Um salto para o turbilhão

Meu artigo publicado na Gazeta de Alagoas, no Vermelho, na Tribuna do Sertão e no Santana Oxente:

Uma sucessão de acontecimentos extraordinários vem se espalhando mundo afora nesses últimos meses, mas que representam simplesmente a ponta do iceberg de um conjunto de fenômenos que vem abalando o sistema capitalista em todo o planeta.

Se olharmos em retrospectiva há elemento deflagrador, como se fosse um estopim, que é a crise financeira global oriunda da orgia especulativa dos bancos de investimentos norte-americanos, culminando com a recessão não só nos EUA, na Europa, mas levando de roldão toda a economia mundial.

Ela não atingiu em cheio o Brasil e os grandes países em desenvolvimento como a China, Índia, Rússia, por razões especiais muito próprias dessas economias e em decorrência de algumas políticas eficazes na área bancária que impediu, em um primeiro momento, a contaminação generalizada por essa crise. Mas não convém, daqui para frente, dormir em cima dos louros.

No entanto os efeitos desse furacão se fazem sentir na debacle econômica das nações européias envoltas em fortes cortes de benefícios sociais e draconianos ajustes fiscais, levando a classe trabalhadora, classe média, aposentados em geral, a perderem históricos direitos trabalhistas e sociais conquistados com muita luta depois da segunda guerra mundial.

Quanto aos EUA não é preciso detalhar o tamanho do desastre porque eles são muito divulgados pela grande mídia em geral, notadamente os seus efeitos sociais como o desemprego em massa, a perda pelos cidadãos de suas casas hipotecadas em uma economia mergulhada em generalizada e profunda recessão.

Os episódios que estão sacudindo o mundo árabe e países da África não são em absoluto dissociados desse quadro de derrocada da economia internacional, mas é que por lá se reproduz de maneira correspondente com as suas realidades. Na verdade tudo faz parte de um só contexto.

Chama a atenção um estudo divulgado muito recentemente pelo Laboratório Europeu de Antecipação Política (LEAP). Nele o referido instituto alerta para os sombrios prognósticos sobre os desdobramentos dessa crise sistêmica do capital que ora vivenciamos, considerando que “desde 2008 o mundo apenas tem recuado para tomar impulso para um salto para dentro do turbilhão”.

E aponta três tendências desagregadoras em curso. A primeira é que há um sistema internacional exausto. A segunda é a impotência dos principais atores geopolíticos globais, EUA, União Européia, etc. A terceira é que muitas nações estão à beira de uma ruptura socioeconômica. E é isso mesmo.

A visão dos portugueses sobre a crise

Artigo publicado no Avante, enviado por Sérgio Barroso:

Ventos de guerra

As revoltas no mundo árabe reflectem, e por sua vez agravam, a grande crise do capitalismo global. Um dos pilares do imperialismo norte-americano – o seu controlo dos recursos energéticos do Médio Oriente – está a ser abalado em profundidade. O imperialismo investe todo o seu arsenal para travar os acontecimentos, ou canalizá-los em direcções «aceitáveis». E procura retomar a iniciativa.

É também nesta óptica que se deve analisar a acção do imperialismo relativamente à Líbia. As reacções oficiais e mediáticas são claramente diferentes das registadas nos casos da Tunísia ou Egipto. Não há análises cautelosas sobre «transições ordeiras». Não há a «ameaça do fundamentalismo islâmico». Entrou em cena a máquina de propaganda e desinformação que antecede as intervenções políticas e militares imperialistas. Numa só semana revivemos as patranhas dos «3 mil mortos em Timisoara», dos «bebés arrancados das incubadores no Kuwait pelos soldados de Saddam», do «genocídio dos albano-kosovares», das «armas de destruição em massa». O MNE inglês entrou nos anais da diplomacia (e da provocação) declarando ter informações de que Kadafi estava a caminho da Venezuela. O imperialismo, responsável por centenas de milhares de mortos só nas guerras dos últimos anos, derrama lágrimas de crocodilo pelos mortos da repressão do regime líbio, para abrir caminho a um novo crime.

