De braços abertos e mãos dadas

O texto do companheiro e amigo Luciano Siqueira publicado no Vermelho:

Cá em terras pernambucanas, a gente costuma dizer que para não ser engolido tem que abrir os braços. No cenário mundial em evolução – marcado pela crise que atinge principalmente os EUA e a Europa e pela transição a uma nova ordem multipolar – abrir os braços é necessário. Não apenas para se defender de ameaças externas às economias nacionais; mais do que isso, erguer a cabeça e passar à ofensiva.

Foi o que aconteceu em Caracas, dias atrás, quando 33 presidentes dos países da região deram um passo adiante para viabilizar a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac). Não apenas abriram os braços; deram-se as mãos no intuito de caminhar juntos, inspirados na solidariedade e no progresso comum.

Um fato relevante sob todos os títulos, especialmente porque congrega nações que entrelaçam situações muito diversificadas, interesses até contraditórios em certa medida, mas convergentes na busca do desenvolvimento econômico e social soberano e democrático.

A constituição da Celac coroa um vitorioso movimento de resistência (no qual o Brasil, então liderado pelo presidente Lula, teve desempenho destacado) que derrotou o intento norte-americano de criar a Alca (Organização de Livre Comércio das Américas) proposta pelo governo Bush com a anuência subserviente do Brasil de Fernando Henrique Cardoso. Com a Celac dá-se o inverso: o subcontinente sul-americano e o Caribe recusam-se ao papel de quintal da grande potência e firmam a disposição comum de trilhar caminho próprio.

Iniciativa de tão relevante significado certamente contraria os interesses de elites conservadoras dos países associados, que ainda se apegam à orientação neoliberal, apesar do desastre eloquente da atual crise global. No Brasil mesmo, os arautos da subserviência torcem o nariz, como sempre fizeram em relação ao Mercosul - dispostos permanentemente a apontar naturais dificuldades e conflitos comerciais entre o Brasil e Argentina como sinal de inviabilidade (sic) da integração sul-americana.

Da mesma forma, sentem-se incomodados com gestos políticos como o adotado ao final da reunião de Caracas, pela rejeição mútua ao bloqueio dos Estados Unidos a Cuba, através de documento em que acentuam que o embargo comercial e financeiro firmado pelo governo norte-americano desde 1962 causa muitos prejuízos ao povo cubano, além de afetar a paz e convivência entre as nações do continente.

O Departamento de Estado norte-americano, outrora arrogante numa situação dessas, como que refletindo os sinais dos novos tempos, emitiu nota cautelosa em que afirma que "os grupos sub-regionais são potencialmente importantes representantes do hemisfério e podem ser parceiros úteis para os Estados Unidos”.

Agora é acompanhar a agenda da Celac e torcer para que se consolide como instrumento da unidade dos povos dessa parte do Globo, tão sonhada desde Bolívar e Guevara a Lula.

O exercício da hegemonia

Meu artigo publicado na Gazeta de Alagoas, no Vermelho e na Tribuna do Sertão:

O historiador Eric Hobsbawm em recente ensaio sobre o pensamento do revolucionário e intelectual italiano Antonio Gramsci, morto em 1937 vítima do regime fascista de Mussolini, apresenta-nos a versão sobre o conceito de Estado e hegemonia desse grande pensador marxista.

Segundo ele Gramsci considerava o Estado como um amálgama entre instituições coercitivas e hegemônicas e que uma classe dominante não conta somente com o Poder coercitivo e a autoridade mas com o consentimento que deriva da liderança intelectual e moral.

Porque para se tornar hegemônica uma classe deve transcender a organização econômico-corporativa. De tudo isso podemos extrair lições da atual crise capitalista mundial e a hegemonia do capital financeiro global através das legiões armadas dos Estados Unidos, o onipresente império da época contemporânea.

Cujo domínio, imposto e muito assimilado, surgiu de vários fatores determinantes onde se destaca o aparato ideológico-cultural, difundido por um poderoso complexo multimidiático de abrangência planetária.

Outro dos mais importantes recursos para a atual dominação imperial em escala jamais conquistada por algum império na História da humanidade tem sido a chamada "governança global" que se efetivou através de um conceito especial a Gramsci, a edificação do "consenso".

São leis e valores infligidos às nações, aos povos pela "nova ordem mundial" de tal forma que eles parecem naturais e comuns aos indivíduos, às sociedades. Isso fez com que o processo de maximização do lucro e a minimização dos custos globais do Capital tenham se realizado.

A profunda dependência econômica das Nações Unidas, e dos seus vários organismo internacionais, aos recursos financeiros dos Estados Unidos facilitou em muito a consecução dessa almejada "governança global".

E não é por outra razão que o ex-chanceler do governo Lula, Celso Amorim, declarou que é fundamental a reestruturação da ONU sob novas bases condizentes com a emergência de novos atores de uma realidade geopolítica mundial em intensa transição.

Já no Brasil o papel da coerção, hegemonia e os "consensos" estabelecidos pela elites monopolistas externas e internas tem conflitado nos últimos dez anos com o poder institucional.

Daí a intensa pressão, o cerco do capital financeiro, da "nova ordem mundial", sobre os dois últimos presidentes eleitos pelo voto secreto, popular, e os seus respectivos governos.

Maceió completa 172 anos

Nesta sexta-feira, 9 de dezembro, a capital alagoana completa 172 anos, vivendo um processo de expansão urbana, com quase um milhão de habitantes.

