terça-feira, 13 de novembro de 2018

A Economia Política da Recessão, por André Araújo




É um caso de estudo o jornalismo econômico brasileiro que considera que a economia de um grande País começa e acaba na cotação do dólar e no índice da Bolsa, já a economia da produção, aquela que dá empregos, produz a comida, realiza o transporte e a arrecadação simplesmente não interessa, MAS NO MUNDO DA REALIDADE É A ÚNICA QUE IMPORTA.

Os comentaristas econômicos começam e acabam seus programas com as cotações do dólar e do índice da Bovespa, é nível de jardim de infância, sua ancoragem é no “mercado” financeiro.

Alan Greenspan, o “maestro” do Federal Reserve, passava horas na banheira examinando estatísticas de produção, seu gancho favorito era o número de “telhados” contratados, porque isso indicava o ritmo da indústria de construção, vital para o emprego, também interessava a produção semanal de aço e mais centenas de indicadores da economia real que serviam como termômetro do grande economista, praticante da economia como arte e não servo de planilhas e cartilhas, por isso o nome dado a ele (e título de sua biografia) de “MAESTRO”, um maestro de orquestra coordena os instrumentos pelo gesto usando sua sensibilidade, experiência, cultura, os grandes maestros nem precisam de partitura, basta-lhes o ouvido.

Os economistas de mercado brasileiros são escravos de fórmulas prontas e delas não saem.

Têm como eixo poucos indicadores, girando entre câmbio, bolsa e juros, aí acaba a economia.

Em recente programa o palestrante-economista Ricardo Amorim disse que será ótimo se o novo governo baixar as tarifas de importação porque aí os produtos importados iriam ficar mais baratos e isso faria com que baixem os índices de inflação e com isso, ora vejam, as taxas de juros vão cair e aí, disse triunfante, o investidor estrangeiro virá porque os juros baixam, o que agride a lógica, mas em sendo verdade é um roteiro para anos, enquanto isso os desempregados não têm almoço, além do que com a baixa de tarifas importa-se mais e a indústria nacional vende menos, portanto mais desemprego e menos crescimento.

Esse tipo de raciocínio é o kit básico dos “economistas de mercado” brasileiros.

O raciocínio dessa gente agride o bom senso mais elementar, o primeiro problema que um novo governo tem que enfrentar é gerar renda de imediato para a população poder comprar e reativar a economia e fazê-la crescer, os ajustes e reformas podem começar junto mas tanto um como outras só produzem resultados a longo prazo. Todos esses raciocínios toscos se constroem sob mitos, chavões, bordões e mantras que a mídia se encarrega de espalhar, nascem da mediocridade espantosa dos economistas neoliberais brasileiros e se propagam pelas redes de comunicação como se fossem verdades reveladas, coisa de sábios iniciados.

MITO DA DÍVIDA PÚBLICA

A dívida pública federal do Brasil é grande, mas não é desproporcional ao PIB, está abaixo da maioria dos países ricos e dos países emergentes, tampouco é um grave problema imediato e tampouco será resolvido sequer a médio prazo, não deve ser um eixo de toda a apolítica econômica, não está havendo nenhum problema de rolagem da dívida, porque ao contrário do que propagam os economistas de mercado, TÍTULO FEDERAL não é um investimento para a maioria dos detentores desses papeis, rende pouco, mas vale a LIQUIDEZ, é o dinheiro parado esperando outro destino, NÃO existe outra alternativa para guardar dinheiro nessa escala a não ser títulos federais de liquidez imediata e que ainda pagam juros, em muitos países, como o Japão NÃO se paga juros para guardar dinheiro dos bancos e corporações.

A dívida pública em moeda nacional de um grande País não é um problema, em último caso o Estado pode resgatá-la emitindo moeda, a dívida pública deve ser administrada e usada como instrumento de política monetária, mas torná-la um eixo determinante de política econômica é coisa de economista medíocre, é o ultimo dos problemas econômicos atuais do Brasil, um problema que está aí há muitos anos e não vai acabar nem em décadas, não há urgência alguma enquanto questão para a economia, deve ser resolvido a longo prazo, não tem precedência sobre a crise imediata do desemprego que coloca em risco toda a economia.