Longe vai o tempo em que o regime líbio se caracterizava pelo anti-imperialismo. Há anos que predomina a colaboração económica, mas também política e entre serviços secretos, com as potências imperialistas. Hoje Kadafi colecciona inimigos entre as forças progressistas do mundo árabe e Médio Oriente. Mas a sua colaboração com o imperialismo não impede que este o sacrifique. A intervenção imperialista – já em curso – não resulta apenas dos enormes recursos energéticos da Líbia, que detém as maiores reservas petrolíferas em África. São também a tentativa do imperialismo retomar a iniciativa, instalando-se militarmente num país que faz fronteira com o Egipto e a Tunísia, lançando um aviso a outros levantamentos populares em curso no mundo árabe (do Iémene ao Bahrain, sede da V Esquadra Naval dos EUA), aliviando a pressão sobre os seus aliados em perigo (daí o entusiasmo da Al Jazeera e da Al Arabiya pela Líbia), a começar pela Arábia Saudita, uma das mais bárbaras ditaduras pró-EUA e peça central da dominação imperialista da região, centro promotor do fundamentalismo mais retrógrado e reaccionário, mas sempre poupada pelos «comentadores» de serviço. E, quem sabe, encontrar finalmente uma sede em África para o AFRICOM... A comunicação social fez grande alarido da viagem do primeiro-ministro inglês ao Cairo, «a primeira após a queda de Mubarak». Mas foi um acerto de última hora numa viagem «a estados do Golfo não democráticos, acompanhado de oito dos principais produtores de armas britânicos». Em simultâneo, «o Ministro da Defesa britânico está na maior feira de armamentos da região, no Abu Dhabi, onde 93 outras empresas britânicas promovem os seus produtos» (Guardian, 21.2.11). Os lucros de mão dada com o apoio aos seus serventuários.

É sinal dos tempos que o principal comentador político do jornal conservador inglês Daily Telegraph escreva (24.2.11): «Os impérios podem colapsar no decurso duma geração […] Hoje, é razoável perguntar se os Estados Unidos, aparentemente invencíveis há uma década, não seguirão essa trajectória. A América sofreu dois golpes profundos nos últimos três anos. O primeiro foi a crise financeira de 2008, cujas consequências ainda não se fizeram realmente sentir [!]. […] agora parece que 2011 irá assinalar a queda de muitos dos regimes ao serviço da América no mundo árabe. É pouco provável que os acontecimentos venham a seguir o rumo asseado que a Casa Branca gostaria de ver. […] A grande questão está em saber se a América irá aceitar a redução do seu estatuto com graciosidade, ou se irá responder com violência, c omo os impérios em apuros têm tendência histórica a fazer». Os acontecimentos destes dias estão a dar resposta à interrogação. Cabe aos povos impedir que o imperialismo norte-americano e europeu, no seu declínio historicamente inevitável, afundem a Humanidade na catástrofe.

Edição nº 1944

http://www.avante.pt/  - Jornal «Avante!»

Agradecimento

Agradecemos aqui a gentil mensagem recebida de nosso camarada Walter Sorrentino, Secretário Nacional de Organização do PCdoB:

Transmita ao blog, publicamente, que o acompanho regularmente e constato a qualidade do pensamento político e ativismo do nosso querido Bomfim. O blog é um instrumento de luta de ideias muito útil para nós. Abração e mais êxitos.

Walter Sorrentino

Servidores públicos estaduais percorrem ruas em protesto por reajuste salarial

Publicado na Gazetaweb:

Com faixas e cartazes, centenas de servidores públicos estaduais de diferentes categorias percorreram, na manhã desta quarta-feira (02/03), ruas do centro de Maceió, como forma de reivindicação por reajustes salariais e melhores condições de trabalho.

Os manifestantes se concentraram na Praia da Avenida, nas imediações do Clube Fênix Alagoano, e partiram em direção ao Palácio República dos Palmares, sede do governo, onde pretendiam chamar a atenção do governador Teotonio Vilela Filho.