A cidade de Maceió teve origem num povoado que surgiu no entorno de um engenho de açúcar. O nome Maceió vem do tupi "Maçayó" ou "Maçaio-k", que significa "o que tapa o alagadiço". O povoado tinha uma capelinha em homenagem a Nossa Senhora dos Prazeres, construída no local onde hoje está a Catedral Metropolitana, na Praça Dom Pedro II.

A vila de Maceió foi desmembrada em 5 de dezembro de 1815, da Vila de Santa Maria Madalena da Lagoa do Sul, ou simplesmente Vila de Alagoas, atual cidade de Marechal Deodoro. Em 9 de dezembro de 1839, deu-se a elevação à condição de cidade, em decorrência do desenvolvimento advindo da operação do Porto de Jaraguá, um porto natural que facilitava o atracamento de embarcações, por onde eram exportados açúcar, tabaco, coco e especiarias.

Com a emancipação política de Alagoas, em 1817, o governador da nova Capitania, Sebastião de Mélo Póvoas, iniciou a transferência da capital para Maceió.

Renato Rabelo: Voltar a crescer, urgente!

No Vermelho:

Não tardou para o aperto monetário e fiscal iniciado no começo do ano fazer seu efeito. Neste trimestre, o consumo familiar caiu 0,1%, o PIB industrial negativou em 0,9% e nos serviços a queda foi de 0,3%. O crescimento econômico neste trimestre foi 0% e a estimativa para o ano que já foi de 4,5% no início do ano, despencou para 3,2%.

As causas são mais internas que externas. Tudo indica que a dose do aperto foi excessiva. Se a crise externa causa fechamento de mercados, a alternativa interna – dado o tamanho de nosso mercado interno – era a plausível e recomendada. Esta alternativa (mercado interno) foi reativada com quedas contínuas das taxas de juros e isenções fiscais anunciadas, para a chamada “linha branca”, na semana passada.

Certamente o governo já tinha posse destes dados há mais tempo. Tanto é verdade que uma série de medidas para destravar o investimento público já começou a ser tomada, entre elas o empenho de verbas federais vinculadas ao investimento de forma que as ações sejam iniciadas ainda este ano. Para termos ideia da centralidade desta medida, entre janeiro e outubro deste ano somente R$ 10,3 bilhões foram executados de um montante previsto de R$ 69 bilhões.

Neste sentido as perspectivas de crescimento para o ano que vem não são sombrias. Além do alavancamento do gasto púbico previsto, existe a grande possibilidade, ainda, da queda da taxa de juros - que deve ser acelerada - e o aumento do salário mínimo para R$ 625,00.

O dado em si é péssimo para o país. Mas as perspectivas não são ruins. A luta pelo desenvolvimento é claramente política. O momento é de acumular forças. A realidade vai demonstrando que o desenvolvimento demanda um pacto político sólido e de largo alcance. O país precisa voltar a crescer urgentemente.

Diego Rivera: a arte é para o povo

No Vermelho:

Diego Rivera, um dos maiores artistas plásticos mexicanos, especializado na prática do muralismo, faria 125 anos nesta quinta, 08/12, se estivesse vivo. Ele nasceu em 8 de dezembro de 1886, na cidade de Guanajuato, no México. Foi casado com a também artista plástica Frida Khalo.

Rivera estudou na Academia de Bellas Artes de San Carlos, na Cidade do México. Em seguida, transferiu-se para a Europa, onde ficou entre 1907 e 1921. Nesse período, entrou em contato com artistas como Pablo Picasso, Salvador Dalí, Juan Miró e o arquiteto Antonio Gaudí, o que foi determinante para definir o rumo de sua arte.

Ao lado de outros artistas, Rivera foi um dos criadores do movimento muralista mexicano, que propunha o resgate e o registro da história do país no período pré-colombiano. A pintura era feita sobre um muro, em sua face exterior, ou em um painel exposto constantemente. O mural possibilitou uma arte pública e coletiva, que rompia com o individualismo da pintura de cavalete.

Rivera considerava a pintura de telas, por exemplo, arte da burguesia, já que muitas vezes ficam restritas a coleções particulares. O pintor produziu, assim, uma obra que tem as proporções de um monumento, não só na sua forma, mas principalmente no seu teor.

No total, ele produziu mais de 2 mil quadros, 5 mil desenhos e cerca de 4 mil metros quadrados de pintura mural. Contestador e crítico, sua arte sempre foi carregada de ideais. Contavam o cotidiano da vida no México, apresentando aspectos históricos, políticos e sociais do povo mexicano.
 
A militância política de Rivera era outro aspecto importante de sua vida. Comunista, sua ideologia transparece com clareza entre os temas de sua obra. Sua produção cultural transmite uma interpretação da história mexicana marcada pela denúncia dos ricos e poderosos, com fortes imagens de índios oprimidos e explorados pelo violento colonizador apoiado na Igreja Católica. O artista era ateu e chegou a pintar obras com frases do tipo "Deus não existe", entre outras que causavam polêmica na sociedade da época.

Meninos da Avenida – Histórias que eles contam

O dileto amigo Américo José Peixoto Lima, o Lelé, lança seu livro Meninos da Avenida – Histórias que eles contam, um retrato da história de Maceió e de sua gente pelos relatos dos “meninos da Avenida”, uma turma de amigos que cresceu na Avenida da Paz, numa Maceió que mesmo há poucas décadas era tão diferente.

