Uma OMC ambiental?
A Rio+20 não será uma conferência mundial sobre meio ambiente, como alguns querem fazer crer. Será uma Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que extrapola a temática ambiental. Seu tema, aliás, é “a economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza”. (grifo meu).
Importante fazer esse esclarecimento, pois acentuar apenas a vertente ambiental do desenvolvimento sustentável é, de fato, obsessão de algumas ONGs ambientalistas e da União Europeia, notadamente França e Alemanha, que querem pautar o meio-ambiente de forma isolada no evento. O governo brasileiro está certíssimo ao resgatar também os outros dois pilares que compõem esse tripé da sustentabilidade: o econômico e o social.
É preciso exorcizar aquilo que o embaixador brasileiro André Aranha Corrêa do Lago, em entrevista ao Valor Econômico desta semana, chamou de o “espírito de Estocolmo”, referindo-se à primeira conferência ambiental da ONU, ocorrida em 1972, onde se produziu um relatório que ressuscitava as surradas teses malthusianas de que nunca iria haver recursos naturais suficientes para todos e que a solução, portanto, seria controlar a população e o crescimento econômico dos países em desenvolvimento. A tese de que o problema ambiental do mundo é que se tem pobre demais e recursos naturais de menos, está voltando à baila.
Os neomathusianos querem classificar o mundo em duas categorias, os que já chegaram a um alto padrão de consumo e querem manter o posto, e aqueles que ficaram para trás e devem ficar por lá mesmo. Escondem-se sob o manto da “ecolatria” – espécie de adoração à natureza –, que isola o ser humano do debate ambiental e desconsidera os interesses da classe trabalhadora e a soberania das nações.
Nessa toada, a nova proposta da União Europeia, a ser apresentada na Rio+20, é a da criação de uma nova agência ambiental nas Nações Unidas, nos moldes da Organização Mundial do Comércio (OMC), ou da Organização Mundial do Trabalho (OIT). A ideia seria inaugurar a World Environment Organization (WEA), ou Organização Mundial do Meio Ambiente (OMMA, na sigla em português). Alguns países latinos já se pronunciaram temerosos que uma agência do gênero sirva para encobrir ações comerciais protecionistas dos países ricos.
A posição do Brasil parece ser a mais coerente: fortalecer o já consolidado Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), que aos 40 anos de existência pode ser tornar uma organização mais poderosa, com a participação e contribuição universal dos países, além de o Conselho Econômico e Social (Ecosoc) da ONU incorporar a temática ambiental e se transformar num Conselho de Desenvolvimento Sustentável. O fato é que o mundo não tem hoje nenhuma organização ambiental como a FAO é para a agricultura ou a OMS é para a saúde. O Pnuma, hoje, é apenas um programa e o seu fortalecimento seria importante, concebendo o desenvolvimento sustentável como um grande guarda chuva, que trabalhe com três pilares, o ambiental, o econômico e o social, sem que o meio ambiente seja abordado desvinculado do desenvolvimento. Ou vamos aceitar dois padrões de consumo, para país rico e pobre?
O fato de Brasil, China, Índia e outros países em desenvolvimento estarem aumentando o consumo de milhões de pessoas, deve ser comemorado. Claro que isso representa um enorme desafio para o meio-ambiente, que não será solucionado restringindo o consumo destas pessoas.
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