O protesto acompanhado por representantes da Educação, Saúde e Segurança Pública, ocorre no dia do lançamento da campanha salarial dos servidores públicos, que alegam não ter reajuste salarial há quatro anos e que estudam a possibilidade de greve.

O Império e a questão da Líbia

Os povos da Tunísia e do Egito derrubaram duas cruéis ditaduras apoiadas política, econômica e militarmente pelas potências imperialistas dos EUA e da União Europeia. Fizeram-no através de movimentos insurrecionais maciços, com marcada tendência revolucionária democrática e anti-imperialista. Na Líbia, o anseio por democracia está sendo atropelado pela guerra civil e a ameaça de agressão externa.

Para ler na íntegra o artigo de José Reinaldo Carvalho publicado no Vermelho, veja em:

http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=148801&id_secao=9

Dois navios anfíbios de guerra dos EUA chegaram na última quarta-feira (02/03) ao Mar Mediterrâneo, rumo ao litoral da Líbia, para uma possível intervenção no país, disse uma autoridade americana.

Fidel e Frei Betto conversam sobre a Líbia

O líder revolucionário cubano Fidel Castro conversou durante várias horas com seu amigo, o teólogo brasileiro Frei Betto, sobre a revolta popular na Líbia, informou neste sábado, 25/02, um comunicado oficial, publicado na imprensa local.

É conhecida a amizade entre Fidel, com 84 anos e afastado do poder desde julho de 2006 por conta de um problema de saúde, e o escritor Frei Betto. Durante o encontro fraternal e longo, realizado na tarde de sexta-feira, Fidel e Frei Betto "falaram sobre diversos temas, entre eles, a situação na Líbia, outros assuntos internacionais e de interesse mútuo", afirmou o texto do comunicado.

O ex-presidente cubano publicou nesta semana na imprensa local dois artigos sobre a rebelião contra o regime do líder líbio Muamar Kadhafi, o qual conheceu pessoalmente quando visitou a Líbia em maio de 2001.

No segundo, escrito na quinta-feira, denunciou que os Estados Unidos e a Otan bailam "uma dança macabra de cinismo". “Vão tratar de tirar o máximo proveito dos lamentáveis acontecimentos da Líbia. Ninguém seria capaz de saber neste momento o que está ocorrendo ali. Todas as cifras e versões, até as mais inverossímeis, têm sido divulgadas pelo império através dos meios de comunicação de massa, semeando o caos e a desinformação”, Fidel afirma.

Acrescenta o líder cubano: “É evidente que dentro da Líbia se desenvolve uma guerra civil. Por que e como a mesma foi desencadeada? Quem pagará as consequências?”. Alerta: “Os meios de comunicação de massa do império prepararam o terreno para atuar. Nada haveria de estranho numa intervenção militar na Líbia, com o que, ademais, garantir-se-ia à Europa os quase dois milhões de barris diários de petróleo leve, se não ocorrerem antes acontecimentos que ponham fim à chefia ou à vida de Kadafi.”.

Fidel destaca: “No Iraque se derramou o sangue inocente de mais de um milhão de cidadãos árabes, quando o país foi invadido com falsos pretextos. Missão cumprida! – proclamou George W. Bush. Ninguém no mundo nunca estará de acordo com a morte de civis indefesos na Líbia ou qualquer outro lugar. E me pergunto: os Estados Unidos e a Otan aplicarão esse princípio aos civis indefesos que os aviões sem piloto ianques e os soldados dessa organização matam todos os dias no Afeganistão e no Paquistão?”.

Para ler o texto de Fidel Castro na íntegra, veja em:
http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_secao=9&id_noticia=148289

A revolta árabe e as redes sociais

Meu artigo publicado na Gazeta de Alagoas, no Vermelho, na Tribuna do Sertão e no Santana Oxente:

Os últimos acontecimentos no mundo árabe onde as populações rebeladas têm ido às ruas para exigir o fim de ditaduras violentas, trouxeram mais uma vez à tona uma discussão que vai se tornando rotineira.