É uma oportunidade para o leitor alagoano conhecer mais da identidade e dos acontecimentos de sua capital por meio das histórias desses amigos que sem querer, davam um verdadeiro exemplo de companheirismo, amizade e paz, diante dos conflitos do mundo violento e desigual.

O lançamento do livro será na próxima sexta-feira, 16/12, das 18:00 às 22:00 horas, no bar e restaurante Barroco, na Rua Sá e Albuquerque 620, no Jaraguá, em frente à Receita Federal, com a presença do conjunto de chorinho do João do Cavaquinho.

A estratégia do caos

Estados Unidos e OTAN aumentam as provocações no Oriente Médio, contra a China e a Rússia.

No Resenha Estratégica:

Uma breve revisão dos acontecimentos recentes sugere que as forças hegemônicas que controlam os centros de poder político e financeiro, em Washington, Nova York, Londres, Bruxelas e Basileia, se encontram empenhadas em uma estratégia de caos deliberadamente provocado, com o maldisfarçado objetivo de justificar a implementação de medidas excepcionais que, em sua ótica, possibilitarão a preservação do status quo global. Tais ações implicam na crescente neutralização das soberanias dos Estados nacionais em favor de esquemas de "governo mundial", como está em curso na União Europeia (UE) e, no extremo, colocam o mundo mais próximo de um conflito generalizado de grandes proporções, que poderá ser deflagrado por qualquer incidente, espontâneo ou provocado, em meio à escalada de provocações retóricas, ações militares e de inteligência e outros atos hostis desfechados, principalmente, contra o Irã, Síria, Egito, Paquistão, China e Rússia.

No campo da grande estratégia, é difícil interpretar de outra forma os agressivos movimentos dos EUA, que incluem: virulentas campanhas de pressões contra o Irã, com o apoio do Reino Unido e Israel, inclusive operações clandestinas de inteligência, guerra cibernética e assassinatos seletivos de cientistas e oficiais militares; apoio direto aos opositores do regime do presidente sírio Bashar al-Assad (com o apoio da Turquia); instigação dos protestos populares contra o governo militar do Egito; ações militares cada vez mais agressivas no território do Paquistão; a provocativa instalação de um sistema de defesa antimísseis na Europa e Turquia, cujo alvo maldisfarçado é a Federação Russa; e, como se não fosse suficiente, a ruidosa proclamação dos interesses estadunidenses no Pacífico, feita pelo presidente Barack Obama em sua recente visita à região, em ostensiva provocação à China.

Se a intenção dessa combinação de ações é a de estabelecer um cenário de escalada de tensões (como o que levou à deflagração da I Guerra Mundial), ela está se mostrando bem-sucedida. Em particular, a Rússia traçou uma "linha vermelha" em relação aos provocativos avanços estadunidenses, com decididas respostas anunciadas nos últimos dias.

Em 17 de novembro, o chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, general Nikolai Makarov, advertiu que a continuação da expansão da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) para o Leste "aumentou drasticamente" os riscos de conflitos envolvendo a Rússia, que podem chegar até mesmo à escala nuclear. Segundo ele, "em certas condições, conflitos locais e regionais podem se desdobrar em uma guerra de grande escala, envolvendo armas nucleares (AP, 17/11/2011)".

Vale registrar que Makarov é a mais alta autoridade militar do país, e não um oficial da reserva transmitindo mensagens indiretas.

Dias depois, em um discurso perante oficiais militares no Sul do país, o presidente Dmitri Medvedev afirmou que a ação russa na guerra-relâmpago contra a Geórgia, em agosto de 2008, transmitiu um recado ao Ocidente: "Para alguns dos nossos parceiros, incluindo a OTAN, foi um sinal de que eles devem pensar sobre a estabilidade geopolítica, antes de tomar uma decisão de expandir a aliança (Novosti, 24/11/2011)."

No dia 23, Medvedev fez um duro pronunciamento na televisão russa, no qual advertiu sem rodeios que o prosseguimento da instalação do sistema antimísseis estadunidense na Europa será respondido com contramedidas defensivas e ofensivas, visando à sua neutralização (ver artigo de Elisabeth Hellenbroich).

Em paralelo, o Kremlin deixou claro que não aceitará qualquer perspectiva de intervenção da OTAN no conflito interno da Síria. Para demonstrar suas intenções, Moscou reforçou o esquadrão de combate que opera a partir da base naval de Tartus, no litoral sírio, além de anunciar a rejeição de qualquer embargo de armas ao governo de Damasco. Como um grupo de batalha da VI Frota estadunidense está na região, capitaneado pelo porta-aviões George H.W. Bush, será a primeira vez desde o término da Guerra Fria que forças navais das superpotências estarão se defrontando nas mesmas águas.

Na terça-feira 29 de novembro, o chanceler russo Sergei Lavrov se reuniu com os embaixadores dos países da Liga Árabe em Moscou, para deixar claro que ultimatos e embargos como o que a Liga impôs à Síria, são contraproducentes: "Nós esperamos que os nossos amigos na Liga Árabe... demonstrarão a máxima responsabilidade com o que está acontecendo na região... e que irão observar as mesmas regras que a Liga Árabe estabeleceu, ao tomar as decisões relevantes (Xinhua, 29/11/2011)".

Em uma referência explícita de que Moscou não aceitará uma repetição do cenário líbio, Lavrov ressaltou que as lições aprendidas no país devem ser aprendidas, pois o embargo de armas "se aplicou apenas ao Exército líbio".

