimos, o que ameaçava um derretimento ainda mais profundo da economia física. Diante da recomendação clássica do amargo "remédio monetarista" do FMI, o aumento dos juros e a restrição do crédito, Mahathir decidiu tomar um rumo oposto. Por sua sugestão, o Banco Negara reduziu os juros básicos, que eram de 11% em junho de 1998, até 6%, em junho de 1999. Ao mesmo tempo, o banco determinou a redução do encaixe obrigatório, as reservas monetárias que cada banco deve manter em caixa, dos 13,5% de fevereiro de 1998, para 6%. A redução das reservas liberou esses recursos para novos empréstimos e aumentou a liquidez do sistema bancário, para favorecer a indústria e a agricultura.

3) Aumento do orçamento para infraestrutura e combate à pobreza. Em julho de 1998, o governo criou um fundo especial de 5 bilhões de ringgits para investimentos em infraestrutura, especialmente, ferrovias, portos, rodovias, obras de abastecimento de água, drenagem e esgotos. Além do fundo, também foi dada especial relevância no orçamento aos programas de proteção dos setores de baixa renda dos efeitos adversos da crise financeira, incluindo programas de habitações de baixo custo e abastecimento. Com isso, foi evitada uma explosão social que acometeu várias nações vitimadas pela crise, como a Indonésia e outras.

4) Reorganização de empresas financeiras. Foram criadas três entidades financeiras específicas: 

- Danaharta, empresa de administração de ativos, para enfrentar o problema do grande número de empréstimos vencidos nas carteiras dos bancos nacionais;

- Danamodal, orientada para capitalizar e consolidar o sistema bancário, injetando capital nos bancos problemáticos; e o

- Comitê de Restruturação da Dívida Empresarial, para facilitar a reestruturação e redução de dívidas das empresas viáveis.

A reorganização bancária e da dívida das empresas foi um aspecto auxiliar, mas benéfico de todo o pacote. Posteriormente, Mahathir afirmou que, quando concebeu a idéia de impor o controle seletivo de capitais, se defrontou com uma certa resistência em seu gabinete, principalmente, do ministro da Fazenda Anwar Ibrahim, notoriamente vinculado aos interesses da City e de Wall Street, demitido sumariamente em 2 de setembro (e, em 1999, sentenciado a seis anos de prisão por acusações de corrupção).

Resultados

A despeito do forte impacto da crise na economia malaia, os resultados das ações protecionistas adotadas por Mahathir foram imediatos: 

- entre junho de 1998 e junho de 1999, a produção de automóveis aumentou em 112%;

- no mesmo período, a produção de ferro e aço aumentou 41%;

- a produção de alimentos registrou um aumento de 16%;

- em junho de 1998, o volume de crédito oferecido pelo sistema bancário aos setores industriais e agrícolas foi de 4,98 bilhões de ringgits; em fevereiro de 1999, a oferta de crédito atingiu uma média semanal de 6,55 bilhões de ringgits.

O que Mahathir demonstrou foi o funcionamento de uma política econômica orientado pelo princípio da soberania do Estado nacional. Por ocasião da "crise asiática", a Malásia era uma pequena nação de 22 milhões de habitantes, mas a determinação política das suas lideranças a fez resistir ao ataque implacável dos financistas internacionais e derrotá-los. Com isso, a Malásia foi o primeiro país a emergir da crise, deixando um exemplo concreto do que um Estado soberano pode fazer diante das forças financeiras aparentemente implacáveis, se tiver à frente um líder determinado e comprometido com o bem comum.