Trata-se do papel das chamadas redes sociais na Internet. Não há a menor dúvida sobre o extraordinário avanço tecnológico nas comunicações em geral, e entre as pessoas, a partir do advento da Internet e o constante desenvolvimento das suas ferramentas.

No entanto atribuir às redes sociais o papel de motor principal das revoltas populares no mundo árabe ou qualquer outra região, como muitos afirmam, inclusive âncoras de televisão global, é no mínimo um grande equívoco ou uma desinformação proposital.

As ditaduras constituídas na região árabe foram em sua esmagadora maioria arquitetadas, ou consentidas, através da política externa dos Estados Unidos da América com o explícito objetivo geopolítico de controlar e exercer hegemonia em uma região estratégica em petróleo.

A maioria dos regimes que estão desabando ou ameaçados pela pressão social explosiva, é de aliados incondicionais do governo norte-americano há décadas que por sua vez jamais utilizou sua poderosa máquina midiática global para acusar qualquer violação dos Direitos Humanos nessas nações.

Com exceção da área que cobre o Estado de Israel e a nação Palestina, incluindo alguns Países vizinhos, as agências noticiosas dos Estados Unidos e Inglaterra, que exercem o monopólio da informação no mundo ocidental, nunca denunciaram os governos tirânicos da região.

Em relação ao Egito, grande País da região, o que o cidadão médio comum sabia era um pouco mais do que as pirâmides e os sarcófagos dos faraós além de novos túneis e labirintos, descobertos por arqueólogos, desvendando mais tesouros e múmias de uma civilização milenar.

Mas o mundo árabe, e muitos outros Países pelo mundo afora, vive uma situação de pobreza, ou miséria crônica, vítima de regimes sociais terríveis apesar da incrível riqueza acumulada através da exportação do petróleo.

Tudo isso agravado pela alta dos preços dos alimentos, consequência da criminosa especulação no mercado internacional que se soma à ausência de políticas públicas em saúde, educação, além do desemprego generalizado.

As redes sociais são excelentes ferramentas de intercomunicação, mas a revolta da “Rua Árabe” é decorrente mesmo da consciência humana, da vontade insurgente contra a humilhação, da insubordinação desses povos oprimidos contra as suas soberanias aviltadas.

Professora da UFAL analisa o uso pela mídia do termo “ativista” em vez de militante

A Gazeta de Alagoas publica em sua edição deste domingo, 20/02, análise feita pela cientista política Evelina Antunes, professora da Universidade Federal de Alagoas, UFAL, entrevistada pela repórter Carla Serqueira que assina extensa matéria sobre a utilização do termo “ativista” em substituição a militante ou manifestante, que vira moda no mundo inteiro graças à mídia.

Para Evelina, “ativismo” não é uma expressão recente. Explica que “o termo ativismo nos remete à noção de filiação, de comprometimento, de atividade que vincula idéia e ação. Deste modo, o ativismo acompanha a história da humanidade”.

“Apenas nos acostumamos a falar em militantes quando queremos enfatizar a defesa de certas ideias e instituições, por um longo período de tempo. No Brasil, na década de 30 do século passado, falava-se tanto em militantes comunistas quanto em militantes integralistas, deixando de lado a associação do termo apenas aos movimentos de esquerda. Mas um militante é também um ativista e vice-versa”, esclarece, ao criticar a generalização do termo ativista nos dias atuais. Para ela, falta zelo na hora de especificar que atores estão promovendo o ativismo.

“Sinceramente, acho que falta cuidado da mídia com o uso das palavras. E os atuais conflitos do Oriente Médio e do norte da África – lugares praticamente desconhecidos por muitos de nós – facilitam certa homogeneização de expressões. É claro que em todos estes conflitos ativistas estão em ação, mas se perde a oportunidade de informar quais grupos atuam, de que maneira e por quais razões”.

Sobre o destaque dado pela grande mídia internacional sobre a internet como fator de mobilização, a professora Evelina diz que o uso da Internet na organização de protestos é consequência natural da popularização da informática. “Ativistas precisam falar com os outros e falarão com os meios disponíveis em seu tempo. Hoje temos a Internet, em outros tempos, panfletos eram distribuídos em portas de fábricas ou praças públicas”.