MITO DO AJUSTE FISCAL

Variante do mito anterior, a maioria dos grandes países tem déficit fiscal, alguns por décadas, é uma anomalia que deve ser tratada, mas o ajuste leva tempo e exige cuidado, não pode ser tratado como se fosse um incêndio a apagar, o déficit fiscal brasileiro não é novidade na nossa história econômica, O DÉFICIT NÃO É CAUSA DA RECESSÃO, é sim causa de um desequilíbrio que precisa ser tratado NÃO SÓ PELO LADO DO GASTO mas também pelo lado da arrecadação e esta depende do crescimento, que exige expansão monetária e não contração como se faz hoje, com baixo crescimento o DÉFICIT AUMENTA porque a maior parte do gasto é inflexível, é mais racional fazer o ajuste pelo lado positivo, do crescimento E NÃO DO CORTE.

O déficit fiscal, assim como a dívida pública NÃO pode ser o eixo central de uma política econômica, esse deve ser o EMPREGO e o CRESCIMENTO, objetivos que podem perfeitamente conviver com dívida pública elevada, a do Brasil não é tão elevada em relação ao PIB.

Mais ainda, tratar do déficit com ajuste fiscal rigoroso CAUSA MAIS RECESSÃO, CAI A ARRECADAÇÃO E PORTANTO GERA MAIS DÉFICIT, um círculo vicioso, enquanto o crescimento faz aumentar a arrecadação dando tempo para o corte que deve ser feito nos desperdícios enormes que existem na administração pública, corte gerado por eficiência e não linear.

O déficit fiscal de agora só existe porque o PAÍS NÃO CRESCEU, se um crescimento de 2 a 3% do PIB tivesse sido mantido desde o início do programa recessivo de Joaquim Levy, o primeiro dos economistas de mercado que deu início à recessão em 2014, NÃO HAVERIA HOJE DÉFICIT FISCAL porque a arrecadação teria crescido em 4 anos muito mais que o atual déficit de 2018.

Foi a QUEDA DA ARRECADAÇÃO causada pela recessão que gerou o déficit fiscal, não o aumento das despesas, embora essas devam ser racionalizadas, há muito desperdício na despesa pública de modo geral, em todas as esferas de poder, para cortar precisa tempo, programas racionais de eficiência, simbolismo de austeridade no topo do governo.

O MITO DA CONFIANÇA

Dizem os economistas de mercado que é preciso criar confiança para o investidor estrangeiro trazer recursos para investir no Brasil e com isso a economia crescer. É um clichê de baixa categoria, o Brasil teve mega investimento estrangeiro em PRODUÇÃO, investimento de longo prazo e não especulativo, em tempos de ALTA INFLAÇÃO E DÉFICIT FISCAL, a confiança que o investidor precisa é de EXISTIR DEMANDA para seus produtos, com isso justifica o investimento, foi em tempos de crise aguda, com alta inflação e desequilíbrio cambial e crise econômica contínua que a Volkswagen chegou a empregar 44.000 operários no Brasil, estava tudo ruim na economia brasileira MAS HAVIA MERCADO para os carros Volkswagen, o investimento foi gigantesco e HAVIA CONTROLE DE CÂMBIO para remessa de lucros, nada disso abalou Volkswagen, Mercedes, Goodyear, Pirelli, Abott, Unilever, todas com grandes filiais no Brasil porque HAVIA MERCADO, essa era a confiança e não déficit fiscal e dívida pública que nunca assustou investidor nacional ou estrangeiro, isso é papo de “economista do mercado especulativo” e não de economista da grande política econômica de País.

E, no entanto, esse mito continua sendo propagado pelos comentaristas econômicos que repetem como papagaios, “é preciso restabelecer a confiança, etc. etc. etc.,” sempre a mesma conversa fiada, tola, de gente que aprende em apostilas e não entende nada de história, de história da economia, de história do pensamento econômico, repetem como papagaios bordões propagados pelo mercado especulativo, que são suas únicas fontes de informação.

