O Código Florestal e a Rio+20

Artigo publicado no Vermelho, de Luciano Rezende, engenheiro agrônomo, professor do Instituto Federal de Alagoas - IFAL em Piranhas, onde é membro da direção municipal do PCdoB:

Na última terça-feira (7) ocorreu um evento em Brasília referente aos preparativos para a Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, chamada de Rio+20 (em alusão aos vinte anos da Eco-92, realizada na cidade do Rio de Janeiro). Na oportunidade, o discurso com foco no meio ambiente feito pela presidente Dilma Roussef chamou atenção pelas constantes afirmativas de que não haverá negociação com desmatadores, em menção contrária a alguns dispositivos do novo Código Florestal aprovado na Câmara dos Deputados.

É no mínimo preocupante tal declaração, pois caso Dilma venha cumprir sua promessa, jamais poderá se reunir com líderes de países importantes como Estados Unidos, Japão, Alemanha, Itália, China, entre outros. Ficará isolada já no meio do mandato. É preciso ter cautela com o que se fala.

Também ficará sem dialogar com milhões de pequenos agricultores. Desde a pequena Maués no Amazonas, capital nacional do guaraná, passando por Rio Verde e Jataí em Goiás, capital dos grãos, até chegar aos “cinturões verdes” que margeiam as grandes metrópoles, a interlocução da presidente com importantes segmentos produtivos da sociedade será abalada se se apostar na criminalização de agricultores como melhor opção.

De todos os países que participarão da Rio+20 é de se perguntar se algum deles tem um Código Florestal que imobiliza mais da metade de seus territórios exigindo proteção de 80% da vegetação nativa local. Ou, quais desses países dispõem de alguma regra mínima que impeça o desmatamento das matas ciliares dos rios, represas ou lagos? Por acaso tem algum país, afora o Brasil, que trabalha com o conceito de Reserva Legal ou Área de Preservação Permanente?

Caso contrário, soa no mínimo imoral levantar em riste seus dedos para acusar nossos agricultores de desmatadores. O grande mérito do novo Código Florestal brasileiro é justamente o de dialogar com amplos setores da sociedade e integrar os interesses nacionais com a preservação do meio-ambiente.

Em recente artigo, o professor Osvaldo Ferreira Valente, do departamento de Engenharia Florestal da Universidade Federal de Viçosa, faz referência aos dados do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), braço institucional do insuspeito Ministério do Meio Ambiente, publicados ano passado na obra “Florestas do Brasil”.

O documento de 152 páginas está disponível em www.florestal.gov.br e traz com riqueza de detalhes e ilustrações sobre os nossos biomas. Trata-se, assim, de dados oficiais de um órgão público ligado ao principal agente ambiental brasileiro.

O professor chama atenção ao fato de que as florestas naturais existentes no país, após séculos de uma suposta destruição desenfreada, corresponderem ainda a 60% da superfície do território nacional. Qual país de dimensões continentais preserva tal patrimônio? Será que temos que tornar intocável mais do que isso? Talvez seja chegada a hora de se olhar mais para a poluição que assola os grandes centros urbanos e que passa despercebida aos olhares quase sempre atentos das ONGs ambientalistas internacionais ao invés de apenas enxergar a Amazônia como santuário ecológico.

Portanto, a mandatária maior da República não precisa ficar na defensiva. Muito pelo contrário, tem toda a autoridade do mundo para, de cabeça erguida, exigir que os outros países marchem junto com o Brasil na proteção do meio ambiente, sem a truculência de romper diálogos com quem quer que seja. Essa, aliás, não era a prática de seu antecessor e nem pertence à tradição democrática brasileira, mais assemelhando com o discurso oficial imperialista.

De repente, plantadores de soja, reflorestadores de eucalipto e pecuaristas passaram a integrar o “eixo do mal” ambiental. Será necessário que Lula volte a disputar a Presidência da República tendo como candidato a vice um representante do agronegócio para os esquerdistas perderem o medo, tal como aprenderam a estimar o ex-diabólico industrial capitalista José Alencar?

Na discussão sobre desmatamento, não é de bom alvitre colocar todos no mesmo saco, com o risco de sobrar até para quem se acha acima do bem e do mal.