Para Evelina, a atuação de ativistas independe de épocas. Ela também considera vazio o significado do termo se não vier inserido num contexto. “Prefiro pensar no ativismo como uma variável dependente dos conflitos sociais, em qualquer época. A expressão de diferentes interesses que é inerente a qualquer tipo de conflito pode ser entendida como algo feito por ativistas. Mas simplesmente classificar manifestantes como ativistas não nos informa muito”.

Renato Rabelo: política macroeconômica se esgotou

A política macroeconômica do Brasil foi objeto de discussão tanto na reunião da Comissão Política Nacional do PCdoB, realizada em 18/02, quanto no Fórum de Movimentos Sociais do PCdoB, reunido no último sábado, 19/02.

Renato Rabelo, presidente nacional do PCdoB, afirmou que do ponto de vista econômico, o governo da presidente Dilma deve ser considerado como uma nova etapa na construção do projeto nacional de desenvolvimento. Isto sigfnifica, na sua opinião, inverter a lógica da política macroeconômica. “A política macroeconômica vigente se esgotou. É impossível desenvolver o Brasil tendo como componentes principais de política macroeconômica taxas de juros elevadas e câmbio sobrevalorizado”.

Renato criticou com veemência o ajuste fiscal, que mantém o país numa lógica financeira rentista e desconhece o desafio de aumentar a taxa de investimento e criar as bases para obter uma taxa média de crescimento econômico maior do que a de 4% atingida durante os dois mandatos do ex-presidente Lula. “Se o governo não estiver atento a isso, vai ficar sem perspectiva”, acrescentou.

Na sua avaliação, a política de ajuste fiscal e “racionalidade dos gastos” que vem sendo adotada neste início de governo segue uma lógica de concepção monetarista de desenvolvimento. “Por que não faz parte do arrocho fiscal essa verba utilizada para pagar juros? Trata-se de uma decisão política”. Para Renato, “manter essa linha, transfere renda em grande volume para um punhado, que são os rentistas, enquanto a grande maioria perde essa renda, que poderia ir para a produção. Assim, a lógica neoliberal permanece”.

O PCdoB defende uma linha desenvolvimentista, com centro em taxas de investimento crescentes, a fim de conquistar índices médios de 6% a 7% de crescimento anual do PIB. Além de defender o investimento voltado à produção, o presidente do PCdoB pautou a importância das reformas estruturais democráticas, como a política, a tributária, a agrária, a da educação, a da saúde e a urbana.

A importância do movimento popular

Renato Rabelo reafirmou o caráter revolucionário da atuação do partido e falou sobre a tática de acumulação de forças e acerca da atualidade do Programa do PCdoB, que estabelece três frentes de disputa política: institucional, movimentos sociais e luta de ideias, “que devem ser intimamente articuladas, estando uma a serviço da outra”.

Para Renato, “o movimento popular é a força motriz que transforma”. Entretanto, ele acredita que os movimentos sociais só terão condições de influenciar na política nacional e pressionar o governo se conseguirem unificar as suas bandeiras e a sua agenda política.

A nova lei seca

Meu artigo publicado na Gazeta de Alagoas, no Vermelho, na Tribuna do Sertão e no Santana Oxente:



Um release divulgado mundialmente informa que uma agressiva campanha contra o consumo do álcool estará em curso muito em breve. E diz que pesquisadores britânicos concluíram que o hábito de beber é mais prejudicial, ao usuário e ao meio social, do que a heroína ou o crack.

Mesmo não sendo um “pesquisador britânico” ou um cientista da área médica, desconfio muito de semelhante conclusão.

Na verdade o que estamos assistindo são manifestações explícitas de uma ideologia conservadora, intolerante, segregadora e que acima de tudo pratica uma política de “limpeza” das sociedades. E isso sempre foi muito perigoso.

Mas o que os “pesquisadores britânicos” não divulgam são as condições de vida das populações do planeta, vítimas da ausência criminosa de políticas públicas básicas, inclusive sanitárias, que atendam aos fundamentos de uma existência digna de um ser humano.