MITO DAS RESERVAS DO BANCO CENTRAL

O Brasil NÃO tem reservas cambiais em excesso em comparação com outros países emergentes. A Rússia e a Coreia do Sul têm PIBs menores do que o Brasil e têm reservas maiores que o Brasil, a Rússia tem US$460 bilhões e a Coreia do Sul US$403 bilhões, com PIBs em torno de US$1,5 trilhão cada. As reservas cambiais são o capital de giro do comércio exterior e garantia para o endividamento em moeda estrangeira, que no caso do Brasil é de US$450 bilhões, incluindo dívida pública e privada, as reservas NÃO SÃO EXCESSIVAS, 18% do PIB não é reserva em excesso sob os critérios do BIS.

As reservas cambiais são essenciais como lastro de toda a economia, não existe nenhuma lógica em dissipá-las para qualquer fim, muito menos para pagar dívida pública em moeda nacional, uma insensatez absoluta, a dívida em Reais pode ser paga em Reais sempre.

Além do que há um obstáculo técnico, as reservas são do BANCO CENTRAL e a dívida pública é da União, são dois entes juridicamente distintos, com contabilidades próprias, o Banco Central deve obedecer a certas convenções com o Banco de Liquidações Internacionais, o Banco da Basileia, que é o banco central dos bancos centrais, a União NÃO pode dispor como se dela fossem das reservas cambiais do Banco Central que tem como contrapartida o PASSIVO dos depósitos compulsórios que pertencem a todos os agentes econômicos, tem dono.

Outra consequência é que a venda de dólares das reservas para obter Reais jogará para baixo a cotação do dólar, com enormes prejuízos para o próprio Banco Central. Para obter Reais, o Banco Central não precisa vender dólares, basta emitir moeda, que é sua prerrogativa.

MITO DO INVESTIDOR ESTRANGEIRO

Um personagem inventado pela mídia como sendo o eixo do crescimento. Na realidade esse “investidor estrangeiro” NÃO é a empresa industrial ou produtora de bens e serviços, é o fundo especulativo que entra e sai da Bolsa, cujo efeito sobre o crescimento é zero.

Mesmo em se tratando do investidor na produção, sua contribuição para o crescimento em qualquer grande País é marginal. O grosso do investimento é de origem doméstica, do investidor brasileiro, sempre foi assim na história econômica do Brasil, dos EUA, da China, da Índia, do Canadá, o salvador da economia não vem de fora, ele está dentro do País.

Esse “investidor estrangeiro” louvado pela mídia e o que alimenta as corretoras e bancos de investimento, o especulador que entra-e-sai do mercado apostando em câmbio, bolsa e juros, mais ainda, boa parte deles é brasileiro operando por off shores do Caribe ou da Europa, disfarçado de estrangeiro para ter maior proteção, benefícios fiscais e esconder a origem.

MITO DO BANCO CENTRAL INDEPENDENTE

O conceito de banco central independente vem de uma raiz norte-americana que é COMPLETAMENTE DIFERENTE do que se pretende impor no Brasil. O Federal Reserve System criado em 1913 tem DOIS objetivos na Lei que o criou: estabilidade monetária e pleno emprego. Aqui só tem UM objetivo, a estabilidade monetária, o que é possível conseguir paralisando a economia, que é exatamente o que o nosso banco central faz e gosta de fazer.

Com recessão se consegue inflação baixa porque grande parte da população não tem emprego e renda e não tem como comprar, portanto aí se garante a baixa inflação, portanto nosso BC gosta do desemprego e recessão, não dizem isso claramente, mas comentaristas intelectualmente ligados ao BC dizem abertamente que o desemprego é bom para garantir a inflação na meta, falam isso com a maior tranquilidade e desfaçatez (alô Globonews).

Por outro lado o Federal Reserve é independente, inclusive do sistema financeiro, o nosso BC sempre foi aparelhado pelo sistema financeiro, o atual Presidente era diretor do Banco Itaú até ir para o BC, isso não ocorre com o Federal Reserve, onde todos os membros do Board são tradicionalmente economistas acadêmicos de alta reputação NÃO LIGADOS AO SISTEMA FINANCEIRO, por uma regra não escrita quem é do mercado financeiro não dirige o FED.

Portanto, a independência que se pretende no Brasil é a ENTREGA DO CONTROLE DO BC AO SISTEMA FINANCEIRO, não é na linha da independência do Federal Reserve.