Igualmente, o chanceler russo apontou a interferência externa clandestina nas insurgências ocorridas na Síria: "Certos grupos, inclusive formados por cidadãos que penetraram na Síria vindos de outros estados, têm sido ativamente providos de armas. É por isso que propostas para a introdução de um embargo de armas à Síria são bastante injustas."

A ação de Moscou recebeu um importante respaldo diplomático dos demais integrantes do grupo BRICS - Brasil, Índia, China e África do Sul -, cujos vice-chanceleres se reuniram na capital russa, em 24 de novembro, para discutir a situação no Oriente Médio e no Norte da África. A declaração da reunião não apenas rejeitou "qualquer interferência externa nos assuntos da Síria, que não esteja de acordo com a Carta das Nações Unidas", e a ameaça de força contra o Irã, como também pediu uma revisão da intervenção militar contra a Líbia. Como a Rússia e a China já anunciaram a intenção de vetar qualquer resolução do Conselho de Segurança que não se enquadre em tais critérios, qualquer ação externa mais ostensiva contra o regime de Bashar al-Assad corre o risco de se ver enquadrada na categoria de casus belli por Moscou.

Por sua vez, a China também reagiu prontamente à desafiadora turnê de Obama pelo Pacífico, aproveitando a realização da cúpula da Organização de Cooperação Econômica da Ásia e do Pacífico (APEC, em inglês), no Havaí, cujo ponto alto foi a visita à Austrália, onde anunciou um acordo para o estacionamento permanente de um regimento de fuzileiros navais em Darwin, no noroeste do país.

A turnê de Obama se deu no contexto de uma ampliada participação estadunidense em uma série de exercícios militares com outros países da região, como a Tailândia, Malásia, Cingapura, Filipinas e Indonésia.

Em sua coluna de 22 de novembro ("Obama ameaça a China"), o sempre atento jornalista estadunidense William Pfaff foi direto ao ponto. Pfaff fala sem rodeios sobre as motivações belicistas de seu país, ao afirmar que: 1) o conflito na frente Afeganistão-Paquistão se tornou "uma atividade permanente e fonte de receita para o Pentágono e a indústria de armas estadunidense"; 2) a confrontação com a China envolve a afirmação dos EUA como potência hegemônica; e 3) este é o tipo de situação que pode iniciar guerras mundiais. Diz ele:

Por que, então, ele agora quer uma guerra com a China? Ninguém parece ter se dado muita conta disto nos informes e comentários da imprensa estadunidense, mas outros tomaram nota, principalmente na China. As suas jornadas pela Ásia, este mês, proclamaram uma Pax Americana para a Ásia - o que é em si absurdo... Este é o tipo de coisa que deflagra guerras mundiais. Pensem na Alemanha Hohenzollern, desafiando o poderio marítimo britânico antes de 1914. Pensem no longo e sangrento esforço do Japão para se transformar no poder imperial na Ásia... A lição é: não se começam guerras com potências, movidos por entusiasmo revolucionário ou nacionalismo, para proclamar - ou retomar - um lugar ao Sol.

O que está em jogo entre a China e os EUA? Estamos em lados opostos do mundo, com quase nada para disputar, exceto matérias-primas - de que há suprimentos bastantes para todos. A dominação industrial do mundo? O que isto significa realmente, e o que vale? Bradar direitos sobre quem é a nação superior? Eis o que parece importar a Washington. Se os líderes estadunidenses levarem isto muito longe, poderão acabar em uma guerra que eliminará ambos da competição.

A resposta de Pequim ao road-show de Obama não se fez esperar. O portador do recado foi o major-general Luo Yuan, vice-secretário-geral da Sociedade Chinesa de Ciência Militar, que, em um artigo publicado no jornal People's Daily de 17 de novembro, após o anúncio do acordo australiano-estadunidense, afirmou: "Se os interesses centrais da China, tais como a sua soberania, segurança nacional e unidade, sofrerem intrusões, um conflito militar será inevitável... Os EUA estão fazendo muito do seu 'retorno à Ásia', posicionando peças e forças na periferia da China, e a intenção é bastante clara - isto está voltado contra a China, para conter a China. Os EUA têm cometido um erro estratégico fatal. Eles avaliaram mal os seus inimigos, colocaram suas forças estratégicas no lugar errado e os seus meios estratégicos são errados. A China não tem provocado os interesses estadunidenses; então, por que estão correndo à Ásia para cercar a China?"

No dia 23, o mesmo oficial anunciou planos para o estabelecimento de um novo Departamento de Planejamento Estratégico nas Forças Armadas chinesas, "em resposta a operações militares crescentemente sofisticadas no futuro, que possam envolver múltiplas forças de combate (Xinhua, 23/11/2011)". Não é preciso ser estrategista para perceber a motivação e o alcance da iniciativa.

Possivelmente, não terá sido mera coincidência que o anúncio do novo centro de planejamento militar chinês tenha ocorrido no mesmo dia que o pronunciamento do presidente Medvedev sobre as medidas defensivas russas contra os planos expansivos da OTAN.

Brasil, impasse e urgências

Meu artigo publicado na Gazeta de Alagoas, no Vermelho e na Tribuna do Sertão:

É cada vez mais grave o diagnóstico da crise mundial capitalista que atinge em cheio os Países do centro do sistema enquanto as nações que compõem os chamados BRICS - Brasil, Rússia, Índia, China e recentemente a África do Sul, conseguem resistir ao terremoto financeiro e persistem em índices razoáveis ou altos de crescimento.