Além disso há uma crise profunda na economia mundial provocando o desemprego de dezenas de milhões de novos excluídos por um sistema em debacle enquanto os bancos de especulação aumentam à estratosfera a riqueza de uma minoria cada vez mais reduzida.

Eles deveriam também se debruçar sobre as gravíssimas consequências para centenas de milhões de almas do sistemático aumento dos preços dos alimentos decorrentes da especulação com as commodities no mercado mundial que, ao lado das armas e dos narcodólares, representam atualmente as maiores fontes de acumulação do capital global. Uma acumulação sinistra e mortal

Vivemos uma intensa crise de civilização, da nova ordem mundial, que destrói os grandes valores erigidos pela humanidade. Mas não é uma crise dos povos, que a tudo isso resistem.

E isso provoca uma espécie de neurose coletiva, desespero e escapismo, inclusive na juventude sem horizontes, vivendo no presente contínuo. Daí o aumento do consumo das drogas, lícitas ou ilícitas, do alcoolismo etc.

O que se pretende não é alertar sobre os perigos do uso excessivo do álcool, mas a construção do discurso ideológico, hipócrita, ambíguo, sobre uma “sociedade limpa e higienizada”.

Uma alegoria da “missão civilizadora da Alemanha pura e virtuosa contra a humanidade decadente e viciosa” nos idos trágicos de 1939 a 1945. Deu no que deu. Só é possível vencer os males físicos, psíquicos, gerados em uma ordem nefasta, através de altos valores humanitários, econômicos e sociais.

Marcelo Malta subscreve requerimento na Câmara de Maceió

O pronunciamento do vereador Marcelo Malta na Câmara de Maceió, na sessão da última terça-feira, 15/02, repercutiu na imprensa e recebeu grande destaque nos sites de notícias alagoanos e blogs, além dos jornais diários, com inúmeros comentários elogiando sua postura.

O requerimento pede a instalação de uma Comissão de Inquérito para investigar as denúncias feitas pelo Ministério Público Estadual sobre a “máfia do lixo”, que teria contado com a participação do prefeito de Maceió Cícero Almeida.

De acordo com Marcelo Malta, a decisão de assinar a Comissão Especial de Inquérito foi tomada pelo partido. “Reafirmo a postura de independência em relação à atual gestão Cícero Almeida na prefeitura de Maceió, após sua participação ativa no campo adversário vitorioso nas últimas eleições, em quase todos os âmbitos da batalha. Em decorrência dessa linha política, o PC do B deve manter posição de independência na Câmara Municipal. Para tanto, conduzo-me para uma posição firme, serena e equilibrada em relação à ação fiscalizadora no Legislativo de Maceió, o que implica na adoção da postura de ser favorável ao pedido de instalação de uma CEI em decorrência de uma ação da Promotoria Coletiva da Fazenda Pública com relação a graves problemas administrativos na gestão do prefeito”, disse Marcelo em seu discurso.

Renato Rabelo: a verdadeira natureza do gasto público

Texto de Renato Rabelo, publicado no blog do Renato (http://renatorabelobr.blogspot.com/), que transcrevo aqui pela sua grande importância para a compreensão e necessária discussão dos rumos do Brasil:


A grande imprensa conservadora e os gestores do capital financeiro receberam com alvíssaras a notícia do corte de R$ 50 bilhões nos chamados “gastos de custeio” do orçamento. Contingenciamento de verbas ministeriais e de emendas parlamentares, suspensão de nomeações no executivo e de concursos foram o mote deste anúncio. A “grande notícia do dia” foi o objetivo de alcançar a meta de crescimento dos “gastos” governamentais abaixo da previsão de aumento do PIB para este ano, algo inédito desde o início do segundo mandato do presidente Lula. Logo, segundo os conservadores de plantão, mais uma “nefasta herança” do antecessor a ser superada e comemorada.