A proposta de independência do Banco Central NÃO é a mesma do conceito internacional de independência dos bancos centrais, é viciada pela tradição brasileira de nomear diretores do Banco Central vinculados ao mercado financeiro, vêm desse sistema, ocupam cargos no BC e depois voltam para o sistema financeiro. ESSA INDEPENDENCIA NÃO SERVE e trai o conceito Internacional de independência de Banco Central porque esses dirigentes vão trabalhar exclusivamente nos interesses do mercado financeiro e não do conjunto da economia.

https://jornalggn.com.br/noticia/porque-o-mercado-escolheu-goldfajn

MITO DA INFLAÇÃO

A moeda é um instrumento não é um dogma. Os economistas monetaristas, sub-função de “economistas de mercado” tratam a moeda como adoradores de estátuas. A moeda deve ser usada para o bem estar da população em diferentes ciclos, por vez deve ser expandida para gerar emprego e renda mesmo com algum risco de inflação, outras deve ser contraída para reduzir a inflação, depende das circunstâncias, os países inteligentes fazem isso, o Banco do Japão até 2017 tinha como objetivo gerar inflação para destravar a economia, o Brasil tem uma recessão causada por falta de renda e empego, quadro onde a expansão monetária é um instrumento perfeitamente adequado e historicamente praticado para sair da recessão.

Mas há um problema: um programa desse tipo exige economistas ecléticos, de múltipla visão, como Roberto Campos, Delfim Neto, Mario Henrique Simonsen, fora do Brasil um Hjalmar Scgacgt, John Maynard Keynes, Alan Greenspan. Economistas limitados simplesmente não conseguem operar dentro das circunstâncias, são cozinheiros de um prato só.

MITO DA PRIVATIZAÇÃO

O jornal “Estado de S. Paulo”, paladino da privatização desde os anos 50, publica manchete enganosa “Brasil campeão de estatais” (3.11.18 -Pag.B1). Faz comparação do Brasil com os países da OCDE, onde estão Bélgica, Luxemburgo e Dinamarca, pequenos países incomparáveis com o Brasil em qualquer tema. O Brasil segundo a matéria, conta com 418 estatais, outro erro, subsidiárias de estatais fazem parte de um só grupo, a Eletrobrás tem mais de duas dezenas de subsidiárias, outro critério errado, companhias de águas e esgotos estão sob forma estatal por razões legais, na Europa elas são também públicas na maioria dos casos, mas não são empresas e sim entes públicos, é outra forma legal, mas também é estatal.

O Brasil deveria se comparar à Índia com mais de 600 estatais, com a Rússia, com mais de 550 e a China com 1.600 estatais e não com Suécia ou Áustria. Nos EUA cada cidade média e grande tem serviços de água e de transportes metropolitanos ESTATAIS, mas não são sob forma de empresa e sim de “Authority”, que é um ente estatal sem o nome de empresa, como a Port Authority of New York, todos os portos americanos têm essa forma, no Brasil se usa “Companhia Docas”, nos EUA se usa “Port Authority” são todas ESTATAIS, só a capa legal é diferente, nos EUA a energia hidroelétrica é estatal, assim como rodovias, aeroportos, metrôs e ônibus, é tudo ESTATAL mas não usam o nome de empresa como no Brasil.

Então, é um problema de nomenclatura e não de natureza, tem muita atividade econômica estatal no mundo desenvolvido, mas para o ESTADÃO é importante dizer que nós somos campeões de estatais para assim fazer campanha pela privatização. Nos EUA eles NÃO têm praticamente rodovias com pedágio privatizado, como empresas como a CCR e os ônibus de Nova York são estatais, assim como o aeroporto Kennedy, já aqui os ônibus são privados e o aeroporto de Guarulhos é privado, notícia manipulada para encobrir a realidade.