No entanto os Estados Unidos procuram manter a sua hegemonia unipolar, em profundo declínio econômico, através de uma louca política de agressões militares e chantagens procurando a ocupação de espaços geopolíticos no Oriente Médio e Ásia, avançando sobre as riquezas petrolíferas, circundando militarmente a Rússia, a China e buscando intimidar os demais emergentes, Brasil, Índia e África do Sul.

O Brasil detém a maior reserva florestal do mundo, 12% da água doce do planeta e minerais estratégicos. Deve se transformar em um dos maiores produtores de petróleo, além da possibilidade de ser o celeiro de alimentos da Terra por suas extensões agricultáveis e dimensão continental.

Portanto não é sem motivos que o País vem sofrendo um assédio moral de forte impacto, dirigido pelo complexo multimidiático sob a hegemonia norte-americana cuja intenção é provocar a anemia nacional e a fragmentação da unidade popular.

Assim é que ressuscitam no País, com retoques superficiais, a teoria malthusiana, inspiração e justificativa do velho colonialismo inglês para as suas políticas de superioridade racial e contenção do crescimento demográfico nas colônias com vistas à apropriação da natureza e usufruto dos alimentos pelas elites do império.

Com os mesmos objetivos difundem a misantropia, a antropofobia, como base para um ambientalismo santuarista, fundamentalista, cuja intenção é impedir o desenvolvimento nacional a exemplo da bilionária campanha pop star, contrária à edificação da hidrelétrica de Belo Monte.

O Brasil vê-se em crescimento econômico, incorporando dezenas de milhões de pessoas ao mercado de trabalho em um mundo em crise galopante, mas fragilizado como projeto nacional estratégico.

Conflitado entre o seu dialético contínuo ascendente de civilização rica e singular ou a tentativa de brutal aculturação por uma agenda ideológica e cultural global típica da "nova ordem mundial" comum aos Países hegemonizados. Um impasse que impõe a urgência de um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento como alternativa econômica e de Nação.

Eric Hobsbawm: Como mudar o mundo – Marx e o marxismo

O historiador Eric Hobsbawm, autor de Era dos Extremos e tantos outros títulos lança seu último livro, Como mudar o mundo – Marx e o marxismo, 1840-2011, uma seleção de conferências, ensaios e artigos escritos ao longo de mais de cinco décadas.

Mundialmente consagrado pela série de ensaios sobre a história dos séculos XIX e XX, Eric Hobsbawm tem sido um incansável divulgador do legado intelectual de Karl Marx (1818-83). Nesta coletânea dos momentos mais significativos de sua visão sobre Marx e o marxismo, o autor reafirma o papel central do filósofo, sociólogo e jornalista alemão em sua prolífica carreira de historiador e militante socialista.

Como assinala Hobsbawm, desde a publicação de O manifesto comunista (1848) poucos autores têm sido tão decisivos na história do pensamento como Marx. A obra marxista, de influência comparável somente a de gigantes como Darwin e Einstein, inspirou transformações políticas, sociais e econômicas de alcance planetário, e continua a ser estudada e admirada por sua engenhosa anatomia da luta de classes e das fragilidades do sistema capitalista.

Hobsbawn reconhece na atual crise sistêmica das finanças globalizadas uma confirmação quase profética da crítica de Marx às contradições insolúveis do capitalismo. O historiador aponta caminhos para o marxismo no século XXI, destacando o poder visionário das teses dos fundadores do “socialismo científico”.

Brasil adota (oportunas) medidas anticrise

No Resenha Estratégica:


Sem fazer muito alarde, o governo brasileiro vem adotando certas medidas de proteção contra o mais que provável aprofundamento da crise sistêmica global, as quais poderão proporcionar ao País melhores condições para enfrentar a combinação de furacão classe 5 e tsunami que ameaça engolfar o cada dia mais disfuncional sistema financeiro e monetário mundial.

Para tanto, foi fundamental o enquadramento do Banco Central de Alexandre Tombini na orientação da política econômica geral do governo, manifestada com a redução das taxas de juros básicos (Selic) que vem ocorrendo desde agosto. Neste caso, é significativo que os próprios mercados financeiros parecem ter se ajustado aos fatos, após certas reações negativas iniciais, grandemente motivadas por reflexos condicionados dos setores que passaram as últimas décadas exercendo uma hegemonia quase absoluta sobre a orientação do BC. Nas últimas semanas, desapareceram quase totalmente as críticas à posição do banco sobre o agravamento do cenário global, que foi a principal justificativa para a reversão da alta dos juros. Como afirmam alguns analistas, o mercado "encampou a visão do BC".

Uma providência de grande alcance foi o Projeto de Lei de Conversão 26/2011, que determina ou aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre contratos de derivativos vinculados à taxa de câmbio do dólar. De acordo com o texto, já aprovado no Congresso, os contratos do gênero assinados a partir de 17 de setembro último terão que pagar 1% de IOF, valor que poderá ser aumentado para 25%, no caso de operações especulativas que, no entendimento do governo, coloquem em risco a estabilidade do real (Agência Brasil, 16/11/2011).

Por iniciativa do senador Blairo Maggi (PR-MT), relator do projeto no Senado, o governo publicará um decreto isentando os exportadores da cobrança do imposto. Apesar de considerar a medida como "muito forte" e "um cheque em branco" para o governo, Maggi entende que ela é necessária para combater a especulação de fundos internacionais que apostam na valorização do real.