Trata-se do objetivo dos setores neoliberais representados na mídia e no pensamento econômico dominante de isolar Dilma Rousseff de qualquer relação de continuidade com o governo anterior, numa evidente tentativa de isolá-la e consequentemente enfraquecê-la durante o curso da luta política. Desconstruir o governo Lula na ponta do processo significa a própria desconstrução do governo que está aí. Declarações de gente da administração do estado, de transformar em “mantra” governamental a “eficiência dos gastos”, além de fazer coro com a alternativa derrotada nas eleições de 2010, não ajudam em nada neste sentido.

Mas o momento exige serenidade e observação. Não vamos cair numa armadilha palmilhada pela própria oposição sem discurso. A essência da contenção fiscal anunciada é meramente política, pois do ponto de vista da economia é muito difícil acreditarmos que os graves problemas da nação estão em vias de solução com a transformação em “mantra” a política de “eficiência de gastos”. Sob outra ótica, temos de estar atentos para a forma como politicamente podem ser tratados aqueles que se opõem a esse ajuste. O terrorismo e o apelo a não voltar a um passado inflacionário deve ser enfrentado com argumentos sólidos. A verdade é que ninguém deseja crescimento com inflação. Mas a vontade humana não pauta o movimento de rotação da Terra. Mas o planejamento em todos os níveis pode sim determinar meios e maneiras progressistas ao enfrentamento de contradições anexas ao processo de desenvolvimento. Entre tais contradições está, também, a inflação.

Por exemplo, o objetivo é de baixar a relação dívida x PIB que atualmente é de 40%, como forma de atingir o “objetivo estratégico” de ter “crescimento sem pressões inflacionárias”. Duas realidades externas podem servir de parâmetro. Índia e China, dois dos países que mais crescem no mundo, tem dívidas públicas em relação do PIB da ordem, respectivamente de 58% e 50%. São países que também enfrentam ciclos de alta inflacionária e nem por isso se colocam diante da necessidade – para enfrentar a inflação – de rebaixar suas taxas de investimentos (também com relação ao PIB médio entre 2003 e 2009) de 34% (Índia) e 44% (China). Essa mesma relação no Brasil não passa, há anos, da casa dos 20%. Trabalhando apenas com essas variáveis, podemos polemizar, apontando que o problema da inflação e da busca por desenvolvimento sustentável no longo prazo não está no trato com o gasto público em si. O problema está na variável investimento, pois no horizonte o que a realidade e a história demonstram que aumento da taxa de investimento significa maior crescimento do PIB e, conseqüentemente, capacidade de dispor de uma dívida pública nos limites do suportável.

Já sobre a discussão específica sobre os gastos públicos e sua eficiência, é importante frisar que o apelo para esta discussão como uma fronteira entre “bem” e “mal” carrega grande dose de perigo. O debate amplo de ideias neste quesito deve ser procedido de um embate em torno do conjunto do orçamento da União e não sobre a parte voltada, do orçamento, para investimentos e gastos de custeio. Discutir o conjunto do orçamento levará a percepção da verdade sobre a natureza do gasto público de nosso país: em média nos últimos oito anos 30% deste mesmo orçamento está voltado para as obrigações do Estado para com os juros da dívida pública.

Os aumentos dos juros levam ao crescimento geométrico da dívida pública. Quem ganha com isso? A questão a ser levantada aos defensores da transformação da “eficiência dos gastos” em “mantra” está na necessária explicação dos motivos da não entrada destes gastos com juros no pacote de arrocho fiscal. É por isso que argumento que a opção pelo ajuste tem natureza intrinsecamente política e não técnica, pois são interesses políticos que sustentam a própria naturalização e irreversibilidade deste repasse de recursos públicos do Estado para o sistema financeiro.

A discussão é longa e o debate deve ser aprofundado. Sair da superfície, analisando o destino de todo o conjunto do orçamento nacional é um interessante ponto de partida para uma necessária politização do debate. Politização capaz, também, de colocar no centro da discussão o próprio papel cumprido pela atual política monetária no processo de utilização do orçamento da União para fins mais nobres do que limpo e repasse de grande fatia deste dito orçamento para uma minoria ínfima da população detentora dos títulos da dívida pública.