MITO DA ECONOMIA ABERTA, DA PRODUTIVIDADE E DA COMPETITIVIDADE

Em cidade do interior paulista de 70 mil habitantes onde convivo, cinco supermercados. O menor deles tem duas marcas de água mineral francesa, seis marcas de cervejas importadas, inclusive duas tchecas muito caras, macarrão italiano se encontra até em padarias e vendinhas de bairro, suco de tomate americano, suco de laranja da África do Sul, vinhos de todo o mundo, biscoito dinamarquês, presunto cru espanhol, bacalhau e azeite português até em feiras de cidades pequenas do interior de Minas, já no caso do mercado financeiro, não existe mais controle do Banco Central, a antiga FIRCE, para remeter milhões de dólares para fora do Pais a qualquer pretexto, o mercado de câmbio é livre, desde 2013 os bancos se autorregulam, como em Nova York e Londres, no entanto economistas neoliberais repetem em entrevistas o mantra “A economia brasileira é das mais fechadas do mundo” mas fechada onde?

Importa-se tudo, o essencial e o supérfluo, nos camelôs de rua predomina o importado, a cidade de Americana no interior de São Paulo chegou a ter 600 tecelagens, hoje é uma antiga lembrança, importa-se não só tecido como roupa pronta da China, tênis do Vietnam dominam o mercado, mas os papagaios repetem “A economia brasileira é das mais fechadas do mundo”, é um bordão para justificar o que? Nos EUA muito mais coisas são proibidas a estrangeiros, até terminais portuários, empresas de energia, indústrias de alta tecnologia, meios de comunicação, linhas aéreas. No Brasil a maior empresa de aviação tem controle estrangeiro de fato, a comercialização de grãos é um cartel multinacional, a primeira e a segunda maiores distribuidoras de energia têm controle estrangeiro, toda a transmissão de energia, depois da Eletrobrás, tem controle chinês e italiano, mas os realejos repetem “A economia brasileira é das mais fechadas do mundo”, onde é fechada?

Não é preciso nenhuma tese acadêmica para saber que as economias americana, chinesa, russa e indiana são muito mais fechadas do que a economia brasileira, na China banco estrangeiro com rede de agências nem pensar, tampouco na Índia ou na China e muito menos corporações estrangeiras controlarem escolas e seguro saúde, aqui no Brasil pode e acontece.

O mesmo conceito de bordão têm a “produtividade” e a “competitividade”, que segundo os neoliberais o Brasil não tem, mesmo assim é o maior exportador de soja, de carne de frango, o segundo de carne suína e bovina, grande exportador de calçados, de ferro e aço para construção, de auto peças, mas os periquitos repetem o mantra “o Brasil não tem competitividade porque falta produtividade”, haja bordão de almanaque.

Produtividade e competitividade são conceitos absolutamente relativos dentro de tempo e espaço, a simples definição é complexa e controversa, é um bordão ficcional.

O FASCÍNIO DAS FÓRMULAS FIXAS

As mentes pouco sofisticadas de muitos economistas tem fascínio por fórmulas fixas e simplórias, que ajudam mentes preguiçosas e mal equipadas, incultas e antiquadas.

Daí nascem as “lições de casa” do FMI, os “tripés macroeconômicos” do defunto Consenso de Washington, reducionismos primitivos da complexa realidade política, social e econômica.

Sim, porque NÃO existe economia desligada do político e do social. Economia não funciona no vácuo, numa redoma de laboratório, a economia é apenas uma parte de um vasto sistema caótico que mistura na mesma panela as tensões sociais, demográficas, regionais, culturais, é absurdo pretender reger a economia por cartilhas simplificadoras, como pretendia Milton Friedman, que ao fim da vida teve a honestidade de rever muito de suas convicções em conversa com seu amigo pessoal e inimigo intelectual Alan Greenspan.

Keynes e Schacht, os dois maiores economistas do Século XX poderiam operar em qualquer faixa de onda, na ortodoxia e na heterodoxia, a depender das circunstâncias.

Outro gigante entre os economistas da segunda metade do Século XX, Albert Hirschman, alemão de formação francesa e um dos fundadores do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de Princeton ensina “Sempre a mesma receita para doenças diferentes, que médicos são esses?”, referindo-se aos economistas ortodoxos, ver suas memórias em português com o título AUTO SUBVERSÃO, prefácio de Fernando Henrique Cardoso.

A economia das fórmulas fixas está em completa decadência intelectual em todo o mundo, menos no Brasil onde economistas que estudaram nos antigos templos neoliberais americanos continuam apegados à sua cartilha de estudantes quando a ciência de há muito evoluiu, como no caso do positivismo, o Brasil é o último refúgio das ideologias toscas.

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