Considerando a enorme relutância dos governos em geral para taxar operações especulativas, a medida é das mais oportunas e indicativas de que, se necessário, outras providências semelhantes poderão entrar na pauta.

Outra iniciativa relevante é a discussão sobre a criação de um fundo regional de reservas para ajudar países eventualmente afetados pela crise, que vem ocorrendo desde agosto. Na sexta-feira 25 de novembro, os ministros da Fazenda e presidentes dos bancos centrais sul-americanos se reunirão em Buenos Aires para discutir a proposta. De acordo com funcionários do governo, as discussões técnicas têm avançado bastante, embora ainda não tenha sido tomada uma decisão oficial sobre a criação do fundo e o seu formato, se seria criado um novo fundo ou haveria uma ampliação do já existente Fundo Latino-Americano de Reservas (FLAR), que conta com recursos de 4 bilhões de dólares - quase insignificantes para uma emergência séria. O agravamento da crise global e a falta de resultados concretos na recente cúpula do G-20 estão entre os motivos mencionados para justificar a iniciativa (Brasil Econômico, 21/11/2011).

A iniciativa denota um amadurecimento da percepção da integração regional como uma prioridade estratégica para o Brasil. Apesar dos altos e baixos que têm marcado o processo integracionista, ele não tem deixado de avançar e são promissoras as perspectivas para o seu aprofundamento. Em um futuro não distante, é possível vislumbrar a consolidação de uma autêntica união aduaneira regional, com os necessários ajustes referentes às assimetrias entre as economias da região, da qual o País seria um grande beneficiário.

Em sua coluna semanal na revista Carta Capital (21/11/2011), o ex-ministro Delfim Netto também considera como favas contadas o agravamento da crise global, comentando as especulações sobre a desaceleração econômica nos EUA, Alemanha, China e eurozona em geral.

Para ele, o Brasil "tem se conduzido bastante bem diante dessas situações de crise que estão abalando a sociedade mundial". Citando a crise de 2007-2008, destacou a atitude do governo Lula, com políticas de estímulo à produção e manutenção dos empregos:

(...) Enquanto na maioria dos países a prioridade passou a ser a salvação do sistema bancário, aqui a intuição do presidente mostrou que o dever sagrado dos governos era garantir às pessoas as condições de continuar trabalhando e consumindo. E tão logo superou a fase crítica tratou de renovar os incentivos aos setores privados para a retomada do crescimento, com ênfase no aumento da produção industrial e nos investimentos na infraestrutura. (...)

O principal objetivo do governo Dilma - da mesma forma que no governo Lula - é claramente manter a economia brasileira crescendo o mais próximo possível do pleno emprego e, na medida em que as condições externas não se tornem determinantes, acelerar o ritmo do desenvolvimento. Em nenhum instante isso significou leniência diante das pressões inflacionárias, e sim uma atitude mais inteligente de combater a inflação dilatando apenas o prazo para que a taxa retorne ao centro da meta. Hoje, os agentes do mercado financeiro, antes reticentes, já trabalham com a expectativa de que o núcleo da meta seja atingido no fim de 2012.

Prosseguindo, Delfim observa que o País tem superado obstáculos que, anteriormente, costumavam criar grandes problemas. Entre eles, faz uma oportuna referência às questões ligadas ao meio ambiente:

O Brasil está superando duas das três principais dificuldades que frequentemente interrompiam o seu desenvolvimento: as crises de pagamentos externos e a escassez de energia. O terceiro problema, o da autonomia alimentar, já estava sendo resolvido neste início de século e se consolidou de forma extraordinária por um processo de expansão da fronteira agrícola e de rápido crescimento da produtividade (inclusive na pecuária), fruto dos investimentos em pesquisa de empresas privadas e públicas, notadamente da Embrapa. (...)

A ameaça de crises de pagamento e de falta de energia foi afastada quase que pelo mesmo fator, a confirmação das reservas petrolíferas do pré-sal. No caso da autonomia energética, é de justiça que se reconheça a participação decisiva e corajosa do presidente Lula e de sua ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, quando derrotaram as objeções das inúmeras organizações (supostamente não governamentais) no Brasil e no exterior, as quais conseguiam retardar o aproveitamento da hidroenergia dos rios da Amazônia.

De fato, a despeito de certas concessões, a área ambiental é outra na qual a presidente tem demonstrado uma inusitada disposição de limitar a interferência do movimento ambientalista nos processos decisórios sobre políticas públicas e projetos específicos. (...) A recente edição da Portaria Interministerial 419/2011, que regulamenta a atuação dos órgãos e entidades do governo federal envolvidos no licenciamento ambiental, pode vir a ser um divisor de águas para limitar a enorme influência política do movimento ambientalista-indigenista no País.
(...)

Razões de Estado

Meu artigo publicado na Gazeta de Alagoas, no Vermelho e na Tribuna do Sertão:

A crise mundial do capitalismo vai se agravando cada dia que passa e os seus efeitos se fazem sentir nos planos econômico e político principalmente nos Estados Unidos e na Europa.

Nessas regiões centrais do sistema o desemprego tem se alastrado em decorrência da paralisia econômica, dos claros indicadores de recessão generalizada e pelas políticas de ajustes fiscais neoliberais que massacram os trabalhadores.

Um outro lado da realidade mundial tem sido a emergência de novos personagens na geopolítica global tanto no plano econômico quanto no político através dos BRICS - Brasil, Rússia, Índia, China e mais recentemente a África do Sul.

O Brasil como um desses atores principais da nova realidade multipolar internacional tem a seu favor a dimensão continental, as suas reservas minerais, a diversificada e renovável matriz energética.

Incluindo as suas terras agricultáveis, com reais possibilidades de vir a ser o celeiro do mundo, além da condição de ser um Estado nacional, uma só nação, uma só língua e um povo sem divisões étnicas, como afirmou Renato Rabelo em palestra em Maceió.

Mas o País não pode ficar alheio ao cenário mundial de agressões militares e ameaças de intervenções dos EUA que se utiliza da formidável máquina belicista, da indústria multimidiática global para tentar manter a todo custo uma hegemonia ameaçada pelo seu declínio econômico.

Os Estados Unidos tem promovido às claras uma guerra ideológica e cultural por intermédio da sua mídia global e a nacional hegemônica, contra o desenvolvimento nacional, a unidade dos trabalhadores, do povo brasileiro, visando sua fragmentação por meio de uma variada agenda multiculturalista.

Cuja marca atual mais evidente tem sido a campanha bilionária contra a construção da hidrelétrica de Belo Monte fomentada por essa mídia hegemônica internacional e as congêneres nativas. Evidencia-se por outro lado uma óbvia estratégia de desestabilização do País utilizando-se de uma sistemática fabricação de crises institucionais contra o governo Dilma.

Mas o Brasil tem descuidado da própria Defesa com o sucateamento das suas forças armadas, como reconhece um relatório do governo federal publicado recentemente. E nesses tempos de agressões terríveis contra os povos quem desejar mesmo lutar pela democracia, a soberania nacional e a paz deve se preparar para defendê-las de verdade.

Renato Rabelo em Ato Político em Alagoas

Matéria publicada no Vermelho:

O presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo, falou para os alagoanos na manhã deste sábado, 19/11, em Ato Político realizado no auditório da sede da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Alagoas, OAB-AL, no Centro de Maceió.

Renato Rabelo foi recebido no Ato Político realizado na capital alagoana por um auditório lotado por cerca de trezentas pessoas, com a presença de destacadas lideranças políticas do Estado que compuseram a mesa: o senador Renan Calheiros (PMDB), o ex-governador Ronaldo Lessa (PDT), o presidente estadual do PCdoB em Alagoas, Eduardo Bomfim, o vereador e presidente da Câmara Municipal de Maceió, Galba Novaes (PRB), os reitores da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), Ana Dayse Dórea, e da Universidade Estadual de Alagoas (UNEAL), Jairo Campos, o ex-vice-governador José Wanderley Neto (PMDB), o deputado federal Joaquim Beltrão (PMDB), o deputado estadual Ronaldo Medeiros (PT), o membro do Conselho Federal da OAB, advogado Marcelo Brabo, o economista e professor da UFAL, Cícero Péricles e o ex-deputado estadual, Paulão (PT), além do próprio presidente nacional do PCdoB.

Estiveram presentes ainda no Ato Político o prefeito do município de Satuba, Cícero Titor (PCdoB), os vereadores de Maceió, Marcelo Malta (PCdoB), Théo Fortes (PTdoB) e Ricardo Barbosa (PT), o vereador de Delmiro Gouveia, Edvaldo Nascimento (PCdoB), o presidente estadual da CTB, Gerivaldo Pontes, além de dirigentes estaduais e municipais do PCdoB-AL, militantes, filiados, pré-candidatos às próximas eleições de 2012 pelo PCdoB, amigos, apoiadores, expressivas lideranças sindicais e da juventude, membros da sociedade alagoana.

Dando início ao Ato Político, o presidente estadual do PCdoB, Eduardo Bomfim, saudou as lideranças políticas à mesa, a quem qualificou de amigos e aliados no projeto para o País e na luta por fazer chegar a Alagoas os frutos das conquistas que vem sendo obtidas por essa frente de apoio ao governo da presidente Dilma Rousseff e dos anteriores governos de Lula, destacando a importância da presença do presidente Renato Rabelo para falar a respeito da conjuntura internacional e nacional e do projeto político do PCdoB, e para o lançamento da publicação Alagoas, os grandes desafios - documentos do PCdoB-AL 2011. Bomfim enfatizou ainda que o Partido está se preparando para a batalha eleitoral de 2012, para conseguir, junto com os aliados, alcançar a vitória dessas forças eleitorais em todo o estado de Alagoas.

Em seguida, falando em nome de todos à mesa, o ex-governador Ronaldo Lessa lembrou o fato de que esse mesmo auditório já havia sido palco de muitas batalhas, salientando que para estarem todos reunidos hoje para discutir o país que queremos, foi preciso lutar para redemocratizar o País, quando muitas dessas lideranças já estavam juntas. Ronaldo Lessa foi enfático na defesa das forças políticas e dos partidos componentes da base de apoio ao governo de Dilma Rousseff, destacando a necessidade de enfrentamento do jogo das forças de direita, que buscam atingir seu governo atacando um a um os seus ministros.

A reitora da UFAL, Ana Dayse, fez questão de se pronunciar para falar da boa experiência da participação do PCdoB na gestão da Universidade, destacando a qualidade de sua militância. A reitora falou da importância dos governos de Lula e agora de Dilma e de seu papel na diminuição da miséria e na ampliação e interiorização das universidades federais.

Renato Rabelo iniciou seu pronunciamento dizendo que este Ato tem um valor simbólico muito importante, com a presença na mesa de tantos aliados do PCdoB, destacando que o Partido preza muito os aliados, afirmando que sem alianças não vamos levar adiante grandes empreendimentos, para conseguir êxitos e dar passos adiante para a transformação do Brasil numa grande nação.

Falou a respeito da crise estrutural do capitalismo e das novas potências que surgem da chamada periferia do sistema. Afirmou que o Brasil vai ocupando um papel crescente no cenário mundial, além de China, Rússia, Índia e África do Sul, os chamados BRICS, países que se encontram em ascenso.

Afirmou que o mundo vive uma transição e que com a crise a transição se acentua com mais velocidade, porque ela se encontra no centro do sistema. Destacou o declínio dos Estados Unidos, acrescentando que levará mais tempo para os EUA e a Europa saírem da crise enquanto os BRICS de forma mais rápida estão em ascenso.

Salientou que o Brasil tem um potencial maior do que os outros países dos BRICS devido às suas riquezas minerais, terras agriculturáveis, com perspectivas de vir a ser o celeiro do mundo, um imenso potencial energético, além de ser um País uno, com uma só língua.

Renato Rabelo afirmou que é preciso uma reflexão. Disse ser muito significativo o Brasil ter eleito um operário para presidir o País, no que foram dois governos exitosos, não só internamente mas o País atingiu um outro patamar no cenário internacional e que o prestígio hoje do Brasil no mundo é muito maior. Destacou que a partir da vitória de Lula vivemos um novo ciclo político, com crescimento e distribuição de renda. Salientou ainda a integração com os países vizinhos e sua importância nesse projeto de desenvolvimento com soberania, crescimento econômico e justiça social.

E acrescentou que há possibilidade de prosseguir. Afirmou que a opinião do PCdoB é que devemos ir bem mais longe, ampliando o investimento que não tem passado dos 19% do PIB, citando a China em comparação, com investimentos de 45% do PIB. Afirmou ser necessário chegar a pelo menos 25% para alcançarmos o desenvolvimento em taxas de 5 a 6%, e o Brasil chegar rapidamente a ser o quarto país mais desenvolvido, destacando que isso se refletirá no bem estar do povo, a conquista da possibilidade da distribuição.

Afirmou que com a presidente Dilma houve a possibilidade de redirecionar a política macroeconômica. Que os juros ainda são os mais altos do mundo mas que vêm baixando de forma paulatina. Disse que o PCdoB defende que haja um grande acordo entre os que produzem para se atingir o objetivo da presidente de redução dos juros à média dos países em desenvolvimento.

Salientou ainda que vivemos no Brasil o monopólio da midia, de grupos que detêm a comunicação e que podem falar para milhões enquanto nós só falamos para milhares. Podem falar o que querem porque uma punição judicial só viria muito mais tarde. Disse que a mídia passou a ser um tribunal que acusa, condena e executa, em que o acusado é que tem de provar que é inocente, ao contrário do sistema legal. Renato Rabelo afirmou que para o avanço democrático temos de enfrentar isso, que é preciso um acordo democrático para democratizar a mídia.

Renato Rabelo afirmou que o PCdoB recentemente sofreu um ataque que já vinha sendo preparado para, através do Ministério do Esporte e da Agência Nacional do Petróleo, buscar atingir o Partido. Disse tratar-se de uma farsa grotesca.

Afirmou que o Ministério do Esporte não existia e que a pasta alcançou uma dimensão muito grande. Destacou os diversos programas implementados pelo Ministério nesses anos, tanto no aspecto social, beneficiando milhões de crianças e jovens, quanto no que diz respeito aos investimentos nos esportes de rendimento, salientando o desempenho do Brasil no último Para-panamericano, no México, em que o Brasil conseguiu superar potências como os Estados Unidos. E que além disso, o País conquistou a realização da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016, acrescentando que é por isso que hoje o Ministério do Esporte passou a ser tão cobiçado.

Disse que na posse do novo ministro Aldo Rebelo, alagoano, o ministro Orlando Silva foi aplaudido de pé e destacou as afirmações feitas pela presidente Dilma naquela ocasião, em que ela se referiu ao excepcional trabalho de Orlando Silva à frente do Ministério, a Aldo Rebelo como experiente, qualificado, líder reconhecido, homem de Estado, e que considera fundamental a presença do PCdoB em seu governo. Renato Rabelo afirmou que o Partido e Orlando Silva já tomaram as medidas legais para que fique provado a ausência de fundamento nas acusações feitas.

Concluiu afirmando que o PCdoB completará 90 anos no próximo ano e que em sua história já enfrentou coisas desse tipo, provocadores, ditaduras, obscurantismo, e que o Partido não se intimida. Destacou que o PCdoB se mostrou unido e se açulado estará mais unido.

Após o pronunciamento de Renato Rabelo, o presidente estadual do PCdoB, Eduardo Bomfim, fez o lançamento da publicação distribuída a todos os presentes, Alagoas, os grandes desafios - documentos do PCdoB-AL 2011, em que estão reunidos documentos aprovados pelo Partido no Estado em sua última Conferência e no qual apresenta às forças políticas aliadas, para elaboração conjunta, as linhas iniciais para um Novo Projeto de Desenvolvimento para Alagoas.

Como encerramento do Ato o ator Chico de Assis declamou os poemas O Povo de Eça de Queiroz e Serra da Barriga de Jorge de Lima, encantando os presentes com sua expressividade.